Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inocentou na sessão de quarta-feira (03), o prefeito de Coité Renato Souza (PP) e seu vice-prefeito, Deraldo Ramos (PP). Os gestores estavam sendo acusados do uso da máquina pública (Prefeitura), abuso de poder econômico e se beneficiar com o recadastramento das pessoas beneficiadas pela bolsa família.
Segundo o advogado de Souza, Ademir Ismerim, o processo foi movido pelo grupo que perdeu a eleição, “uma maneira de utilizar a terceira via no processo eleitoral e nos últimos tempos o judiciário tem sido complacente com este tipo de ações, e um processo eleitoral tem sempre fatos, materiais e testemunhais, portando, tem se investigar. Neste caso de Coité as testemunhas não conseguiram provar que o recadastramento do bolsa família beneficiou Renato e que o prefeito anterior teria distribuído recursos para comprar cabos eleitorais, utilizar carros que serviam a prefeitura e utilizar servidores públicos” falou.
O pedido de cassação de diploma foi impetrado pela coligação encabeçada pelo ex-vereador Francisco de Assis (PT), então-candidato a prefeito. Em primeiro grau, o juiz Gerivaldo Alves Neiva, julgou improcedente com o parecer do Ministério Público, em Salvador, houve o parecer do Ministério Público pela manutenção da sentença e por último os juízes do TRE confirmaram a sentença do juiz eleitoral de Coité, e, de acordo com o advogado de defesa do prefeito Renato Souza, “a sentença muito bem feita e com está decisão Renato será mantido no cargo até 2012”, concluiu.
Acompanhado do deputado estadual Emério Resedá (PDT), de Tom Araújo, deputado eleito e dos vereadores Samuel Araújo (PP) Elizane Cana Brasil (PSDB) e José Jailmo (PHS), recém-eleito presidente da Câmara de Vereadores, Renato Souza disse ao CN que estava muito feliz, pois a justiça mantinha a decisão sábia do povo de Conceição do Coité. Segundo Souza, nunca temeu uma decisão negativa, tanto é que sempre trabalhou tranqüilo e esteve firme todas as vezes que era chamado com parte do processo. “Prevaleceu à verdade”, desabafou ao sair da sede do TRE no CAB em Salvador.
Para o deputado Emério Resedá, esta decisão de seis a zero, confirmou que na Bahia a “justiça faz justiça”. “O prefeito Renato fez uma campanha limpa, normal e resultou na confirmação do povo, lhe dando uma vitória com mais de dois mil votos de frente. Hoje confirmou a vontade de Deus e do povo de Coité”, falou Resedá.
Para Tom Araújo, não havia nenhuma ilegalidade e a denúncia era meramente eleitoreira e não tinha motivo para o afastamento de Renato do cargo e “isto ficou provado através das apurações realizadas pela justiça eleitoral”. Ele também elogiou o trabalho do advogado Ademir Ismerim e a atuação da justiça eleitoral.
Os vereadores viram com satisfação e tranquilidade o resultado do processo. “A Justiça da Bahia está provando que analisa com seriedade as provas. Quem perde uma eleição, quer ganhar de qualquer jeito. Mas a vontade do povo prevaleceu mais uma vez”, falou o vereador Samuel Araújo.
A noticia chegou a Coité ás 18h e pessoas ligadas ao prefeito Renato Souza comemorou a decisão judicial, soltando fogos de artifícios. O processo cabe recurso, porém o presidente do PT, Francisco de Assis não adiantou ao CN qual a decisão que o partido tomará.
