O vereador Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza (PMDB), conhecido por Paulão, um dos mais atuantes parlamentares da bancada da oposição, responsável por denúncias e críticas a administração do prefeito Joselito Araújo Júnior (DEM), surpreendeu, principalmente aos dois vereadores, Luiz Santos Silva (PMDB), “Luizão” e Mário Sérgio Suzart (PPS), que ouviram seu pronunciamento e sua posição ao manter-se sentado, em sinal que aprovava as contas do ano de 2009 do poder executivo.
Ao falar com a equipe do CN, Paulão disse que agiu com coerência. “Se o TCM, como sua equipe técnica, após ter examinado o processo da Prestação de Contas da Prefeitura, sob os aspectos da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, emitiu parecer prévio pela aprovação, porém com ressalvas e vendo aquilo que eles chamam de “ressalva”, são coisas simples e ordem burocrática, decidir aprovar”, falou o vereador.
“Não tinha motivo nenhum para reprovar as contas do prefeito e não faria isto apenas pelo fato de ser da bancada da oposição”, afirmou o pmdebista.
A sessão ordinária que aprovou as contas/2009 aconteceu na manhã de segunda-feira (29). Neste mesmo dia, logo em seguida, houve uma sessão extra onde os vereadores aprovaram orçamento/2011 e o vereador Paulão foi o único a apresentar emendas, a exemplo das construções das casas de Custódia e dos Conselhos, aquisição de um carro para o Conselho Tutelar e a realização da semana de cultura do Coletivo de Jovens. Ainda nesta sessão, o vereador criticou a empresa Limpex Construções e Serviço, responsável pelo transporte de alunos, denunciando a situação dos veículos, a existência de motoristas sem habilitação e pediu providências ao prefeito Júnior e a secretaria municipal de educação.
Histórico das contas públicas de Santaluz nos últimos nove anos – As contas do exercício de 2009, da Prefeitura de Santaluz foram enviadas a Câmara de Vereadores para votação, depois que o TCM na sessão do dia 28 de setembro, emitir Parecer Prévio pela aprovação, porém com ressalvas, de acordo com processo TCM nº 9945/10.
Nos últimos noves anos, apenas as contas referente ao exercício de 1991, foi aprovada sem ressalva. As referentes aos exercícios de 2004 e 2005 foram reprovadas pelo TCM e aprovadas pela Câmara de Vereadores. Nos restantes dos anos, foram todas aprovadas com ressalva e confirmadas pela Câmara.
Sobre as contas do poder legislativo, foram aprovadas sem ressalvas as referentes aos exercícios de 190/91/93. O restante foram aprovadas todas com ressalvas, segundo pesquisa no site do TCM.
Por: Valdemí de Assis / foto: Raimundo Mascarenhas