O presidente da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Arismário Gomes de Oliveira, consternado com a informação do fechamento de cinquenta comarcas em várias regiões da Bahia,esteve na manhã desta segunda-feira, 31, no Tribunal de Justiça da Bahia, com diversos prefeitos municipais, vereadores e demais interessados, no sentido de ouvir e dialogar com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Laura Silva Brito, onde também estava compondo a mesa diretora dos trabalhos o presidente da UPB, Prefeito de Camaçari Luis Caetano e um representante da OAB- Seção da Bahia. Após o pronunciamento da desembargadora Arismário, usou a palavra e demonstrou aos presentes que “o problema da desativação de cinqüenta comarcas da Bahia, se refere a um problema de Governo, e não se trata apenas de um problema localizado do Tribunal de Justiça; os três poderes do Estado, Executivo, Judiciário e Legislativo, deve se unir para resolverem o problema, pois, esta infeliz decisão é contraria as diretrizes de Governo da Presidenta Dilma e do PT, visto que o Governo fez opção de priorizar nos seus diversos programas de Governo, aos mais pobres e necessitados, não é agora que o Tribunal de Justiça, resolve diminuir mais ainda as possibilidades de atendimento do Judiciário as pessoas mais humildes das localidades atingidas por esta decisão”, relatou Gomes.
Em outra oportunidade,o presidente da câmara de Capela, criticou o “Relatório Voto” da desembargadora, ao informar de forma equivocada que a comarca de Capela do Alto Alegre funciona em “prédio cedido” quando, na verdade,segundo ele, funciona em prédio próprio, construído pelo Tribunal e gasto mais de R$ 1.300.000,00 na sua construção, sendo inaugurado a menos de dois anos, “neste particular, vale ressaltar que o Tribunal de Justiça, através de seu Pleno, com esta decisão de desativar a Comarca de Capela do Alto Alegre, estava atentando contra o art. 37 da Constituição Federal, que exige da administração pública a obediência ao principio da eficiência. Ainda neste particular, demonstrei que a decisão equivocada do Tribunal, em transferir os processos judiciais para a Comarca de Nova Fátima, causa muito mais problema de atendimento a população de Capela, visto que o prédio em que funciona a Comarca de Nova Fátima, não possui a menor condição de atendimento, principalmente, em comparação com as instalações de Capela do Alto Alegre” lamentou o edil.
Após o pronunciamento de Arismário, Logo em seguida, a desembargadora, respondeu argumentando, que este caso de Capela poderia ser resolvido através de um Pedido de Reconsideração ao Tribunal, no sentido de reverter a sua decisão. “Neste caso e em face da resposta da presidente do TJ, a Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre, tomará as providencias no sentido de encaminhar um Pedido de Reconsideração da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, em não desativar a Comarca de Capela do Alto Alegre, mantendo-se ainda a Comarca de Nova Fátima.
Da redação
