Depois de realizar treze Encontros Regionais de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais, a caravana organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), encerrou no final da tarde de sexta-feira (11) esta série de atividade que teve como objetivo central ampliar a eficiência das gestões públicas.
Composta a mesa de trabalho com Paulo Maracajá Pereira, presidente do TCM-BA, Luiz Carlos Caetano, presidente da UPB, Osni Cardoso prefeito de Serrinha, Plínio Carneiro da Silva, ex-conselheiro do TCM, Plínio Carneiro Filho, atual Conselheiro do TCM, Cecília Petrina de Carvalho prefeita de Itiúba e presidente do Consórcio do Sisal, Luiz Carlos de Araújo, Inspetor da 9ª IRCE/Serrinha, Antônio Carneiro da Silva Filho, Inspetor da 22ª IRCE/Paulo Afonso e Jorge Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Serrinha, autoridades e representantes de 30 municípios dos territórios do sisal, Jacuípe e nordeste II, lotaram o auditório da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na cidade de Serrinha para o 12º e último Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais.
Estiveram presentes técnicos, prefeitos e vereadores que assistiram às palestras que, na opinião da presidente da Câmara de vereadores de Lamarão, Nilda dos Reis Juriti da Silva, contribuiu para orientação e capacitação dos gestores públicos municipais.
Para o presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, estas capacitações realizadas nestes seis meses de atividades tiveram o intuito de fazer com que o índice de reprovação de contas de municípios baiano diminua. “Em 2010 foram reprovadas as contas de 100 municípios e os demais 317, tiveram foram aprovadas com ressalvas. É necessário os prefeitos entenderem que têm que haver planejamento, comunicação e uma boa equipe”, lembrou Caetano, que também teve as contas do município que administra Camaçari, aprovadas com ressalvas.
Ao se pronunciar no encerramento do encontro, Luiz Caetano, anunciou uma nova série de encontros da instituição. Em janeiro de 2012 a UPB, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), promoverá o lançamento da nova caravana, com cinco encontros regionais pelo estado, instruindo os gestores sobre as condutas vedadas no período eleitoral.
“Estes encontros com o TCM já estão dando frutos. Recentemente estive com o presidente do TRE-BA, Dr. Mário Alberto Simões, propondo a realização de um trabalho semelhante informando os prefeitos sobre as condutas vedadas em ano eleitoral. Prontamente ele aceitou nossa proposta. Nosso objetivo é promover uma eleição que termine nas urnas, sem precisar ir para justiça, como aconteceu este ano em vários municípios baianos”, afirmou Caetano.
Os cinco encontros regionais acontecerão no primeiro semestre de 2012, período que antecede as campanhas eleitorais. Após esse período, o presidente Luiz Caetano já anunciou um seminário com todos os prefeitos (as) eleito (as). “Quando fui eleito pela primeira vez, ao sentar na cadeira do prefeito eu não tinha total conhecimento sobre tudo que devia, podia e como fazer. Isso acontece com todos os prefeitos. Pensando nisso, assim que terminarem as eleições vamos realizar um seminário de capacitação com todos os eleitos”.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá, disse ao CN que o evento na cidade de Serrinha foi uma grande festa cívica e fechando com amplo sucesso o movimento que mobilizou todo Estado, através da participação dos seus 417 municípios em 13 eventos, um na capital em abril e 12 outros abrangendo todas as regiões da Bahia, de maio a novembro.
Serrinha é sede da 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM e, segundo Maracajá, orgulha-se, também, por ser inédita em participação no TCM, que já teve Plínio Carneiro como seu conselheiro atuante e que agora apresenta o jovem Plínio Carneiro Filho, seguindo os passos edificantes do pai no Tribunal.
Durante seu pronunciamento, ele disse a escolha do munícipio para encerra estes encontros, foi uma espécie de desfecho de feliz iniciativa do Tribunal, que desenvolveu ao longo de seis meses, importantes debates com prefeitos, vereadores e técnicos sobre a adequada utilização dos recursos municipais e que não tinha dúvida, após o evento do Centro de Convenções, em Salvador, no mês de abril, seriam necessárias mais 11 outros encontros no interior para continuar disseminando orientação e capacitação aos responsáveis pelo emprego do dinheiro público.
Maracajá aproveitou a oportunidade para entregar placa comemorativa ao Conselheiro Plínio Carneiro da Silva, ex-presidente e conselheiro vitalício do TCM, convocando o seu filho, Plínio Carneiro da Silva Filho, atualmente em atividade, para fazer a entrega da comenda, argumentando que “com Plínio Carneiro pai aprendi muita coisa no Tribunal e agora sou testemunha do brilhantismo de seu filho”.
Além do conselheiro Paulo Maracajá Pereira, o TCM-BA esteve representado pelos palestrantes Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, Rogério Cerqueira de Souza, Adelmo Gomes Guimarães e Luiz Eduardo Dourado Lopes, dos Inspetores Luiz Carlos de Araújo (Serrinha) e Antônio Carneiro da Silva Filho (Paulo Afonso) e do Ouvidor Francisco Senna.
Participaram do evento representante dos municípios de Água Fria, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Canudos, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ichu, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos, Sítio do Quinto, Ipirá, Baixa Grande, Serrinha, Teofilândia, Tucano, Ribeira do Pombal, Banzaê Cipó, Heliópolis, Nova Soure, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amaro e. Paulo Afonso.
Além de Serrinha, também foram realizados encontros nas cidades de Porto Seguro, Camaçari, Irecê, Ilhéus, Santa Maria da Vitória, Juazeiro, Jacobina, Vitória da Conquista, Jequié, Alagoinhas e Ruy Barbosa, levando conhecimento a mais de 6.500 participantes.
Prefeitos falaram ao CN sobre o encontro – Para Ranulfo da Silva Gomes (PSD), prefeito de Cansanção, o evento foi muito importante, pois esclareceu as questões sobre a prestação de contas para que a gestão esteja cada vez mais respaldada nas leis de fiscalização. O município de Cansanção foi quem mais levou técnicos para um evento.
Para o prefeito de São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior, “o mais importante nestes encontros é sabermos que estamos nos capacitando não apenas para termos contas aprovadas, mas com a permanência das contas aprovadas continuamos aptos a firmamos convênios com o Estado e União para obras e serviços em nossos municípios”.
Jorge Flamarion Ramos, prefeito de Tanquinho, salientou que, “Caetano e Maracajá estão mostrando aos gestores e aos inspetores do TCM que não podemos ficar afastados. É preciso está relação de proximidade para estabelecermos uma fiscalização orientada”.
Paulo Sérgio Brandão, prefeito de Queimadas, fez questão de participar do evento acompanhado de toda equipe técnica, da maioria dos vereadores e do vice-prefeito Tarcísio Pedreira. Serginho, como é conhecido, ficou satisfeito e parabenizou a UPB e o TCM pela iniciativa e colocou o município a disposição da UPB para sediar um dos encontros programados para o primeiro semestre do próximo ano sobre as eleições, pois seu desejo é que o pleito no munícipio ocorra de forma democrática, para, a exemplo de 2008, não acorra fraudes.
Presidente da Consisal, a prefeita de Itiúba, Cecília Petrina, parabenizou a participação dos prefeitos da Região do Sisal. “Nós prefeitos sisaleiros estamos de parabéns por estarmos todos juntos buscando o avanço da gestão pública com responsabilidade e eficiência nas contas públicas”. Ele disse ainda que mora na Bahia há 30 anos e foi a primeira vez que viu o TCM discutir numa mesa de trabalho os problemas dos municípios. “Esta é a primeira vez que eu vejo, na história da política baiana, o presidente do TCM se unir com o presidente da UPB, e juntos, com os técnicos e inspetores do TCM virem até os municípios para ajudar os prefeitos orientados sobre a gestão das contas públicas. Isso é fabuloso e merecedor de ser repetido em todos os estados brasileiros”, falou Cecilia.
Cecilia parabenizou os programais sociais dos governos federal e estadual, mais lembrou os custos que tem para os munícipios com as contras-partidas.
Presença de um único deputado – Apenas o deputado estadual petista Joseildo Ramos, que foi prefeito de Alagoinhas por oito anos, esteve presente ao evento. Ele considerou o evento muito importante e disse que foi corado de êxito.
Para o deputado Joseildo Ramos, por experiência própria, as prefeituras ficam com as contas dos trabalhos dos municípios, por ser a primeira porta a bater, porém não tem dinheiro para pagar e falou sobre as dificuldades que os prefeitos enfrentam, até mesmo para pagar salários.
