Aconteceu ás 18h de segunda-feira, (27), a eleição Indireta do município de Ichu, localizado no Território do Sisal e a chapa apoiada pelo prefeito afastado Carlos Santiago (PHS) e o vice Renato Adelino (PSDB) saiu vencedora. A chapa que havia sido registrada com Renato Adelino e Zé Dias na vice e não pôde concorrer, pois Renatinho, como é conhecido o vice-prefeito afastado foi considerado inelegível, apesar da ilegalidade do ato ser questionado por alguns advogados que estiveram na sessão.
Com a retirada do nome de Renato Adelino, o partido que tinha apenas 24h para apresentar um novo nome, optou pelo vereador José Dias Portugal (PSDB), que estava no cumprimento do seu sétimo mandato parlamentar interrupto e ao falar para o CN disse que não estava nos seus planos encerrar a vida pública com prefeito e ainda não pensou se irá disputar a reeleição em outubro, decisão que caberá ao grupo e em especial ao ex-prefeito Carlos Santiago, a quem chamou de “meu líder político”.
José Dias sentou-se na primeira fileira das cadeiras ao lado do comerciante, o social democrata brasileiro Willian Gonçalves, 30 anos, sobrinho do ex-prefeito José Martins e candidato a vice. “Eu também não tinha em meus planos ser vice-prefeito, meu objetivo era ajudar o grupo”, falou Willian meio ainda que assustado com a nova missão colocada sob sua responsabilidade.
Na primeira fila, à esquerda, demonstrando tranqüilidade e muita segurança, a professora Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro, candidata da oposição encabeçando a chapa dois e seu candidato a vice, José Neres Cordeiro Santiago, irmão do vereador e um dos nove eleitores que estavam com a missão de eleger o novo prefeito, Jorge Valdemir Cordeiro Santiago, mais conhecido por Jorge da Caçamba. A professora Lúcia Cedraz disse que se considerava vitoriosa por vê a justiça ser feita e, sendo a primeira a usar da palavra, lamentou a situação como o município se encontra e a falta das ações administrativas.
Ao contrário, Zé Dias disse que o município está bem conduzido e falando com certeza da vitória, garantiu que não irá mexer na equipe de Carlos Santiago, manterá todos os assessores, secretário e cargos de confiança. Questionado se eleito e a liminar solicitada por Carlos para retornar o cargo foi favorável ao ex-gestor, ele respondeu que será um prazer, uma benção de Deus e devolve com a alegria a administração, pois este é seu desejo.
A votação aconteceu de forma tranquila, mas a segurança esteve prevenida e colocou várias viaturas do 16º Batalhão da PM e Civil nas ruas próximas a sede da Câmara de Vereadores, onde também foi limitado o número de pessoas. O público acompanhou todo processo do lado de fora e no plenário somente pessoas da família dos candidatos, advogados e imprensa. Depois de apurados os votos, o presidente Manoel Afonso Carneiro (PSDB) anunciou a vitória de Zé Dias por 5 votos contra 4 da professora Lúcia.
Esta foi a primeira vez na história dos municipios dos Territórios do Jacuípe e do Sisal, que aconteceu uma eleição de forma indireta e só os vereadores votaram. Duas chapas foram inscritas, pois, perante a lei, qualquer cidadão que estiver regular com o TRE e filiado a mais de um ano em um partido político poderia ser candidato a prefeito e vice.
Eleição aconteceu devido ao afastamento de Carlos Santiago
A realização da eleição indireta aconteceu em virtude de Carlos Santiago em 2008 obtve 54,09% dos votos, e assim, resultando na nulidade de mais de 50% dos votos válidos, imperiosa a realização de eleições indiretas, pois o mandato já se encontra no biênio final, devendo, até a posse do novo prefeito, que deverá acontecer no prazo de 24 hs, o presidente da Câmara Adalberto Santiago de Almeida (PHS), deverá permanecer interinamente na chefia do Poder Executivo.
Beto, como é conhecido o presidente do Legislativo, assumiu no dia 01 de fevereiro a administração e o prefeito, Carlos Santiago (PHS), que é irmão de Beto, e o seu vice, Renato Adelino (PSDB), foram cassados no dia 18 de janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2008.
Beto ficou a frente da Prefeitura por 30 dias, até que a realização da eleição indireta que aconteceu na noite de segunda-feira. Neste período, Beto não mexeu na estrutura administrativa que vinha sendo mantida pelo irmão, que estava no exercício do terceiro mandato e como ato expressivo, assinou o decreto decretando estado de emergência no município por causa da estiagem.
Zé Dias deverá governar os destinos do município que possui um eleitorado inferior a cinco mil, por um período de 10 meses, caso a liminar não seja favorável ao retorno de Carlos Santiago.
Após a sessão, os correligionários de Carlos Santiago, que estão no poder a oito anos consecutivos, saíram pelas ruas festejando a vitória e gritavam que eram as prévias de uma vitória bem maior que deverá acontecer em outubro com o nome que será indicado pelo grupo. O grupo de oposição, não se intimidou e foi às ruas mostrar que também estão unidos e a professora Lúcia disse ao CN que seu desejo é disputar uma vaga no legislativo, mas aceita qualquer desafio, desde que seja feita pesquisas e aquele que esteja mais preparado e aceito pela população, encabeça a chapa, pois a disputa da oposição é para ganhar e transformar o município com verdadeiras políticas públicas.
Só lembrando – Toda disputa judicial que começou após o resultado da eleição de 2008, quando Carlos Santiago (PHS), venceu eleição com 2.095 votos, contra 1.778 do seu opositor, o democratica trabalhista, Evanio Cordeiro da Silva e surgiu comentários que havia acontecido durante a campanha eleitoral a “famosa compra de voto”, surgindo os eleitores José Bispo da Silva e Laécio Félix de Oliveira responsáveis por receberem os beneficios em troca dos votos. Inicialmente, José Bispo teria recebido uma moto e Laércio Felix, a importancia de valor de R$ 500,00. As suspeitas não foram confirmadas pois não foram colhidos os depoimentos dos supostos beneficiários pois no dia da audiência, José Bispo foi acometido de um problema de saúde, impossibilitando comparecer e Laércio Félix, desistiu da denúncia, restando apenas a declaração dos mesmos, escrita a próprio punho, narrando os fatos, o que não pode sustentar uma condenação tão gravosa.
Outras denúnicas surgiram tendo como testemunhas Ana Lúcia Rios Carneiro e Glicério Rios Carneiro, mãe e filho, que alegaram que o receberam propostas teria lhes oferecido de dinheiro em troca de voto, também não confirmada.
Também foi denunciada pela coligação “gente que decidi e renova”, que na carreata festiva do último comício, um dos ônibus que transportou eleitores do Povoado de Barra para Ichu por volta das 16 horas era dirigido por um motorista conhecido por ‘Bigo’, ou seja, a mesma pessoa quem dirigia o veículo no transporte dos alunos e os políticos de oposição conseguiram provar que uma faixa cobria o nome escolar no veiculo e no seu interior eleitores portavam bandeira tinha o número 31, número do candidato a Prefeito da Coligação que apoiava Carlos Santiago.
Por causa desde fato, foi cassado os diplomas do prefeito e vice acusados de abuso de poder econômico e político. Ficando provado diante de provas robustas, a jsutiça determinou a cassação de mandato, inelegibilidade e necessidade de realização de novas eleições na modalidade indireta.
Pesquisa da CNM – O ex-prefeito Carlos Santiago entra para “triste” pesquisa divulgada no dia 13 de fevereiro pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) onde demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Destes, 210 foram cassados e 48 deles por supostas fraudes na campanha eleitoral.
Os episódios mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral. Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Outro dado importante aconteceu em 56 municípios do país onde houve troca de gestor por morte do titular, sendo que oito foram assassinados ou tiraram a própria vida. As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas