“Quem se coloca contra uma proposta de lei como a do pãozinho baiano, que atende milhares de pobres do nosso Estado e que podem agora ter acesso ao pão mais barato e com qualidade, tem que ser muito egoísta. É muita insensibilidade”. Assim reagiu o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, às declarações do presidente do Sindicato de Panificação e Confeitaria de Salvador, (Sindipan), Mário Pithon, que se posiciona radicalmente contra o Projeto de Lei do deputado estadual Mário Negromonte Júnior. O projeto prevê a adição de 10% de fécula de mandioca na produção de pão em toda a Bahia. “A visão do presidente do sindicato é muito curta, principalmente num momento como esse, em que o Estado sofre com a seca”, afirmou Salles.
O assunto foi debatido na manhã de terça-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia, durante audiência pública, promovida pelo deputado estadual Mário Negromonte Júnior. De acordo com ele, o projeto, que já foi aprovado na CCJ, e agora tramita na Comissão da Agricultura, deverá ser aprovado em breve. Sobre as considerações feitas no plenário, garantiu estudá-las, uma vez que o principal objetivo da audiência é que o projeto seja engrandecido através dessas ponderações.
“Além do mais, este é um projeto pensado para impulsionar a economia, através da agricultura familiar, mas sem prejudicar outros setores, o livre comércio ou os moinhos”, esclareceu Negromonte, afirmando que as diversas sugestões serão estudadas, como o uso do método escalonado, entre 2% e 10%.
O secretário destacou que a produção de mandioca é em quase a totalidade feita pelos agricultores familiares, acrescentando que a raiz é uma das culturas mais importantes do Estado, e a única presente em todos os 417 municípios. A Bahia possui dimensão continental, com 56 milhões de hectares, sendo mais de 60% desta área está no semiárido. A mandiocultura é uma das culturas que dá sustentabilidade à população desta região.
Eduardo Salles argumenta que a proposta de lei apresentada pelo deputado Mário Negromonte Júnior foi gestada por profissionais de alto nível da Secretaria de Agricultura e da Embrapa. “Acredito que interesses pessoais e comerciais de poucos não vencerão os interesses da população baiana. Tenho certeza que a lei será aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, já que todos foram eleitos pela população dos municípios produtores e não pelo presidente do sindicato ou pelos seus amigos importadores de farinha de trigo”, afirmou.
Salles explica que, de acordo com o projeto de lei, a adição só será obrigatória quando o preço da fécula for menor que o da farinha de trigo, o que não vai prejudicar o preço ao consumidor. No projeto, a proposta é a adição de 2% por ano nos próximos cinco anos, até chegar ao percentual de 10%. Essa disposição do projeto de lei derruba a alegação do presidente do Sindipan que “a mudança oneraria bastante o custo da produção”.
Ascom Seagri – Josalto Alves /Chris Sacramento
