O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ratificou a decisão da maioria dos desembargadores, confirmando a cassação do mandato de prefeito de Valente Ubaldino Amaral e seu vice Eduardo Cedraz, por crime eleitoral. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial de Justiça e determina o afastamento imediato de ambos Ubaldino e em breve acontecerá a realização de eleições indiretas, ou seja os vereadores elegerão o prefeito para governar o município até 31 de dezembro.
O processo segue agora para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília onde Ubaldino Amaral deverá recorrer para conseguir liminar junto ao TSE, requerendo a permanência do ‘prefeito’ no cargo até que o processo seja julgado em definitivo.
Num caso atípico, o Desembargador-relator do processo teve voto vencido pela maioria de seus colegas do TRE e deu-se provimento a ação movida pelo Ministério Publico contra Ubaldino por captação ilícita de recursos financeiros nas eleições de 2008.
Da redação