Foi inaugurada oficialmente no final da manhã de domingo (28), a primeira rádio comunitária do município de Conceição do Coité, a Rádio Vitória FM, instalada no Distrito de Salgadália,distante 17 km da sede do município.A emissora opera na faixa 104,9 MHz, com potência de 25w e com alcance aproximadamente 20 km de raio.
O presidente da Associação Comunitária Cultural de Salgadália entidade que obteve a autorização da Anatel, Hugo Ribeiro, disse que a emissora funcionará das 05h á 0h de domingo a domingo e terá programação musical variada, com notícias e prestação de serviços, este último sendo o carro-chefe da emissora.
Segundo Ribeiro, foram sete anos de luta pela implementação da rádio e durante este período aguardou aquele momento para discursar, agradecer aos seus familiares, pois souberam compreender sua luta, o enfrentamento a polícia federal, que foi à comunidade após receberem denúncias que existia uma rádio não registrada e depois de tantos obstáculos, veio a grande vitória, nome que registrou a rádio, pois antes chamava Salgadália FM. “Quero agradecer a quem naquela época nos denunciou a polícia federal, pois foi um técnico da ANATEL que nos orientou e hoje estamos com uma rádio comunitária registrada e que colocaremos a serviço da comunidade”, comemorou Ribeiro.
Ao falar para os presentes, Hugo lembrou também que no dia 05 de maio de 2006, foi dada a entrada no pedido de radio comunitária para o Distrito de Salgadália, ficando a espera da abertura de edital liberando canal para a localidade, o que aconteceu no dia 27 de maio de 2011. “A outorga saiu, porém, mesmo assim não era possível ainda funcionar, sendo necessário esperar mais de um ano, exatamente dia 17 de julho de 2012, saía a autorização para funcionamento, “após esse período foi providenciado os equipamentos para o funcionamento, veio à fase experimental e só hoje estamos saindo desta fase e estamos funcionando em definitiva”, falou Hugo Ribeiro, arrancando aplausos dos presentes. Por coincidência, a rádio passou a funcionar na data em que Hugo Ribeiro completou mais um ano de vida.
Na estreia da rádio nesta segunda-feira,29, foram apresentados os comunicadores Edilson, irá apresentar o primeiro programa do dia, começando ás 05h, “Beleza da minha terra”, Clécia Queiróz, responsável pela apresentação diária do programa mais mulher, cuja pauta trará assuntos direcionados as mulheres, Max Wilson, que comandará a programação vespertina, Paulo, Flávia Neves, irmã Graça e Pastor Valmir, vão apresentar os programas religiosos, Paulo Adroaldo, Diego e Jurandir,programa de esporte, e, Luciano, juntamente com J.Junqueira, encerram a programação noturna. O diretor Hugo Ribeiro irá apresentar o programa comunidade em movimento.
No ato oficial de abertura da emissora, foi prestada uma homenagem ao comerciante José Nascimento de Oliveira, mais conhecido por Zequinha da Venda, primeiro comunicador da comunidade e por cinquenta anos manteve no ar o serviço de Alto Falante J N Publicidade, com projetores instalados nos postes das principais ruas da comunidade. “Hoje é um dia muito feliz na minha vida, pois estou vendo funcionar na comunidade uma rádio legalmente registrada e sei que contribuir com isto, pois incentivei o jovem a seguir esta carreira e um exemplo disto é Admilson Nascimento, meu filho, conhecido em todo estado e Neide Costa, que mantém este serviço na comunidade até hoje”, falou o aposentado. Ele lembrou também que foi responsável pela implantação do primeiro cinema e pela presença em Salgadália de cantores famosos, a exemplo de Waldick Soriano.
O candidato a vice-prefeito eleito, Alex Lopes (PMDB) falou ao CN da importância desta rádio que transmitirá uma programação de interesse social vinculada à realidade local, não tem fins lucrativos, irá contribuir para ampliar a cidadania, democratizar a informação, melhorar a educação informal e o nível cultural dos receptores sobre temas diretamente relacionados às suas vidas.Para Alex, a emissora comunitária permite também a participação ativa e autônoma das pessoas residentes na localidade e de representantes de movimentos sociais e de outras formas de organização coletiva na programação, nos processos de criação, no planejamento e na gestão da emissora. Alex também representou o candidato a prefeito eleito Francisco de Assis (PT), no evento.
A locutora da Rádio Regional, responsável pelo programa Mulher em Movimento, apresentado diariamente pela manhã, Vilmara de Assis, destacou a importância e grandeza do projeto. Para Vilmara, a rádio Vitória FM, será uma escola para as pessoas que pretendem seguir a carreira de locutor ou locutora. “Esta rádio será responsável por descobrir talentos e o nome foi bem escolhido, Vitória FM. Vitória pela rádio, um patrimônio do povo de Salgadália e vitória pelo dia que entrará na historia da comunidade”, falou Vilmara de Assis. Também estiveram presentes ao evento os locutores Paulo Marcos, Valdemi de Assis, Neide Costa e Admilson Nascimento.
O advogado Antônio Lopes,mais conhecido por Lopes Junior falou ao CN que o primeiro passo necessário à habilitação de emissoras de radiodifusão comunitária, as entidades competentes para pleitear tal serviço, associações comunitárias e fundações também com essa finalidade, sem fins lucrativos, deverão fazer constar em seus respectivos estatutos o objetivo “executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária” e depois dessa providência, deverão as interessadas retirar da página na Internet do Ministério das Comunicações o “formulário de demonstração de interessa em instalar rádio comunitária”. Ao discrusar, ele falou que acompanhou a luta de Hugo Ribeiro.
Durante todo o dia houve show com Edilson e Edmilson, Raimundo Barreto, Manos do Forró, Foliões da Vaquejada e Banda A Soma no palco do Trio Traz Amor.
Saiba mais sobre rádios comunitárias
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
Após a efetivação do cadastro da interessada junto ao Ministério das Comunicações, a partir do recebimento do “formulário de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária”, será enviado um comunicado à requerente, com o intuito de informá-la acerca do número do seu respectivo processo. A partir daí, a interessada deverá aguardar a publicação no Diário Oficial da União dos “Avisos de Habilitação”, nos quais haverá uma lista de municípios habilitados à prestação do Serviço de Radiodifusão Comunitária. Caso o Município da interessada esteja na lista, ela deverá apresentar ao seu processo os seguintes documentos, dentro do prazo estabelecido:
– estatuto da entidade, devidamente registrado;
– ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes, devidamente registrada;
– prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos;
– comprovação da maioridade dos diretores;
– declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço;
– manifestação em apoio à iniciativa, formulada por entidades associativas e comunitárias, legalmente constituídas e sediadas na área pretendida para a prestação do Serviço, e firmada por pessoas naturais ou jurídicas que tenham residência, domicílio ou sede nessa área.
Após recebidos os documentos de todas as entidades candidatas a prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade, o Ministério das Comunicações irá iniciar a análise dos processos.
Precisa de mais informações – Se você precisar de mais informações e esclarecimentos, mesmo após consultar a legislação que regula as Rádios Comunitárias, entre em contato no endereço abaixo:
Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Departamentos de Outorga de Serviços
Esplanada dos Ministérios,
Bloco R – edifício anexo, sala 300 oeste
Brasília/DF
CEP: 70044-900
Telefone geral: (061) 311-6000
Telefone sala do cidadão: (061) 311-6951
Fax: (061) 311-6956··.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Paulo Marcos
