O desembargador corregedor das Comarcas do Interior, Antônio Pessoa Cardoso, acompanhado do juiz auxiliar da 5ª Região Ícaro Almeida Matos, realizou na sexta-feira (14) a última visita regimental de 2012. Eles estiveram nas cidades de Valente, Retirolândia e Conceição do Coité e a visita faz parte do cronograma regimental que o Corregedor deve cumprir junto a determinado número de Comarcas em cada ano para identificar os problemas e as soluções de problemas das unidades do Poder Judiciário e, sobretudo, para que a Corregedoria ouça os servidores, magistrados, advogados e membros da sociedade civil.
De acordo com o Regimento das Corregedorias, são necessárias, no mínimo, 50 visitas por ano e a visita a Retirolândia foi considerada uma marca histórica por ser à 100ª comarca no Estado em 2012 e para marcar o ato foi fixada uma placa comemorativa no fórum local em em seguida foram para o salão do juri onde foi montada uma mesa para um breve o Juíz explicar os motivos dessas visitas.
A juíza da Comarca, Ana Paula Teixeira, presidiu a sessão comemorativa a 100ª visita regimental do corregedor Antônio Pessoa e externou sua alegria ao afirmar que o município estava em festa e reconheceu o trabalho que vem sendo realizado na corregedoria ao afirmar que a gestão do desembargador pessoa é diferenciada. A magistrada falou da falta de estrutura da Comarca e referenciou os trabalhos realizados pelos serventuários para atender as pessoas que buscam os serviços da justiça.
O desembargador, antes de usar a palavra, foi presenteado pela serventuária Maria Lenildes, responsável pelo cartório civil, que falou em nome dos colegas. Roberval Oliveira, um dos primeiros servidores do judiciário na comarca, retribuiu a visita do corregedor com outra placa onde transcreveu o agradecimento do município pela “feliz coincidência”, em ser a 100 comarcas visita em 2012.
O desembargador Pessoa assumiu a corregedoria em fevereiro e no mês seguinte iniciou os trabalhos de visitação das comarcas pelo município de Vitória da Conquista e, segundo ele, a cada comarca que visita é fortalecido a visita mais uma e os resultados são visíveis, principalmente na satisfação dos serventuários. No caso de Retirolândia, Pessoa falou ao CN que o entrosamento da juíza com os serventuários é motivo de destaque e será pauta da próxima coluna “boas práticas”, do boletim mensal do órgão.
“É motivo de alegria vê está aproximação da juíza com seus serventuários. Ela realiza uma reunião mensal com eles para os ajustes necessários e isto tem dato certo e vamos divulgar”, falou o desembargador, afirmando inclusive seu desejo de realizar um curso sobre esta prática.
Sobre as atividades do judiciário, ele disse que a estrutura impede que se realize um bom trabalho e culpou o sistema por isso. “Depois de 1988 devam muitas atribuições ao judiciário, porém faltam condições para o trabalho”, afirmou.
O prefeito eleito André Martins (PSD), firmou o compromisso de resolver, logo em janeiro, um dos problemas reclamados pela população, em especial os deficientes físicos, pela difícil acessibilidade, pois o fórum funciona no primeiro andar da atual secretaria de educação, onde funcionou a prefeitura.
Segundo Doutor André, como conhecido o prefeito eleito, que é advogado, será encontrado junto ao Tribunal de Justiça um forma de resolver o problema, que seja com a doação de um terreno para construção da sede própria do fórum, instalação de um elevador ou inversão do funcionamento dos órgãos, assando os serviços da Prefeitura que funcionam no térreo para o primeiro andar e as atividades do judiciário para o térreo. “Vamos resolver este problema e a justiça terá todo apoio para funcionar e atender bem a nossa comunidade”, falou o social democrata.
Conceição do Coité – Á tarde, o desembargador foi a Conceição do Coité, a última comarca a ser visitada este ano. Ao chegar à cidade foi recebido pelo juiz Gerivaldo Alves Neiva, que, segundo ele, o conhece há muito tempo, sabe da capacidade e da forma com conduz os trabalhos na comarca. O juiz Gerivaldo, há 15 anos no município, iniciou apresentação das instalações do fórum pela portaria, onde está plantada a árvore Cuité, que originou o nome do município. Durante sua inspeção o Corregedor Antônio Pessoa, se reuniu com os magistrados Horácio Moraes Pinheiro e Gerivaldo Neiva, com servidores e visitou os cartórios.
Das comarcas visitas no território do sisal, as maiores dificuldades foram identificadas em Monte Santo, pois não há juiz titular, número de serventuários reduzidos e muitos processos parados. O juiz considerou a Comarca de Conceição do Coité dentro do padrão que deseja encontrar. ” Aqui não vamos perder muito tempo, pois conheço a capacidade de organização desse juíz, ao se referir a Gerivaldo Neiva. Na oportunidade disse que a cidade está tranquila no que se refere ao número do oficias, a Comarca conta com cinco. Dentre as cidades que ele também ver necessidade urgente de melhorias é a cidade de Valente.
O juiz após percorrer os cartórios esteve no salão de audiências do Fórum Durval da Silva Pinto onde fez uma breve reunião com os serventuários onde contou as dificuldades e apontou a busca para solucioná-las.
Texto: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
