O número de mortes violentas registradas em cartórios no Brasil cresceu 1,3% no ano passado em relação a 2010, apontou a pesquisa Estatísticas do Registro Civil do IBGE. Em 2011, os cartórios registraram 111.546 mortes por causa externa violenta (acidente, suicídio ou homicídio). Os aumentos ocorreram no Centro-Oeste (6,9%) e Nordeste (5,5%), com reduções no Norte (-5,5%), Sul (-1,7%) e Sudeste (-0,3%).
Especialistas advertiram que o aumento dos óbitos por causa ignorada pode ocultar homicídios, o que colocaria em dúvida a extensão da suposta redução do número de assassinatos alardeadas pelos governos de alguns Estados. “As mortes por causas externas são no Brasil o terceiro principal grupo de causas de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos”, diz o trabalho. “A proporção chega a 75,4% em Alagoas, no caso dos homens. Cabe destacar que este é um fenômeno que abrange todos os Estados.”
Os pesquisadores apontaram queda no porcentual de mortes não registradas -de 16,3%, em 2001, para 6,2% em 2011. A tendência de redução ocorreu em todas as regiões, mas Norte e Nordeste, que partiram de proporções altas (respectivamente 38,7% e 30%), ainda tinham 20,6% no ano passado. Uma em cada cinco mortes não era notificada.
Para o gerente da pesquisa, Claudio Crespo, a maioria é de mortes de crianças com até 4 anos. “Essas pessoas não deixam direitos futuros, como ocorre com adultos, que às vezes legam pensões”, explicou. O número de mortes por causa ignorada aumentou, em 2011, 38,1% em relação a 2010. Foram 15.633 pessoas cujas causas de morte não foram registradas, ante 11.319 no ano anterior.
Todas as regiões registraram crescimento nesses óbitos: o Norte teve 101,4%; o Nordeste, 70%; o Sul, 51,9%; o Centro-Oeste, 22,6%; e o Sudeste, 1,9%. “A questão envolve a qualidade da informação registrada nos cartórios”, disse Crespo. “Podem ter sido óbitos que ocorreram nos domicílios, sem acompanhamento médico. Outro fator importante é se a morte ocorreu em um local ermo.”
O IBGE também concluiu que continua a cair o porcentual de registros de nascimento extemporâneos, ou seja, aqueles que não são feitos no ano em que ocorreram. Em 2011, foram 202.636 crianças registradas nessas condições – 6,7% do total, ante 7,1% em 2010. Outra constatação é que em 2011 quase dois terços (68,3%) das mortes de crianças de até 1 ano foram do tipo neonatal precoce (zero a seis dias – 51,8%) e neonatal tardio (7 a 27 dias – 16,5%). Esses indicadores sinalizam melhoria nas condições de saneamento e acesso à saúde, já que as mortes de crianças, em seus primeiros dias, se devem basicamente a causas naturais.