Foi realizado na sexta-feira (30), no auditório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Salvador, um seminário onde foram discutidos os problemas e as alternativas de convivência com a seca no Semiárido Nordestino, resultado do requerimento do deputado federal Afonso Florence (PT/BA). O parlamentar no dia 09 de maio propôs a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos deputados à realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais.
Para justificar o requerimento, Afonso Florence, ao falar para o CN, lembrou que no nordeste mais de 10 milhões de pessoas estão sendo afetadas com os efeitos da seca e na Bahia mais de 2,9 milhões de baianos estão sofrendo com os efeitos da pior seca dos últimos 30 anos, que já atingiu cerca de 71% dos produtores rurais. “Pesquisadores especializados e órgãos estaduais, como a Secretaria da Casa Civil, garantem que esta é a pior seca das últimas cinco décadas”, falou Florence.
Durante todo o dia autoridades dos Governos Federal e Estadual, representantes de movimentos sociais e entidades não governamentais se reuniram para debater a questão. Pela manhã se falou sobre as alternativas e experiências de convivências com a seca no Semiárido Nordestino, onde foram apresentados relatos e, sugestões. Estiveram presentes o coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do MDA, Jerônimo Rodrigues; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz; o coordenador estadual do DNOCS na Bahia, Josafá Marinho; o coordenador regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Semiárida, José Nilton Moreira; o presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro; o coordenador institucional do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Ademilson Santos; a coordenadora executiva da ASA, Cleusa Alves; o assessor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (FETRAF) e coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Campo Formoso (BA), Juvaldino Silva; o coordenador estadual do Movimento de Luta pela Terra (MLT), Libanilson Braga; e o secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (FETAG-BA), João Cruz.
Para o coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Rodrigues, o Semiárido tem um grande potencial de desenvolvimento econômico. “O Governo Federal, com um olhar diferente para essa região, que não é só rural e possui também setores fortes de indústria e comércio, está garantindo, além de políticas públicas de inclusão social, investimentos em diversas áreas. Dentre elas estão as chamadas públicas para assistência técnica e extensão rural (Ater), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Jovem e o Pronaf Mulher, e a concessão de linhas de crédito para os pequenos produtores rurais e agricultores familiares, através do Bolsa Estiagem e do Garantia Safra”, destacou o coordenador.
De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o Governo Federal já investiu R$ 55.200.000 na execução de ações de apoio aos Arranjos Produtivos Locais – APL´s, considerando o potencial do território para a atividade e a vocação das comunidades envolvidas e visando o desenvolvimento regional sustentável. Os investimentos foram para ampliar a caprinovinocultura, apicultura, fruticultura, bovinocultura, avicultura, mandiocultura, artesanato, aquicultura, oleaginosas e o turismo no Semiárido. “Temos para 2013 três grandes desafios: a transposição do Rio São Francisco – Eixo Sul, que deve contemplar a Bahia e custará cerca de R$ 5 bilhões para ser executado, a perenização dos rios Jacaré e Verde, e a Central de Volumoso”, afirmou Vaz.
Ao final da palestra, Elmo Vaz disse ao CN que o nordeste brasileiro está atravessando uma das piores secas dos últimos 50 anos, que atinge cerca de 10 milhões de pessoas, conforme relatou o deputado Afonso Florence e deixou claro o papel importante da Codevasf no sentido de amenizar o sofrimento da população residente na zona rural e citou algumas ações a exemplo das ações do programa Água para Todos, que vem merecendo atenção especial do governo federal no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, lançado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff. Até o momento, a Codevasf já instalou 32.855 cisternas em 54 municípios, em áreas rurais prioritariamente no semiárido de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.vaz disse também que o Nordestino não combate a seca, precisa aprender a conviver com ela, como faz os paises europeus que cai neve.
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Também presente ao evento, a coordenadora executiva da Articulação do Semiárido (ASA), Cleusa Alves, afirmou que o semiárido necessita de soluções descentralizadas, da democratização do acesso a terra e de investimentos para que a produção diversificada.
“As mudanças climáticas têm um efeito terrível nas secas. Como as secas são um fenômeno cíclico, precisamos de políticas públicas e planejamento.Estocar alimentos e água é uma das medidas que devem ser adotadas. Além disso, é urgente a nossa necessidade pela reforma agrária e regularização fundiária, pois o tamanho da terra dos agricultores não é suficiente para eles viverem com dignidade e sustentabilidade”, ressaltou a coordenadora.
Durante a tarde, foi à vez do secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, do subsecretário estadual da Casa Civil, Carlos Mello, e do presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo.
O chefe de gabinete da Casa Civil, Carlos Mello, foi o primeiro a usar da palavra e apresentou um documentário sobre as ações emergenciais e estruturantes realizadas pelo Governo, monitoradas pela Casa Civil, através do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca. Segundo Mello, uma das intervenções do Estado, junto às populações afetadas, é o abastecimento de água via carros-pipa e os investimentos nesta ação atinge a marca de R$ 11,8 milhões, com recursos estaduais, cerca de 10 vezes mais do que no ano anterior (R$ 1,3 milhões). “Em 2012, dos 258 municípios que declararam estado de emergência, 212 recebem este benefício”, lembrou Carlos Mello.
“A distribuição de vales-cestas também é uma importante ação emergencial realizada pelo Governo da Bahia. Com um valor unitário de R$ 65, foram distribuídos cerca de 130 mil vales em 194 municípios. Também foram apresentadas ações como a venda de milho a preço subsidiado (R$ 18,12), feita através de nove polos de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) espalhados pelo estado e as linhas de crédito emergencial, que somam 35.263 operações rurais contratadas – representando um montante de R$ 194 milhões – e 992 não rurais, o equivalente a R$ 58 milhões”, relatou o chefe de gabinete da Casa Civil. “O Estado tem consciência que temos muito a fazer, mas trabalhamos pela população do semiárido como prioridade desta gestão. Já fizemos muito e faremos mais: ainda em 2012, entregaremos mais 223 poços perfurados e 138 sistemas simplificados de abastecimento de água”, acrescentou.
Na opinião do secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, o combate aos efeitos da seca deve combinar as ações emergenciais com ações de médio e longo prazos que deem capacidade para a população do semiárido substituir a situação de precariedade quanto chega o período de estiagem porque a seca é um fenômeno climático que, inevitavelmente, ocorre de tempos em tempos e é preciso estar preparado para sua recorrência.
Além de membros dos governos do estado e federal, vários deputados, vereadores e representantes da sociedade civil participaram do seminário. Estiveram presentes os deputados estaduais Bira Corôa, Carlos Brasileiro, Marcelino Galo, Neusa Cadore e Fátima Nunes, além do ex-deputado Gilberto Brito (PR) e os vereadores de Salvador Gilmar Santiago e Danilo Ramos, todos do Partido dos Trabalhadores.
Para o ex-vereador e atual secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixabeira, José Modesto de Souza, mais conhecido como Zé Homem, o evento reuniu pessoas comprometida com os agricultores prejudicados pela seca e isso anima aquelas pessoas que estão na luta pela qualidade de vida das pessoas e não dá prejuízo pra ninguém, só alegria e, juntos passa por mais uma seca. “Vou chamar os produtores da minha região pra dizer o que está acontecendo, procurar incentivá-los e mostrar que o Governo está preocupado com a gente. Mas bom seria que este tipo de evento fosse realizado no interior para regionalizar a discursão”, comemorou e questionou Zé Homem. Ele ainda pediu para as autoridades presentes que os produtores rurais sejam ajudados com uma quantidade maior do que a disponível de sementes a preço subsidiado e que o Seminário seja realizado também a nível municipal, nas cidades atingidas pela seca, “para que os agricultores tenham mais participação”.
A deputada Fátima Nunes, falou sobre a política de captar água da chuva e armazenar nas cisternas, pois a chuva é uma fonte de água doce valiosa e sua captação é de extrema importância, principalmente porque “a água doce é um recurso finito e vulnerável. “Captação da água dos telhados é uma solução prática e confiável para o abastecimento de água potável”. A água da chuva normalmente precipita limpa é livre de poluição e, se captada e armazenada de forma correta pode suprir as necessidades de uma família durante todo o ano”, lembrou a parlamentar.
O vereador pelo município de Conceição do Coité, Danilo Ramos, está esperançoso com a nova gestão que assumirá os destinos em janeiro, pois, segundo ele, está comprometido com a implantação de programas que ajudem as pessoas a conviverem com a seca. Para o parlamentar, é necessário mais construção de cisternas, limpezas das barragens, perfuração e reativação dos de poços artesiano e, em especial, na região do Distrito de Salgadália, um programa de perenização dos rios que existem na região.
Por: Valdemí de Assis/ fotos: Raimundo Mascarenhas
