A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, por meio da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais, promoveu na noite de quinta-feira (14), uma coletiva com a Imprensa e um ato público no Centro Cultural para apresentar um balanço do primeiro mês de governo e a situação encontrada pela gestão atual. Com o auditório lotado e, segundo os organizadores do evento, mais de mil pessoas na área externa acompanhando através do telão, o secretário de Comunicação Valdemi de Assis fez abertura, falando do objetivo do ato e conduziu a narrativa de um documentário com imagens da situação como o prefeito Francisco de Assis (PT) recebeu o município.
Assis convidou a secretária da Educação, Cultura e Esporte – Perpétua Sampaio; o secretário da Administração e Planejamento – Kleuber Cedraz; o secretário de Saúde – Alex Lopes; o responsável pelos transportes – Antônio Gilberto e o responsável pelo setor de Recursos Humanos – Clebson Silva Barreto, para falarem sobre os problemas encontrados nestas áreas, que estão dificultando o andamento da gestão. O prefeito começou o ato falando sobre dívida milionária que a Prefeitura de Conceição do Coité tem com o Instituto Nacional do Seguro Social (
Segundo Assis, o pagamento dos débitos junto à Previdência Social consumirá R$ 135 mil por mês do montante renegociado, mais outra parcela de R$ 9,1 milhões de dívida em aberto sem renegociar e o pagamento da despesa do mês que gira em torno de R$ 700 mil. “Vou gastar aproximadamente um milhão só com o INSS”, informou Assis. Ele disse ainda que desde o dia 30 de janeiro o município já tem acesso à Certidão Negativa de Débito (CND), que permite a prefeitura fazer convênios.
Ele falou também que centenas de funcionários públicos ficaram sem receber os salários de dezembro, um terço de férias de 2011 e 2012. “Na educação o impacto foi maior porque os professores só receberam 60% do salário base em 11 de janeiro de 2013, depois que começamos a movimentar as contas da Prefeitura. Todos os funcionários de apoio à educação ficaram sem receber seus salários”, lamentou.
Assis lembrou que na reunião da comissão de transmissão de Governo, em 12 de dezembro de 2012, houve uma deliberação de que o governo anterior deveria comunicar aos servidores para não apagarem dados dos computadores, salvo aqueles de caráter pessoal. “Mas fizeram exatamente o contrário em pelo menos três secretarias: a rede local do prédio da Prefeitura foi totalmente formatada, todos os computadores da Secretaria de Educação tiveram os HDs trocados e os computadores do Centro de Referencia à Mulher foram danificados. O relatório mostra que houve troca das peças originais por inferiores ou simplesmente não foram repostas”, falou o prefeito.
A Comissão de Transmissão de Governo (CTG), foi constituída pelo Decreto n. 1.253, de 27 de novembro de 2012 e realizou três reuniões. Segundo Assis, parte dos documentos não foram entregues e uma pequena parte foi entregue dia 31 de dezembro e outra parte foi entregue em 31 de janeiro. “Sendo assim, apenas esta semana estamos recebendo da Comissão muitas das informações necessárias para o funcionamento do governo”, crê o prefeito.
De acordo com o chefe do executivo, a Comissão de Transmissão de Governo recebeu a informação do gestor anterior que seriam 98 (noventa e oito) imóveis alugados, mas já apareceram outros que estão fora da relação e todos sem o pagamento de dezembro.
“A prefeitura só dispõe de 03 (três) estruturas próprias para funcionamento dos seus órgãos. O prédio principal onde funcionava a estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Planejamento e o Gabinete do Prefeito, o prédio sede da secretaria da Educação e a delegacia de serviços, onde fica a Secretaria da Agricultura. Os demais órgãos funcionam em casas alugadas. “Pretendemos reduzir o número de casa, os valores dos contratos e aperfeiçoar os espaços que utilizará. Alguns poucos órgãos permanecerão nos locais atuais. A proposta é criar estrutura própria a médio e longo prazo”, informou Assis.
O prefeito lamentou alguns funcionários que politicamente se posicionaram contra na eleição de 2012 estejam boicotando os serviços, mas garantiu ao presentes que serão abertos processos administrativos, com amplo direito de defesa e constatados que realmente estão atrapalhando e causando prejuízos ao município, serão demitidos por justa causa.
No balanço sobre a situação que encontrou o município, Assis relatou que o Governo anterior realizou baixa no patrimônio público municipal no valor de R$ 1.104.000,00 (Um milhão, cento e quatro mil reais). “Significa dizer que no final do ano passado a Prefeitura de Conceição do Coité possuía este montante a menos em seu patrimônio em comparação a dezembro de 2011”.
O responsável pelos transportes, Antônio Gilberto, falou aos presentes que ao assumir o setor encontrou frota sucateada, os veículos com multas, licenciamentos e seguros atrasados, Inclusive ambulâncias e ônibus escolares. Di, como é conhecido, apresentou dados do DETRAN que mostram 28 veículos em nome da Prefeitura com um total de R$ 19.876,00 de débitos. São 91 multas computadas.
O secretário da Administração e Planejamento, Kleuber Cedraz, disse que foi informado pela OI que existem 84 contratos de linhas telefônicas e internet velox em nome da Prefeitura. Dentre os contratos tem canais de áudio para emissoras de rádio de Coité e Serrinha, inclusive número com DDD 71. Ele falou também que a Coelba oficializou que há 1.262 contratos de energia elétrica em nome da prefeitura, das quais mais de 700 sem denominação e local. “Um técnico está in loco realizando levantamento dos contratos e buscando soluções. Já foram identificadas mais de 200 contas de terceiros que estavam sendo pagas indevidamente”, externou Cedraz.
Alex Lopes, vice-prefeito e secretário de saúde, demonstrou preocupação com o setor. Na área da vigilância sanitária, encontrou um carro sucateado e parado desde agosto de 2011. Também foram identificados 88 estabelecimentos sem cadastro, com alvará sanitário atrasado e outros que receberam o alvará de funcionamento sem o alvará sanitário.
“O lixo hospitalar acumulado nos postos de saúde encontrado pela equipe da Vigilância soma 444,20 kg. Essa quantidade não foi maior devido à queima, ordem da gestão passada”, contou Alex. Ele também informou que foram encontradas apenas duas ambulância, sendo que uma apresentou problemas mecânicos no primeiro dia de gestão e a segunda “bateu o motor”, onze dias após a posse.
Nesta área, o secretário falou de avanços, a exemplo das poucas ambulâncias, mas de plantão no hospital e dos estudos para implantação de uma Policlínica, provavelmente neste semestre, devendo diminuir o número de viagens de pessoas para tratamento em Salvador. Ele também falou sobre o setor de marcação de consultas e exames, que estava desativado e o apoio aos Voluntários Anjos da Vida.”Todos os compromissos assumidos na campanha eleitoral, serão honrados”, garantiu Alex Lopes. “Estamos refundando o municipio”, afirmou o vice-prefeito ao concluir seu pronunciamento.
Imagens que chamaram atenção – No documentário de sete minutos, as imagens do Estádio Municipal chamaram atenção. A obra iniciada na gestão anterior, que se arrasta a três anos, consumiu dos cofres públicos cerca de R$ 390 mil e ainda não está pronto. A empresa responsável pela obra está cobrando da prefeitura à quantia de R$ 63 mil e outra, com endereço de Coité, apareceu cobrando mais outro serviço feito por fora do projeto e que não foi pago.
Na primeira semana do ano o gramado pegou fogo e as chaves de algumas salas não foram entregues. A Caixa Econômica apontou uma série de irregularidades no convênio como, por exemplo, a mudança do projeto técnico sem autorização.
O prefeito finalizou falando a imprensa da despesa com pessoal, que atualmente está em 59.61%, da Lei da Estabilidade Econômica, da Seca e as dificuldades de abastecimento de água em carro pipa, depois a chuva e a falta de máquinas para resolver o problema dos buracos nas ruas e estradas, a morte dos peixes do açude Itarandi, dos servidores em desvio de função ou que não aparecem, do esforço para realizar as matrículas escolares, baixos salários dos servidores e situação dos motoristas, que não são encontrados com habilitações exigidas para dirigir veículos pesados.
“Em resumo, todos os setores de uma administração pública estão comprometidos de modo especial a infraestrutura que tem a responsabilidade por lixos e entulhos que devem ser resolhidos diariamente, mas as vezes nem sempre é possivel.Todos os veículos papa-lixo eram alugados e precisa que seja aberta licitações tanto para a compra quanto para locação, mas diante da falta de informações nesse primeiro momento toda equipe de governo vem fazendo ajustes nos meios burocraticos, para iniciar a gestão que o povo deseja e pode ficar certo que não vamos decepicioná-lo”, garantiu Assis.
Texto: ASCOM Sec Comunicação/ fotos: Raimundo Mascarenhas e Éder Araújo
