Foi realizada na manhã de sexta-feira (01) na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Itiúba, uma Assembleia Geral Extraordinária para cerimônia pública de eleição e posse da nova diretoria do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL). A eleição foi realizada com uma única chapa e o prefeito de Serrinha Osni Cardoso (PT) foi eleito presidente por unanimidade entre os consorciados, que também elegeram prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes (PSD) como vice- presidente, Silva Neto (PDT), prefeito de Araci, secretário Geral e Ismael Ferreira (PT),de Valente como vice-presidente institucional, para o biênio 2013/2014.
Também foram aprovadas as inclusões das prefeituras de Conceição do Coité, Tucano, Santaluz e Quijingue, como novos associados e a alteração no Estatuto Social no que se refere a formato da direção, que passa a contar com um Conselho Administrativo, o qual ficará abaixo da Assembleia Geral na estrutura Administrativa.
Atualmente o CONSISAL possui 19 prefeituras consorciadas e faltou a assembleia apenas a representação da Prefeitura de Ichu. A inclusão da Prefeitura de São Domingos será oficializada na próxima assembleia.
De acordo com a ex-prefeita de Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho (PT), que presidiu o CONSISAL por quatro anos, a entidade está com cerca de R$ 40 milhões em projetos para execução no ano de 2013 e espera a liberação de mais recurso de outros projetos apresentados ao governo federal e estadual para aplicação nos municípios, inclusive relacionado a ações de combate aos efeitos da seca. Ela disse que deixou a entidade com todas as contas em dias.
Cecilia Petrina lembrou que o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal, popularmente conhecido por CONSISAL é uma Associação Pública de Direito Público, fundado em 05 de agosto de 2010, depois de receber do ex-presidente Lula o incentivo por ocasião de um evento em Brasília intitulado “Salão com o Presidente” e um longo processo de articulação para o desenvolvimento de políticas públicas nos 20 municípios que compõem o Território do Sisal/BA.
Osni Cardoso assumiu a direção da entidade com o compromisso de realizar a missão “Promover o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios que Integram o Território, propiciando o bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada”. Ele lembrou que o CONSIAL abrange 21 áreas distintas, entre elas abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, gestão ambiental compartilhada, habitação de interesse social, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros e frigoríficos regionais, capacitação de gestores municipais, educação profissional, saúde, apoio à agricultura familiar e a economia solidária, entre outras.Cardoso também destacou o trabalho realizado pela Irmã Cecilia de construir através do entendimento uma entidade de tamanha importância e garantiu trabalhar pelas pessoas que mais precisa.
Entre as prefeituras presentes nas Assembleias estavam Valente (Ismael Ferreira – PT), Serrinha (Osni Cardoso – PT), Itiúba (Silvano Carvalho – PT), Santa Luz (Zenon Nunes – PSD), Adriano Araújo (Teofilândia – PT), Araci (Antônio Silva Neto Carvalho – PDT), Monte Santo (Jorge Andrade – PP), Retirolândia (André Martins – PSD), Barrocas (Almir Queiroz – PR), Cansanção (Ranulfo Gomes – PSD), Tucano (Igor Moreira Nunes – PT), Quijingue (Almiro Costa Abreu Filho – PT), Queimadas (Tarcísio de Oliveira Pedreira – PR), Nordestina (Edinor Peixinho de Souza – PT, vice-prefeito), Conceição do Coité (Francisco de Assis – PT), Santaluz (Zenon Nunes – PSD), Lamarão (Dival Medeiros Pinheiro – PT) e Candeal, representado pelo secretário da Agricultura.
Para o prefeito de Valente, Ismael Ferreira com as dificuldades de hoje em dia os prefeitos precisam se unir para enfrentar os problemas que são comuns no Território do Sisal. “Não adianta cada um ficar correndo atrás de resolver sozinhos os problemas que são comuns no Território. Unidos, somos mais fortes. A ideia da minha participação no CONSISAL é um passo para isso. Quando indicaram meu nome, achei que deveria contribuir nesse processo e estou aqui para trabalhar”, afirma Ismael.
O petista Almiro Costa Abreu Filho, prefeito de Quijingue, disse que conhecia as ações do consórcio e nunca entendeu o motivo pelo qual Quijingue não era consorciada, ficando fora de grandes conquistas como limpeza de barragens e implantação de cisternas. “Um dos meus sonhos, enquanto prefeito era fazer parte deste grupo e, junto com os demais prefeitos, buscar investimentos que beneficiem toda a região sisaleira, afinal, juntos somos muito mais fortes”, justificou Almirinho.
A prefeitura de Conceição do Coité, também nova consorciada, participou pela primeira vez da assembleia. O prefeito Francisco de Assis, disse ao CN que os Consórcios Públicos, a exemplo do CONSISAL, do ponto de vista dos municípios, contribuem para o aumento da sua capacidade de realização, conferindo maior eficiência na utilização dos recursos e possibilita, também, o fortalecimento da autonomia municipal ao ampliar a capacidade de diálogo e negociação junto aos órgãos de outros entes da federação e entidades privadas.
Ranulfo Gomes, prefeito de Cansanção, após ouvir o prefeito de Coité, disse concorda com sua versão, pois os consórcios públicos possibilitam ainda a descentralização da prestação de serviços públicos, a articulação regional ascendente, além de imprimir, na elaboração e implementação das políticas públicas, a visão territorial do desenvolvimento, fortalecendo os vínculos identitários, a exemplo do que aconteceu com as máquinas que serviram, além de Cansanção, ao município de Queimadas.
Para o prefeito de Retirolândia, André Martins, que também é advogado, a Lei dos Consórcios Públicos apresenta facilidades operacionais, a exemplo das vantagens licitatórias com o aumento do limite para determinador modalidade de licitação e aumento do percentual para dispensa, além de vantagens processuais e imunidades tributárias.
O prefeito de Lamarão Dival de Memel como é conhecido, posou ao lado de Osni e disse que a melhor coisa foi a criação do Consórcio, pois os municípios ficam mais fortalecidos e acredita que seu colega e vizinho vai dar continuidade ao trabalho sério de Cecília e todos os municípios participantes serão beneficiados.”Eu assumi Lamarão faltando tudo e espero corresponder com meu povo as expectativas e vejo no CONSISAL o caminho mais curto e menos burocrático para certas ações, principalmente na área de infraestrutura”, falou com otimismo Dival.
Um vídeo mostrou as ações da entidade desde que foi fundada e nas imagens, além das obras em diversos municípios, a exemplo de Conceição do Coité, onde o secretário de agricultura Urbano de Carvalho externou as vantagens da Barragem do Corte Grande, na região do Distrito de Salgadália, que foi limpa e, após as chuvas do dia 21 de fevereiro, armazenou água capaz de abastecer a região por muitos meses.
PorValdemí de Assis e Cléber Silva/ fotos: Raimundo Mascarenhas
