O município de Queimadas volta a reviver clima de tensão, entre do Sindicato dos Servidores Públicos de Queimadas e Nordestina – SINSPMUQ e a Prefeitura Municipal.Conforme citado, revive clima de tensão, pois em outras ocasiões já ocorreram a queda de braço entre a entidade e o órgão público.Na última quarta-feira mais de 400 funcionários públicos concursados fizeram paralisação e passeata pelo centro da cidade até o Fórum Desembargador João Baldoíno de Andrade.
O Sindicato pede o cumprimento da Lei municipal 014/2011 que é de direitos da classe trabalhista efetiva do município, que segundo a categoria vem sendo desrespeitada pelo atual gestor do município Tarcísio Oliveira Pedreira, desde que assumiu a prefeitura em 1º de janeiro de 2013, onde o mesmo não vêm cumprindo com o pagamento do plano de carreira, proporcionando assim, um desequilíbrio no bolso do servidor público que já estava acostumado com seus planejamentos mensais.
A reivindicação conta com o apoio do presidente da câmara municipal Lázaro José e outros vereadores do município, se comprometeram na próxima terça-feira, (16) irem procurar a justiça a fim de resolver a questão que vem afetando a classe. trabalhista.
Polyana Araújo disse que o argumento do prefeito Tarcísio de que não pode pagar por está com o limite de pessoal acima do permitido e que pode acontecer a rejeição de suas contas não tem fundamento, segundo ela se for revisto o plano de cargo e salário no setor da educação, os contratos e os comissionados é possível enxugar e dá o que é de direito dos servidores que prestaram concurso e estão amparados pela lei.
“Há vários dias vinha negociando com o gestor o aumento dos servidores referente a 2013 e o mês de Dezembro de 2012.Foram realizadas varias reuniões para que chegassem a um entendimento, foram varias tentativas, tentaram acordos de varias formas.O prefeito não podia basear-se no índice da gestão passada porque agora é nova gestão e novo prefeito.Esse índice não vai baixar, pois a folha está além do orçamento com os novos contratados, é necessário que o senhor prefeito tome providencias cabíveis, para que dessa forma o percentual do salário dos funcionários esteja garantido mesmo com a baixa do FPM do mês de Junho, lembrando que o senhor prefeito está desrespeitando a Lei do Plano de Cargos e Salários (Lei Municipal n°014/2011 de Novembro de 2011)” explica a presidente.
Greve pode ser deflagrada na próxima terça-feira,16 – O SINSPMUQ está circulando edital de convocação para assembleia geral que irá ocorrer na próxima terça-feira,16 na sede do Lions Clube às 10h cujo assunto principal em pauta será se deflagração ou não a greve por tempo indeterminado.
Secretário de Finanças acha que movimento tenho cunho político – O secretário de Finanças do Município Roberto Oliveira disse que esse movimento não passa de interesses políticos, segundo ele essa lei vem desde o Governo de Edvaldo Caires e nunca ouve essa cobrança nem paralisações, pois tanto a presidente quanto o vice do Sindicato são aliados do ex-prefeito e só depois que passaram a ser oposição aos governos de Serginho e agora com Tarcísio eles se mobilizam.
Prefeito Tarcísio vai a Rádio Queimadas FM para justificar os motivos em não atender a solicitação neste exato momento
Um dia depois da mobilização do Sindicato que chamou a atenção da população quando levou centenas de funcionários para às ruas, o prefeito Tarcísio de Oliveira Pedreira (PR), participou no inicio da tarde de quinta-feira,11, do programa Jornal Queimadense, apresentado pela radialista Sara Costa, na rádio comunitária Queimadas FM, onde fez um balanço dos primeiros cem dias de governo, relatou a situação com encontrou o município e as dificuldades que está enfrentando. Ele começou dizendo que não encontrou nenhuma conta com dinheiro e que o ex-prefeito Sérgio Brandão (PT) não pagou o 13º e nem o salário dos servidores referente ao mês de dezembro.
Segundo Tarcísio, ao tomar posse, não havia dinheiro em caixa e nem empenho para que pudesse pagar a folha de dezembro, portanto este seria um assunto encerrado, pois não tinha como efetuar este pagamento, salvo se por determinação judicial e mesmo assim iria explicar em juízo a real situação do município.
Em relação ao salário informou que o pagamento acontece dentro do mês com o recurso do próprio mês. “a um confronto de leis. O sindicato se baseia por uma lei municipal e a prefeitura uma lei federal, mas tem o meu respeito porque lei é lei”,disse.
O chefe do executivo disse que o pagamento do mês de Dezembro de 2012, compromete o índice do Município e propôs que no mês de maio a classe dos Servidores e Sindicato reunissem novamente com ele, para tentar uma nova negociação para ver a possibilidade de se chegar a um acordo, depois de ter um parecer do Tribunal de Contas,mas não sabe porque razão não aguardaram o prazo solicitado por ele.
Segundo o gestor, o índice de pessoal tem que ser 51% ou até 54%. Ele encontrou com 66% e disse que não vai descumpri a lei e alfinetou os ex-prefeitos dizendo que nenhum prefeito na última década cumpriu a lei e ele vai cumprir.Disse também que não quer ser ficha suja e ter as contas reprovadas mas para isso acontecer tem que fazer a coisa certa.
Sobre a reivindicação do reajuste, disse que não negou, mas também não prometeu. Pediu a classe dos professores paciência até o final do primeiro quadrimestre para vir se baixa o índice prudencial, ou seja, até o final deste mês de abril.
Relatando as dificuldades, o prefeito citou durante o programa que a Prefeitura tem um défice de aproximadamente R$ 22 mil todos os meses, tomando como base a média que recebe dos recursos próprios, cerca de R$ 1,3 mil e o custo fixo do município. Ele exemplificou a despesa com pessoal, com exerção da educação, que aproxima R$ 440 mil, repasses para câmara R$ 103 mil, educação, R$ 325 mil, saúde, R$ 195 mil, COELBA, R$ 46 mil, EMBASA, somando parcelamento e consumo mensal, R$ 37 mil, precatória, INSS e PIS/PASEP, somam R$ 1.322 mil. “Se eu estiver mentindo, eu renuncio o meu mandato”, externou o prefeito.
Tarcísio lembrou também que não estavam nestes cálculos as despesas com fornecedores, gasolina e remédios. Indignando, o prefeito voltou a dizer que não se cumpria lei no município, que eram descontados nas gestões passadas os 8% dos funcionários referentes ao INSS e não eram repassados, os consignados também eram descontados nos contracheques, mas não pagavam as intuições financeiras, tornando os funcionários inadimplentes e seus nomes colocados no SERASA.
O passarinho da saúde – O prefeito falou das dificuldades que estão sendo enfrentadas no setor de saúde, considerada na gestão anterior uma das piores do território do sisal, ocupando na época o 20º lugar entre os municípios. Ele denunciou diversas irregularidades, desvios de verbas, a exemplo dos recursos para reforma do posto de saúde de Pedrolândia e destacou avanços no Hospital Municipal que vem passando por uma pequena reforma e instalação de uma casa de apoio que está sendo usada pelas pessoas que moram na zona rural e necessitam viajar para fazer tramento de saúde em Salvador e não tinham onde ficar.
Criticou o ex-secretário de saúde por utilizar de um blog intitulado Passarinho que eram usado para criticar o gestor anterior a Serginho, depois parou e agora voltou a cantar. “Até o momento não foram prestadas as contas de novembro e dezembro do ex-gestor, ou seja, as pastas ainda não chegaram no tribunal”, lembrou o republicano. Ainda sobre as críticas, Tarcísio repudiou a postura de uma radialista da rádio Queimadas FM pelas criticas feitas ao seu governo e disse que iria atender seu pedido que era colocar a “cara” na tela.
Ele explicou sua ausência no município, pois há necessidade de viajar com frequência para buscar recursos limpar o “nome” de Queimadas para assinar convênios, pois não é possível realizar seus compromissos de campanha com recursos próprios.
Reconheceu o desgaste – Tarcísio Pedreira reconheceu o desgaste político que vem enfrentando, mas garantiu que está construindo um município para o futuro e cortando os vícios criados pelos gestores passado. “Depois de muitos anos o município de Queimadas tem uma CND e estamos trabalhando para resolver do Cauc, ou seja, o cadastro que reflete a situação do Município com prestação de contas de recursos recebidos”, comemorou.
Ele finalizou dizendo que tinha dinheiro em caixa para enfrentar os momentos difícil que estão por vir, com quedas de receita e a continuidade da seca. “Nosso governo tem planejamento”, concluiu.
Em 2011 o sorriso era de todos, Sindicato e Governo, relembre aqui
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas e SINSPMUQ
