O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, esta semana, monitoramento da execução de três programas federais na área de educação no município de Valente. Técnicos do FNDE visitaram escolas públicas para verificarem de perto a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Para os gestores, dirigentes escolares e conselheiros de Valente e de outros 19 municípios baianos houve também capacitação. “O intuito é manter todos bem informados sobre as regras dos programas, prevenir falhas na execução dos recursos e otimizar as ações em prol da educação”, afirma a Técnica do PDDE, Urania Ramos. A capacitação também vai abordar a nova sistemática de apresentação das prestações de contas ao FNDE, feitas, agora, por meio eletrônico.
Para o secretário de Educação de Itiúba, Jorge Batista Dias, esta iniciativa é muito importante, para os municípios. “Só temos a ganhar com essa capacitação. O desenvolvimento da educação tem que ser prioridade, não só na região sisaleira ou na Bahia, mas em todo o pais”, afirma Jorge.
Para a secretária de Educação de Valente, Virgínia Araújo, esta iniciativa da secretária de Educação de Valente no intuito de formar servidores e gestores da educação alcançou o objetivo de público e qualidade. “Nosso Intuito era reunir os secretários da região para que pudéssemos juntos criar um espaço de formação. Agradecer a ajuda de Urânia, técnica do FNDE, mas antes de tudo valentense, conseguimos articular os técnicos de cada programa e, até hoje último dia de atividade, secretários de outras regiões e Estados me ligam perguntando como conseguimos isso”, comemora Virginia.
Estiveram no evento diversos secretários de Educação de diversas cidades, a exemplo de Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Tucano, Araci, Candeal, Cansanção, Itiuba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Serrinha e Teofilândiada.
Dinheiro Direto na Escola
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. O orçamento previsto para 2013 é de R$ 2,38 bilhões.
“O FNDE e o Ministério da Educação, vem realizando o trabalho de capacitação principalmente em lugares que não chegam às informações e o governo estando presente o objetivo é orientar esses gestores de educação que apliquem bem os recursos, para que tenhamos no país uma educação de qualidade”, encerra Urania.
Alimentação na Escola
O governo federal no ano de 2013 tem um orçado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) cerca de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).
O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta da agricultura familiar.
Caminho da Escola
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
Fonte: Ascom/PMV
