O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um casamento na Bahia no último dia 15, segundo informou nesta quinta-feira (4) o jornal “Folha de S. Paulo”.
A assessoria da FAB confirma que Renan usou o avião para ir de Maceió a Porto Seguro, mas disse que não sabe o motivo da viagem do senador.
Segundo o jornal, Renan foi a Trancoso, localidade próxima a Porto Seguro, para o casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.
Nesta quinta, ao chegar ao Senado, Renan foi questionado por jornalistas sobre o uso do avião, mas não esclareceu se foi ao casamento.
“Deixa eu explicar. O avião da FAB usado por mim é um avião de representação. E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado”, disse o senador.
Perguntado se reembolsaria o dinheiro da viagem, Renan respondeu: “claro que não”.
Em nota oficial, a assessoria do parlamentar afirmou que ele usou o avião como representante do Senado e que a viagem foi “para cumprir compromisso como presidente do Senado” (veja a íntegra da nota ao final deste texto).
O decreto presidencial 4.244 de 2002 diz que autoridades, como o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.
Na agenda oficial do presidente do Senado, que fica disponível na página do Senado na internet, não consta nenhum compromisso oficial no dia 15 de junho.
Presidente da Câmara
No último fim de semana, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), levou parentes e amigos de Natal para o Rio de Janeiro em avião da FAB. Segundo Alves, ele foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB).
No domingo, o grupo assistiu à final da Copa das Confederações, no Maracanã, entre Brasil e Espanha. Eles ocuparam cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades. Alves afirmou que vai depositar R$ 9,7 mil nos cofres da União para cobrir as despesas de viagem dos seis acompanhantes.
Leia abaixo a nota divulgada pelo presidente do Senado:
NOTA
Em relação à publicação do jornal “Folha de São Paulo”, o senador Renan Calheiros esclarece que exerce cargo de representação por ser presidente de Poder, como presidente do Senado Federal.
É o mesmo que acontece com a Presidência da República, chefe do Poder Executivo. Não é, por exemplo, o que acontece com ministros de Estado. A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado Federal, ou seja, compromisso de representação.
O Estado determina que seja assegurado aos presidentes dos três poderes transporte e segurança como previsto no Decreto 4.244 de 2002 e de acordo com a Constituição Federal.
Assessoria de Imprensa do Senador Renan Calheiros
Da redação CN* Com informações do G1*
