O Governo Federal baixou Medida Provisória instituindo o Programa Mais Médicos. Com isto, provocou diversas manifestações prol e contra as propostas ali contidas. Em um País democrático essa discussão é absolutamente natural. O que é lamentável é que surja no momento de crise em que passamos, posto que as opiniões, tanto de um lado como do outro, sofrem influências das paixões partidárias.
Mas, como não se pode tapar o sol com a peneira, julgo-me no dever de manifestar minha opinião sobre a questão da saúde, sobretudo em uma região como a nossa. E o que digo neste artigo é apoiado na experiência de quem testemunha as carências da população sisaleira de uma boa rede de cobertura do atendimento hospitalar e de quem, mais recentemente, exerce o cargo de secretário da Saúde de Conceição do Coité, município do qual sou vice-prefeito.
Diversas vezes representantes dos Médicos denunciam a precariedade de suas relações de trabalho nas cidades do interior do País. De fato, por conta de uma série de regras legais, que estabelecem tetos remuneratórios e limites de gastos com pessoal, é muito difícil para os municípios de pequeno porte criar um quadro permanente de médicos. Com isso tem que se recorrer aos contratos de prestação de serviço, com todos os inconvenientes que isto traz para a administração, para o profissional e, mais que tudo, para a comunidade.
Entendo que a solução deste problema seria a criação de um plano de carreira nacional para os profissionais da área, com um padrão remuneratório que observasse as peculiaridades regionais, a fim de que fosse compensatório a eles se estabelecer nos locais mais distantes dos grandes centros urbanos. Outra medida importantíssima seria (e eu defenderei muito isto) a interiorização dos cursos de medicina, uma vez que isto possibilitará aos jovens se graduarem em suas próprias regiões, sem romper o cordão umbilical e, assim, será bem maior a possibilidade de que trabalhe perto dos seus. É inadmissível que uma região como a Sisaleira ainda não conte com uma Universidade com cursos na área de saúde.
A discussão sobre os médicos estrangeiros está ganhando proporções indevidas. Seja brasileiro, seja cubano ou de onde quer que venha, o médico não pode fazer milagres, trabalhando em uma rede hospitalar sub-dimensionada para as necessidades da população. É lamentável que os casos de maior gravidade sejam tratados apenas na Capital e em algumas poucas cidades do Estado. O correto é que, em cada região administrativa, exista um hospital de alta complexidade.
Quanto a obrigatoriedade do médico atuar por dois anos no SUS, creio que todo aquele que estudou em uma Universidade pública, ou teve os seus estudos financiados pelo Governo, deve dar sua contrapartida a sociedade. E isto deve valer para todas as profissões.
O Estado tem o dever de assegurar a saúde do cidadão. As medidas que aqui defendo podem elevar o grau da eficiência desse atendimento. Reconheço que sua implementação demanda tempo e custos, mas, pelos ganhos do seu alcance, essas dificuldades não podem justificar inércias governamentais. Dou razão a Bob Marley: “a vida é para quem topa qualquer parada e não para quem para na primeira topada”.
*Alex Lopes é vice-prefeito e secretário de Saúde de C. do Coité.