Para comemorar a posse da Fazenda Cajuba, declarada de interesse social através do decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em agosto do ano passado, os assentados, políticos, religiosos e líderes de diversos movimentos sociais, participaram no sábado (03), de uma extensa programação que começou pela manhã com uma carreata que saiu da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Soure em direção á Cajuba, distante 24 km da sede do município. Com 17,6 mil hectares, foram assentados na área 324 famílias.
Bastante entusiasmada, a deputada estadual Fátima Nunes (PT), falou a CN que conhecia de perto toda história de luta daquelas famílias para conquistarem um pedaço de “terra boa e vasta, onde haverá leite e mel com fartura”, conforme diz o trecho bíblico escrito em Êxodo 3:8. Ela lembrou que por meio das mãos de pessoas, que durante 10 anos lutaram com fé, bravura e resistência para alcançar esta vitória.
A parlamentar destacou ainda a importância da Diocese de Paulo Afonso, através da Pastoral Rural, que buscou de forma articulada e pacífica essa conquista que beneficiou várias famílias de sem-terra e que passaram a fazer parte do grupo econômico de pequenos produtores rurais. Ela lembrou que desde 1975 faz parte da pastoral e da luta pela terra, tendo iniciado pela conquista de uma roça comunitária em Cícero Dantas, onde foram assentadas 26 famílias em 1979.
Falou também sobre as potencialidades da Fazenda Cajuba, ou seja, boa para a bovinocultura, ovinocultura, plantio de feijão, milho e mandioca. “Nós sabíamos disto e lutamos para que pertença aos trabalhadores, afinal era parte da massa falida do grupo econômico”.
Natural de Paripiranga, no território semiárido II, a deputada trás consigo traços e comportamento da mulher nordestina e buscando rimar, com mensagem de entusiasmo, ela narrou dizendo “quem é fraco Deus dá força, quem tem medo sofre mais, quem se une aos companheiros, vence todo cativeiro, é feliz e tem a paz”.
Fátima Nunes disse que o povo tinha motivos para festejar aquele momento, pois o ato confirmava que a Justiça Federal estava concedendo por a posse do imóvel rural. Com imissão da posse, as famílias serão submetidas à seleção e homologação por meio do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e precisam estar inscritas no Cadastro Único (CADÚnico), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
O agricultou José Cláudio Alexandre de Souza, 51 anos,(esquerda) natural do município de Fátima, conhecido por Cebinho, foi o primeiro a “pisar os pés na área em 2002”, conforme falou ao CN, contou que inicialmente as famílias se instalaram em barracos as margens da estrada vicinal de acesso a fábrica e que a luta pela desapropriação da fazenda se arrasta desde aquela época e em 2008 foi vistoriada, constatando que a mesma possuía uma área de 17,7 mil hectares, mas que englobava uma indústria de sucos, a Empresa Cajuba- Caju Bahia. Em 2009, o Incra/BA firmou acordo com representantes da Companhia de Citros do Brasil, detentora do imóvel rural, que resultou no desmembrado das terras a serem desapropriadas. Inclusive, a decisão desonerou o custo de obtenção do imóvel rural.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Soure, o assentado e membro da Pastoral Rural, José Carlos, 33 anos, natural de Cícero Dantas, contou que muitos desistiram ao longo do caminho, outros integraram. O assentamento fica distante de todas as cidades vizinhas, ou seja, 24 km de Nova Soure, 45 km de Tucano e 46 Km e Araci.
Segundo o superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Fernandes, as famílias terão 90 dias para regularizar essa situação. “Com o assentamento, os beneficiários terão acesso às diversas políticas públicas do governo federal, tais como, o Bolsa Família, políticas de crédito rural, Luz para Todos, assistência técnica e acesso à água potável”. Gugé acrescenta que as casas serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. “Além disso, em parceria com o governo do estado, receberão ações de combate à seca, recuperação de estradas e benefícios nas áreas de educação e saúde”, lembrou Luiz Gugé.
Já estão montados 240 barracos e o restante serão fixados durante esta semana. Adilson Alves dos Santos, natural de Inhambupe, casado com Josiene Santos do São Pedro, que ensina pelo PETI, falou que todos eles usaram dos recursos próprios para aquisição das lonas e montaram seus espaços para morar.
No caso de Adilson, seu barraco tem um diferencial, pois instalou uma placa de energia solar onde funciona uma televisão colorida e serve para carregar os celulares dos “companheiros”. A energia da casa de Adilson serve também para iluminar um barraco vizinho onde sua esposa dá aula.
Assentados de toda região foram prestigiar o evento, a exemplo dos membros do assentamento Bom Jardim, em Canudos. Pedro Teles de Almeida é o líder da comunidade e com alegria, segurava faixas, juntamente com outros trabalhadores. “Estamos aqui para externar nossa esperança, pois há 15 anos estamos esperando por este momento”.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Soure, Marcos Ureilton Batista da Silva, lamentou a ausência do poder público municipal, pois não ajudou nesta luta e credenciou ao STR o apoio necessário para que concretizasse a conquista da terra. “O estado participa muito mais do que a Prefeitura. O estado participa com distribuição de cestas básicas, apoio nas viagens do movimento e a Prefeitura, tem apenas colocado carro para transporte dos alunos, afinal ela ganha com isto”. Marcos deixou claro que a luta agora é pela água, pois na área tem 11 poços artesianos desativados.
Além dos líderes comunitárias, políticos de toda região, na maioria ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), foram prestigiar o ato. A vereadora de Ribeira do Amparo, Eulina da Silva Amorim e o presidente da Câmara de Vereadores de Fátima, Fabio José, foram os primeiros a chegarem.
O deputado federal Josias Gomes (PT), parabenizou a pastoral da terra pela presença durante todos este ano ao lado dos trabalhadores e, confiante no futuro, garantiu estar presente na comunidade durante os festejos juninos do próximo ano e poder comer milho assado e saborear uma galinha caipira, resultado do trabalho produtivo dos assentados. O parlamentar disse também que após a primeira gestão do presidente Lula os trabalhadores tiveram mais facilidade a terra.
O ponto alto do evento foi à entrega do titulo de posse da terra pelo superintendente do INCRA, Luiz Gugé aos agricultores familiares Marta Geraldo e José Carlos, um dos líderes do movimento.
O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Rui Costa, ao presenciar o ato, disse durante seu pronunciamento que aquele documento pertencia aos trabalhadores e parabenizou por serem pessoas corajosas e não perderam a fé durante tantos anos de caminhada.
Rui garantiu que até dezembro de 2014 todos os assentamentos no estado serão beneficiados com sistema de abastecimento d’água. Ele aproveitou para testemunhar o esforço da deputada Fátima Nunes na defesa desta causa.
Atividade religiosa
O bispo da Diocese de Paulo Afonso, Dom Guido Zendron, celebrou uma missa em ação de graças para comemorar a data e destacou na homilia a importância da luta pela terra. Há cinco anos a frente da Diocese de Paulo Afonso, Dom Guido, neste período vem acompanhando todos os passos do movimento e apoiando para que chegasse aquele momento.
As missionárias italianas Guilia Ztelli e Lucia Pederiva, pertencente à Diocese de Trento, vieram ao Brasil participar da Jornada Mundial da Juventude e estão passando um período de trinta dias na Diocese de Paulo Afonso. Elas aproveitaram o momento e foram conhecer o assentamento e saber mais sobre a luta pela terra e levar para Itália esta experiência. Atentas aos acontecimentos e desenrolar da programação, elas disseram que estavam satisfeitas em conhecer aquela realidade e a luta do povo para melhorar suas qualidades de vida.
No final aconteceu o momento cultural com apresentações artísticas, muito forró e apresentação Teatral.
Veja abaixo o auto de imissão de posse e o decreto que declara de interesse social, para fins de reforma agrária a Fazenda Cajuba.
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Altera o art. 1 do Decreto de 19 de novembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Cajuba, situado nos Municípios de Nova Soure e Tucano, Estado da Bahia.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, caput , inciso IV, e 184, caput , da Constituição, e nos termos do art. 2 da Lei Complementar n 76, de 6 de julho de 1993, arts. 18 e20 da Lei n 4.504, de 30 de novembro de 1964, e art. 2 da Lei n 8.629, de 25 de fevereiro de 1993,
DECRETA:
Art. 1 O Decreto de 19 de novembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Cajuba, situado nos Municípios de Nova Soure e Tucano, Estado da Bahia, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1 Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Cajuba, com área registrada de dezoito mil, trezentos e noventa e sete hectares, vinte e cinco ares e quarenta e cinco centiares, área medida de dezessete mil, seiscentos e oitenta e três hectares, noventa e sete ares e três centiares, e área visada de quinze mil, seiscentos e trinta e dois hectares, sessenta e cinco ares e noventa e quatro centiares, situado nos Municípios de Nova Soure e Tucano, Estado da Bahia, objeto da Matrícula n 341, fls. 73, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Soure, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/n (NR)
Art.2 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de agosto de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
Reportagem de Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
