Os municípios baianos de Itaberaba e Cipó foram os primeiros a serem escolhidos pelo governo federal para receberem obras em seus aeroportos. A decisão foi anunciada terça-feira (15) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), órgão vinculado à Presidência da República.
A SAC informa que o processo licitatório para obras em 50 aeroportos regionais em todo o Brasil serão feitas por licitação até dezembro deste ano, e que os trabalhos – incluídos em um plano de investimentos de R$ 7,3 bilhões -, serão iniciados em fevereiro de 2014.
“Essa importante conquista para Itaberaba demonstra que o município está em sintonia com o governo federal, atuando na busca de investimentos que dinamizem a economia regional”, comemora o prefeito João Filho.
Segundo a SAC, esses primeiros 50 aeródromos foram priorizados porque dependem somente da implantação dos terminais de passageiros – que terão salas de espera, áreas de inspeção de segurança, banheiros, e lanchonetes – para poder operar plenamente. Em alguns deles haverá aprimoramento nas pistas e em outros também deverá ser dada atenção aos pátios e aos demais melhoramentos e adequações dos terminais de carga.
Lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2012, o Plano de Aviação Regional abarcará também ações em outros 220 aeródromos brasileiros, que deverão ser contratadas até o fim de março de 2014, para que comecem em maio. “Nosso trabalho é atualizar os aeroportos, trazê-los para o século 21. Queremos que os passageiros recebam serviços de qualidade, sejam tratados como clientes”, afirmou o titular da SAC, ministro Moreira Franco.
“Os 50 primeiros aeródromos dependem exclusivamente de terminais de passageiros – salas de espera, áreas de inspeção de segurança, banheiros, e lanchonetes – para que possam operar plenamente, por isso foram priorizados”, explicou o assessor especial do ministro Moreira Franco, Mário Rodrigues Júnior, responsável pela execução do programa. Ele detalhou que o plano tem como objetivo adequar a infraestrutura de transporte de passageiros e cargas nos aeroportos às demandas da região onde se encontram.
Aeroporto de Itaberaba – O Aeroporto de Itaberaba, que passou por uma reforma em 2010, está localizado no quilômetro 4 da rodovia BA-233 e possui uma pista de 1.200 metros de extensão por 30 metros de largura, com pavimentação asfáltica e sinalizada, e é apto para pousos e decolagens noturnas. Suas coordenadas são: Latitude: -12º 30′ 02″ S / Longitude: -40º 16′ 02″ W.
Distribuição por região – Dos 50 terminais listados, 17 estão no Norte do país, 12 no Sudeste, 10 no Nordeste, 6 no Sul e 5 na região Centro-Oeste. Na próxima semana, a SAC iniciará estudos topográficos e outras coletas de dados nos terrenos onde os terminais serão construídos.
O Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos prevê a liberação de R$ 7,3 bilhões para obras em 270 terminais aeroportuários regionais. As metas são expandir a malha aeroviária, integrar o território nacional, desenvolver polos regionais, fortalecer centros de turismo e garantir acesso à Amazônia Legal. O programa visa ampliar o acesso da população brasileira a serviços aéreos. O objetivo é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.
Bahia receberá maior verba – A Bahia, com 21 aeroportos, receberá R$ 548 milhões – o maior valor entre todos os estados nordestinos. O plano de investimentos prevê a destinação de R$ 2,1 bilhões para intervenções em 64 aeroportos do Nordeste, que é a região contemplada com o maior volume de recursos.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e se constituem em investimentos importantes para dinamizar a economia do interior, uma estratégia do governo para capilarizar o desenvolvimento e ampliar a infraestrutura dos municípios. Além de Itaberaba e Cipó, o programa prevê – em sua segunda etapa – obras nos aeroportos dos municípios baianos de Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Jequié, Maraú, Santo Antônio de Jesus, e Guanambi.
Incentivo – Para incentivar a aviação regional, o governo também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias.
A aviação regional terá outros incentivos. A ideia é que, no máximo 50% dos assentos em cada voo receberão subsídios, com o limite de 60 assentos. Ou seja, qualquer empresa estará apta a receber a subvenção, não importa qual aeronave estiver usando.
Além de investimentos em aeroportos em cidades de pequeno e médio porte, serão contempladas medidas de incentivo à aviação regional com foco na viabilização de rotas de baixa e média densidade de tráfego. Com a medida, o governo espera reduzir a diferença de preço entre as passagens aéreas e rodoviárias.
Dados da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) informam que, em 2011, a frota brasileira desse segmento chegou a 13.094 aeronaves, representando uma expansão de 6,3% em relação a 2010.
Fonte: Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República www.aviacaocivil.gov.br
