Na terça-feira, 97 municípios do interior do estado recebem juízes de direito formados no último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). É a maior turma que ingressa na magistratura baiana nos últimos 20 anos, diz o juiz Cláudio Cesare, que coordenou o processo seletivo. Mas ainda faltam juízes em 103 comarcas da Bahia.
Os aprovados no concurso iniciado em janeiro de 2012 concluíram ontem a fase presencial do curso de formação, que a partir de agora consistirá em cursos à distância e atividades monitoradas.
Preferência – A formação dos juízes incluiu, além de cursos e treinamento em varas da Justiça de Salvador e visita de uma semana ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A partir de terça, terão o desafio atender às demandas das suas comarcas, algumas já há sete anos sem juiz. Haverá casos em que um juiz terá de atender a mais de um município, até que novos concursos sejam realizados.
Apesar das dificuldades, o juiz Cláudio Cesare destaca o esforço do TJ/BA, que investiu na formação de uma das maiores turma formadas no país atualmente. “O tribunalsabe que ainda não presta serviço à altura da população, mas trabalha muito para isso”, disse, ressaltando as dificuldades orçamentárias que impedem a realização mais frequente de concursos.
De uma só vez, atenderemos a quase 50% da necessidade dos municípios”, observou. “Temos certeza que, a partir de terça-feira, a justiça no interior do estado passará por uma mudança substancial”, diz. Segundo Cesare, a escolha das cidades atendidas agora foi feita com base em indicações da Corregedoria das Comarcas do Interior.
“A base de dados permitiu a identificação de demandas, observando-se queixas dos municípios na Ouvidoria, no Conselho Nacional de Justiça e também no tempo em que ficaram sem juiz. A definição da cidade para a qual o juiz será encaminhado foi feita pelos próprios magistrados, sendo dada a preferência de escolha aos melhores avaliados no processo seletivo.
Cesare diz que o período de formação também dá aos juízes respaldo emocional para lidar com a realidade. “É uma atividade solitária, que exige preparação. O magistrado precisa ter uma visão mais ampla”, observou, destacando haver uma mudança extrema. “O advogado prioriza os interesses do seu cliente. O juiz tem que ser imparcial”.
Aprovado em primeiro lugar no concurso, o juiz Valnei Mota Alves de Souza, 31 anos, assume na terça-feira a comarca de Miguel Calmon, a 356 km de Salvador, com uma população de 32 mil habitantes e quatro mil processos em trâmite. Escolheu a cidade da região de Jacobina pelas boas referências obtidas sobre a cidade e servidores da justiça da sua comarca.
Jovens – Sobre a sua excelente avaliação, prefere atribuir às boas condições em que se encontrava durante a seleção. “Estava num bom dia”, disse. “Tenho certeza de todos os aprovados têm o mesmo nível de conhecimento e são muito qualificados para a função”.
O juiz, que escolheu a cidade de Miguel Calmon de forma “intuitiva”, está dentro do perfil dos candidatos aprovados. São jovens entre 27 a 32 anos. Vieram de toda parte do país, especialmente de Minas gerais, que terá 12 juízes atuando na Bahia. Dos 97 aprovados, 36 são mulheres.
Com informações do A Tarde*
