Tem início nesta quarta-feira (27) o período de visitação aos 712 lotes que compõem o quarto leilão promovido pelo Estado. A expectativa é de que sejam superados os números do último leilão realizado pela administração estadual, quando 446 lotes arrecadaram quase R$ 2,6 milhões. A visitação acontece até o dia 5 de dezembro, das 9h às 17h, em dez locais distribuídos entre sete municípios do interior baiano: Itabuna, Juazeiro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Irecê, Itaberaba e Simões Filho.
O quarto leilão de bens móveis do Estado será realizado no dia 6 de dezembro, a partir das 9h, no centro de convenções do Fiesta Bahia Hotel, bairro Itaigara, em Salvador.
A previsão de arrecadação é de R$ 1.855.530. Serão alienados, entre outros bens, 519 veículos, com base na portaria do governo que determina o recolhimento dos carros de sua frota com mais de dez anos de fabricação. Também serão liquidadas sucatas de veículos, maquinários, sucata ferrosa, móveis e materiais hospitalares.
Em Itabuna, a visitação ocorre no 15º Batalhão da Polícia Militar e na 1ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária. Em Juazeiro, os lotes estarão disponíveis para avaliação no 3° Batalhão da Polícia Militar. Em Feira de Santana, os pontos de visitação estão distribuídos entre o 1º Batalhão da Polícia Militar, a Residência de Manutenção do Derba e no Galpão do Estado, na BR 116.
Em Teixeira de Freitas, a visitação acontece 13º Batalhão da Polícia Militar. Na cidade de Irecê, os lotes podem ser avaliados no 7º Batalhão da Polícia Militar. Por último, na cidade de Simões Filho, a visitação acontece na sede da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e em Itaberaba, no 11º Batalhão da Polícia Militar.
Os quatro lotes mais caros, avaliados em R$ 25 mil cada, estão em Feira da Santana, na Residência de Manutenção do Derba. No mesmo município, mas no Galpão do Estado, está o lote mais barato desde leilão, avaliado em R$ 300. A lista completa dos bens disponíveis para alienação está disponível no Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br).
Compromisso Bahia – Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia, que tem como objetivo combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.
Cabe à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 – embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.
Fonte: SECOM
