A COOPEGAVI – Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Itapicuru reuniu na manhã deste domingo,24, no Povoado de Campo Grande, em Araci, centenas de pessoas que vivem na mineração dos municípios de Santaluz, Araci, Nordestina e Cansanção, a fim de discutir uma maneira de tentar voltar o trabalho dos garimpeiros embargados no meio da semana passada pela Policia Federal através do mandado de busca e apreensão nas Fazendas Dois irmãos e Careta na Região do Povoado de Serra Branca em Santaluz.
A partir daquela data foi proibido o trabalho de garimpo de forma irregular em toda área do minério, como existem várias famílias que vivem da atividade o assunto ganhou grande repercussão e, buscando uma forma de tentar solucionar o problema, a cooperativa levou para a reunião o advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal Ricardo Carneiro.
“O primeiro passo era constituir a cooperativa, construímos, no segundo momento vamos regularizar o paiol para que o CRO do exercito seja emitido e a partir dai a gente possa comercializar explosivos de forma legal. O grande impasse das operações do exercito na região tem sido a questão dos explosivos,por essa razão nós sanamos um grande problema e bem como, temos agora já requerido pela COOPEGAVI , que só tem quatro meses de existência 1.600 hectares estão na mão da cooperativa hoje pra começar a trabalhar,só que não podemos começar a trabalhar sem a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM”, esclarece o advogado.
Ele explicou também que é preciso duas etapas de liberação com dois órgãos distintos, “DNPM eu consigo as requisições das áreas e o exercito me autoriza com explosivos, e quem é a Policia Federal nessa história? É o órgão que vem fiscalizar e apreender mercadoria. Se eu não tenho uma área autorizada, se não tenho autorização para trabalhar com explosivos eu não tenho lavra para explorar o garimpo” adverte o jurista.
Dispostos a não perder tempo com a paralisação das atividades no garimpo, o advogado disse que vai se reunir já nesta segunda-feira, com o superintendente do DNPM para formalizar o requerimento das outras áreas e a regulamentação da PLG – Permissão de Lavra Garimpeira, “feito isso o exercito vem vistoriar um terreno que a gente acabou de adquirir hoje, uma doação feita por um cooperado, e a partir dai nós vamos montar o paiol,(local onde armazena explosivos).Com esses dois passos importantes os garimpeiros vão poder ter explosivos pra trabalhar de forma legal. Qual o terceiro passo? Uma vez retirado o ouro, o produto passa pela cooperativa com uma nota fiscal, gera um imposto , na verdade um tributo que é uma contribuição sobre o ouro chamada sefem, a contribuição mineraria e uma vez regularizada explosivos, área de atividade e pago o tributo, gera uma nota fiscal que te dá a origem desse material, ai qualquer visita, qualquer apreensão, de qualquer órgão você vai está tranquilo, ganhando seu dinheiro de forma legal”. Concluiu Ricardo Carneiro.
Durante a reunião o advogado disse que uma denuncia de uma família de Santaluz junto ao DNPM ocorreu em 2009 foi gerado um processo judicial a determinação do juiz federal em Campo Formoso foi em novembro de 2011, e a policia federal vem a dois anos investigando com grampos telefônicos, disse que teve policial federal em Campo Grande comprando e vendendo ouro e segundo ele já esperava essa operação em Santaluz e vinha advertindo a todos. Ninguém confirma, mas correu boato que na reunião da manha de domingo havia policias federais infiltrado ouvindo tudo, mas os componentes da mesa que fizeram uso da palavra disseram que não falaram nada demais, a não ser buscar uma forma de “ganhar o pão”.
O vereador pelo Município de Santaluz Jorge Martins falou em nome de outra cooperativa a Cooperativa Mista de Mineração da Região Sisaleira “COOMIRES” disse que existe chances de os garimpeiros retornarem as suas atividades, segundo ele o marco regulatório da mineração brasileira é bem claro, que as PLG é algo constitucional e que em toda cidade onde exista atividade garimpeira onde as grandes mineradoras estão presentes, os garimpeiros também podem com sua área devidamente autorizada pelo DNPM. ” Ja temos mais de dez PLG na Bahia a citar duas em Carnaiba , uma em Caetité, alem de outras.”, pontuou Martins.
Jorge disse também que tudo no Brasil gira em torno da politica e o caminho mais curto para tentar resolver isso é procurando os representantes legais da região, ele inclusive citou nomes de pessoas que estão a frente de alguns órgãos ligados ao em ministro e presidente estadual do PMDB Geddel Vieira Lima, aproveitando a presença do vice prefeito de Coité na reunião pediram que Alex Lopes que é membro da executiva do PMDB estadual passe a situação para Geddel para quem sabe facilitar o caminho da regulamentação do garimpo.
Alex disse que o mais rápido possível entraria em contato com o presidente do seu partido, mas deixou claro que não existe influencia politica se todos não fizerem suas partes seguindo as recomendações exigidas pelo DNPM.
Manoel Messias presidente da COOPEGAVI acredita na regulamentação dos garimpos, segundo ele tem acompanhando em outros estados situação idêntica a Santaluz que foi legalizada, “hoje o pessoal está apaziguado trabalhando e porque não o nosso? Tem que haver união, tenho sugerido que a COOPEGAVI e a COOMIRES fazer uma adesão só no sentido de buscar a legalização”.
Segundo Messias o contigente de garimpeiros pode chegar a 3 mil.
Um dos assuntos mais debatidos foi a questão da falta de dinheiro no comercio das cidades de Santaluz e Nordestina que segundo informações já sentem o impacto da falta de circulação de dinheiro.
Vereadores de Santaluz Paulo e Sérgio Suzart estiveram na reunião e disseram que apoia o movimento para regulamentar a atividade bem como dois veradores de Nordestina. Tião disse que só lamentou a forma com a PF chegou sem avisar ou dar um prazo para as pessoas retirarem seus materiais do garimpo, isso não aconteceu e todos perderam seus equipamentos.
Redação CN * fotos: Raimundo Mascarenhas
