Prefeitas e vereadoras do interior da Bahia passaram toda manhã desta quinta-feira (28), reunidas no Plenarinho da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, discutindo o tema “Mulheres no Poder Fazendo a Diferença”. Este segundo Seminário Estadual foi uma iniciativa da Deputada Neusa Cadore (PT), presidenta da Comissão da Mulher e, em sua opinião, a participação feminina nos espaços de poder e decisão ainda é um grande desafio na sociedade em razão do sistema patriarcal, porém é uma condição fundamental para a consolidação da democracia.
Neuza disse também que se faz urgente a Reforma Política e o apoio dos partidos na promoção igualitária da mulher nos seus processos decisórios. Ela considerou o evento muito importante, pois foi um momento de formação, troca de experiências e fortalecimento da participação das mulheres na política.
Ao CN, a parlamentar lembrou que o Brasil ocupa o 121º lugar entre 189 países na proporção de mulheres membros de parlamentos e de acordo com dados do Portal Brasil, nas eleições de 2010 as mulheres ficaram com 12,9% das cadeiras nas Assembleias Legislativa, com 8,5% das vagas na Câmara dos Deputados, com 9,8% no Senado e 7,4 dos governadores. “Na Assembleia Legislativa da Bahia, dos 64 parlamentares, apenas 10 são mulheres”, concluiu Cadore.
O encontro foi apoiado pela Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres (SPM-BA), o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/ UFBA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
Durante duas horas as participantes focaram as discussões em dois eixos, ou seja, a reforma política e as políticas públicas para as mulheres e contou com a presença de Ângela Maria Freitas, representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e Vera Lúcia Barbosa, Secretária de Políticas para as Mulheres – Bahia.
Lúcia Barbosa é a primeira secretária de Políticas as Mulheres da Bahia, conhecida como Lucinha do MST, falou da necessidade de ampliar o espaço de debate para que as mulheres participem da política. Ela aproveitou a oportunidade para defender a criação de mais delegacias especializadas, assunto levado ao governador e recebeu dele todo apoio, “mas, além do convencimento das cabeças, também tem a questão do bolso”, falou Lucinha.
A secretária falou ao CN sobre a difícil tarefa de criar políticas públicas para combater a violência contra a mulher, a feminização da pobreza, garantir ações que fortaleçam a autonomia econômica das mesmas e qualificá-las para encararem um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Ainda em seu discurso, a secretária Lucinha reafirmou que “enfrentamos, em nosso país, a opinião de que a violência contra as mulheres é um fator cultural”.
A representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Ângela Maria Freitas, pautou seu pronunciamento na pesquisa Ibope/Patrícia Galvão, onde mostrou que 71% dos entrevistados considerou a reforma política muito importante para garantir 50% de mulheres e 50% de homens nas listas de candidatos dos partidos. Os resultados da pesquisa serão encaminhados aos parlamentares, secretarias responsáveis por políticas para as mulheres nos três níveis de poder e movimento social de mulheres. Foram realizadas 2.002 entrevistas em 143 municípios de todas as regiões do país, nas quais foram ouvidos brasileiros maiores de 16 anos. Conheça detalhes sobre a pesquisa
Cláudia de Faria Barbosa, representante da União dos Municípios da Bahia (UPB), falou sobre a Pesquisa realizada pelo Ibope e o Instituto Patrícia Galvão que indica 71% dos brasileiros consideram muito importante alterar a legislação eleitoral do país para garantir metade de mulheres nas listas de candidaturas apresentadas pelos partidos. O estudo apontou ainda que 78% da população defendem a obrigatoriedade de divisão meio a meio das listas partidárias e 73% aprovam punições às legendas que não apresentarem paridade entre os dois sexos nas suas candidaturas.
Deputada Luiza Maia (PT) destacou a importância da reforma política e da importância das mulheres estarem organizadas para vencer todos os obstáculos e concretizar as reivindicações. A parlamentar foi autora do projeto de lei que proibiu o poder público de contratar bandas cujas letras possam ser ofensivas às mulheres.
“A legislação brasileira atual reserva apenas 30% das candidaturas e 10% do tempo de propaganda eleitoral para cotas de sexo, mas poucas sabem disse” externou a parlamentar. Ela finalizou lembrando que o sistema atual prejudica particularmente as mulheres e não estão nas estruturas partidárias e também não têm acesso adequadamente ao tempo de televisão, aos recursos financeiros, à rede de capital político desse partido de um modo geral, o sistema eleitoral brasileiro é muito ruim para garantir um avanço das mulheres na vida política brasileira.
A deputada Fátima Nunes (PT) focou sua fala no empoderamento das mulheres e promover a equidade de gênero em todas as atividades sociais, inclusive na politica. Fátima citou o exemplo Agenilda Elias de Jesus (PSD), atual vice-prefeita de Adustina, que aparecia bem na pesquisa eleitoral, mas teve que ceder o nome para compor a chapa e foi importante no resultado eleitoral. Ela convocou as mulheres para entra na politica e fazer o debate entre os homens para que eles entendam a importância das mulheres nesta luta. O evento contou com a presença de dez municípios.