O clima de tensão tomou conta da cidade de Quijingue, município do Território do Sisal, localizado na Micro-região de Euclides da Cunha, na tarde de terça-feira, na pauta, além da discussão do Orçamento de 2014 a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar o gestor municipal de supostas irregularidades. O requerimento de autoria do vereador de oposição Clóvis Cavalcante da Silva (PSD) foi aprovado na semana passada e vinha sendo assunto na cidade,e a população fez questão de acompanhar a última sessão para saber se seria ou não instalada a CPI contra o prefeito Almiro Costa Abreu Filho (PT) com objetivo de investigar o contrato celebrado entre a Prefeitura de Quijingue e a empresa Carlos José Jesus dos Santos Moveis e Eletro – ME, de nome fantasia Avenida Moveis e Eletromésticos, através de carta-convite Nº15/2013, pelo valor de R$ 75.437,00. O parlamentar denunciou o fato na sessão do dia 03/12.
O Plenário da Câmara é muito pequeno, não cabe mais que 20 cadeiras, e logo lotou, as pessoas tiveram ainda que dar um jeito de se acomodar diante do forte temporal que caiu na cidade durante o ato.Faixas e cartazes foram colocados em frente da mesa diretora, umas na defesa outras na acusação, sendo que o grupo que desejava a instalação da CPI era em menor quantidade, porém mais barulhento, aliás precisou se comportar, pois ao abrir a sessão a presidente da casa vereadora Célia Maria dos Santos Silva (PT),disse que a Policia Militar estava autorizada a retirar do ambiente quem promovesse baderna, e informou ao público que não aceitaria provocações, caso houvesse, a sessão aconteceria de portas fechadas. Os manifestantes portavam cartazes e faixas solicitando a instauração da CPI e um pequeno grupo fixou em frente à mesa diretora uma faixa em protesto ao vereador Clóvis.
Pelo regimento interno da Câmara, para a aprovação do Requerimento eram necessários 4 votos, correspondente a 1/3. Votaram pela aprovação o autor do Requerimento os vereadores Clóvis Cavalcante, Washington Cavalcante de Góis (PRB) e o Expedito Souza de Santana (PSD), integrantes da bancada da oposição e João Batista Rodrigues (PT), integrante da base do governo. O petista João Batista (PT) foi o único na sessão do dia 10 a “fugir” da orientação do líder da bancada Reginaldo Cavalcante de Matos (PT).
O pedido de CPI foi resultado de uma pesquisa no Tribunal de Contas, em Serrinha, Clovis disse ter constatado que a referida empresa saiu vencedora de 02 Lotes: Lote 01, com o valor de R$ 24.888,00 e o Lote 02, com o valor de R$ 50.549,00 para fornecimento de eletroeletrônicos como freezers, refrigeradores, projetores e aparelhos de DVD para as escolas municipais e de acordo com as informações contidas nas notas fiscais e nos dados na Receita Federal, a loja Avenida Moveis e Eletromésticos deveria existir no endereço Av. Oliveira Brito 106, Loja, Centro, CEP 48.790-000, em Tucano, porém no referido endereço existe um pequeno depósito inutilizado, totalmente descuidado.
O parlamentar disse que vem cumprindo seu papel conforme colocado pelo povo e neste mandato com a missão de fazer oposição e com responsabilidade. “Jamais deixarei de fiscalizar os atos do governo e reconheço que muitas pessoas tem medo de apurar a verdade dos fatos e nós estamos aqui para isto”. Clovis ao concluir que todas as vezes que vai ao TCM, encontrar absurdos, a exemplo da empresa de prestação de serviços de internet Leandro Silva Gama, cujo endereço apresentado na receita federal, não foi encontrado na cidade de Euclides da Cunha.
O líder governista Reginaldo Cavalcante de Matos, saiu na defesa do chefe do executivo e protocolou junto á presidência,o pedido de anulação da CPI, pois em sua opinião, viola as leis e que a oposição tinha como objetivo desgastar do governo.Na solicitação, o líder afirma que o pedido de criação da CPI não obedeceu aos trâmites do regimento interno da casa e nem da Lei Orgânica. Reginaldo Cavalcante divulgou em seu blog, em nome da bancada, ofício destinado à presidente da Casa, Célia Santos, e alegou que o requerimento não apresentava assinaturas de 1/3 (um terço) dos membros da câmara e que o mesmo não teria sido incluído na ordem do dia, 24 horas antes da sessão.
Para Reginaldo Cavalcante, o vereador Clovis, “professor” em leis, infringiu algumas delas e na ilegalidade não se cria nada, portanto deveria pedir desculpas à sociedade.
Cavalcante orientou que a base governista obstruísse, sendo seguido pelos vereadores do recém-criado Partido da Solidariedade, José Celestino Damascena (Zé do Pife), Edvando dos Santos Moura (Vando) e Ivani Celestina da Costa e o petista Antonio Jose Brito Chaves. O vereador Jose Romero Rocha Matos Filho (PT), conhecido Romerinho, não estava na sessão, porém disse ao CN que permaneceria, caso estivesse, mas havia agendado um compromisso anteriormente na capital do estado onde manteve contado na SEDUR, EMBASA e CERB.
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Foi lido o requerimento pedindo anulação pelos vereadores governista do pedido de criação da CPI, outro requerimento do vereador João Batista pedindo a retirada do seu nome do documento que solicitava a CPI e depois a foi dito pela presidente que naquela sessão seria analisada e votada apena o PPA e orçamento do próximo ano. “Não iremos analisar ou discutir qualquer outra questão ou assunto nesta sessão, apenas o PPA E orçamento”, falou a chefe do legislativo.
Neste momento, houve uma reação popular e manifestantes que pediam a instalação da CPI, na maioria jovens, começaram a gritar: “vergonha, palhaçada é vocês que dizem nos representar? Votar Nunca mais. Acabou tempo de vocês, não querem a CPI, pois tem culpa no cartório”, 2016 vamos dar o troco a vocês, bradavam os manifestantes e rasgavam os cartazes enquanto deixavam o recinto.
Quando os manifestantes favoráveis a CPI se retiraram do auditório, o vereador João Batista usou da tribuna e pediu que eles ficassem para ouvir o que tinha a falar. “Fiquem aqui para ouvir”, gritou bastante nervoso no microfone da tribuna.
“Eu quero que investigue, solicitei os documentos licitatórios e vão acompanhar e saber da verdade. Sou vereador para defender o povo, não preciso do dinheiro de vereador para sobreviver. Vereador não se vende e muitos que gritam aqui é que se vende. No meu caso, muitos de vocês não eram nem nascidos quando enfrentei o regime militar e não preciso de dinheiro de vereador para viver (repetiu), pois o que ganho, divido com o povo”, desabafou o edil que havia pedido a retirada do seu nome solicitando a instauração da CPI, João Batista disse ao CN que estavam transformando uma tempestade em copo d’água.
Sobre a questão da CPI e dos requerimentos apresentados na sessão de terça-feira, ficou transferida para a primeira sessão do segundo ano legislativo do período 2013/2016 em 2014 quando retornarem do recesso.
Da redação CN * fotos: Raimundo Mascarenhas
