O vereador Clovis Cavalcante da Silva (PSD), ao usar da tribuna da Câmara de Vereadores na sessão realizada na tarde de terça-feira (17), para defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar o contrato celebrado entre a Prefeitura de Quijingue e a empresa Carlos Jose Jesus dos Santos Moveis e Eletro – ME, cujo nome fantasia Avenida Moveis e Eletromésticos, com sede em Tucano, porém, após visita dos vereadores da oposição, a mesma não estava instalada no local informado a receita federal, apresentou outro caso idêntico, cujo endereço também existia a empresa citada nas notas fiscais. Desta vez o alvo foi a empresa Leandro Silva Gama, cujo nome de fantasia é Soluções Power Consultoria e Treinamento em Software, contratada pela prefeitura de Quijingue para a prestação dos serviços de conectividade para o acesso à Internet por meio de banda larga.
A loja deveria estar localizada na Rua Pedro Monteiro Campos, 168, casa, CEP 48.500-000, centro, Euclides da Cunha e no local funciona o Colégio José Aras, n° 114, depois tem uma residência, s/n e Clovis disse tem conversado com alguns moradores e as casas pertencem a um funcionário da Prefeitura de Euclides da Cunha e não funciona nenhuma casa comercial. “Mais adiante, aparece outra residência, nº 178 e não foi encontrado na Rua Pedro Monteiro Campos nenhuma casa ou comércio com o número 168 e nem a loja Soluções Power Consultoria e Treinamento em Software”, externou o parlamentar.
O vereador disse que essa empresa foi contratada pela Prefeitura de Quijingue logo que foi ativada, já que a data de abertura que consta nos dados da Receita Federal é de 01/05/2013, e, tão logo, no mês de Julho, foi contratada pela prefeitura. As numerações das notas fiscais fornecidas à prefeitura são as primeiras da empresa, demonstrando ser sua primeira grande contratação. “As razões que levaram ao cancelamento da empresa que prestava os serviços de conectividade, por valores bem abaixo, para contratar esta recém-criada, não foram apresentadas pela prefeitura”, continuou o vereador.
O vereador contou em seu pronunciamento que em setembro, a prefeitura de Quijingue divulgou a contratação da empresa Soluções Power Consultoria e Treinamento em Software pelo valor de R$ 57 mil, com contrato para cinco meses, correspondendo a R$ 11 mil e 400 reais mensais e até o mês de julho, esses mesmos serviços eram prestados pela empresa Leandson Ferreira do Carmo-ME, sediada na cidade de Quijingue e conhecida de toda comunidade ao valor mensal de R$ 5.610,00 mensais, “extremamente menor, se comparado com o valor da nova contratação. Sendo que eram os mesmos serviços, fornecendo uma banda de internet 10 megabits de velocidade e o novo contrato elevou os gastos em mais de 100%: de R$ 5,6 para R$ 11, 4 mil mensais e fizemos uma comparação entre os valores dos dois contratos e nos cinco meses com o novo contrato, a prefeitura desembolsaria quase R$ 30 mil (R$ 28.950,00) a mais com a nova contratação. Desconhecemos as razões que levaram a prefeitura a contratar uma nova empresa para esses serviços por um valor excessivo” falou o social democrata.
A contratação da Soluções Power Consultoria e Treinamento em Software se deu por meio da modalidade de Carta-convite, utilizada para contratações de menor valor até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e que a empresa que prestava os serviços não foi convidada a participar da licitação. Clovis Cavalcante disse também que denúncia foi divulgado no blog Folha da Vila e a prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
No extrato das licitações, publicada no dia 11/12, aparece à contratação da Soluções Power Consultoria e Treinamento em Software por meio de Carta-convite nº17/2013. “Diferente dos R$ 57 mil divulgados em setembro, a prefeitura parece ter recuado, pois na recente divulgação, a contratação se deu pelo valor de R$ 45.000,00 (R$ 9 mil reais mensais)”, concluiu.
Líder da situação diz que CPI ilegal pedido pela oposição não emplaca
O vereador e líder do Governo Municipal na Câmara Reginaldo Cavalcante (foto) está comemorando o resultado da última sessão de 2013 que além de discutir o Orçamento de 2014 e o Plano Plurianual (PPA) teve um fato polêmico que foi conseguir protocolar na Câmara a anulação do pedido de CPI contra o prefeito Almirinho.
Na condição de líder do governo, em seu blog publicou fotos das faixas que criticavam o vereador Clovis que faziam alusão a supostas irregularidades do Governo anterior, o qual Clovis era aliado. A faixa fixada na mesa da Câmara Municipal de Quijingue com a frase: “Não queiram nos medir com a régua de vocês. CPI é pra você!” segundo o blog de Reginaldo “traduziu muito bem o desfecho da tentativa frustrada da oposição em aprovar uma CPI na tarde desta terça-feira, 17.12.
Ainda de acordo com nota no blog, para tentar pressionar os vereadores, militantes oposicionistas à administração municipal, orientados pelos vereadores de oposição, iniciaram uma convocação pela internet, em carro de som e com folhetos para que as pessoas se fizessem presentes na Câmara de Vereadores e defendessem a aprovação da CPI. Porém, o que se viu na prática, foi uma “avalanche” de cidadãos contrários a criação irregular de uma CPI e defendendo a investigação por parte dos vereadores de tantos outros indícios de irregularidades cometidos no governo Joaquim, ao qual os vereadores de oposição faziam parte. Muitas faixas e cartazes pediam CPI da gestão anterior: “CPI DOS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBIAM SEM TRABALHAR”, “CPI DOS CARROS FANTASMAS”, “CPI DA MÁFIA DOS PLANTÕES”.
Um cidadão(pediu para não ser identificado) que não conseguiu entrar para assistir a sessão e ficou ouvindo tudo do lado de fora e debaixo de uma árvore para se proteger da chuva, se mostrou neutro e politizado ao verificar as faixas comentou: “cada um defende o seu líder, todos tem falhas, o que vi aqui foi o papel inverso dos vereadores quem defende hoje atacou ontem por causa parecida a mesma situação dos manifestantes.Bom seria que os vereadores cumprissem realmente a fiscalização independentemente de quem estivesse no poder e que o cidadão que votou também fosse para câmara protestar quando estiver errado e não passar a mão na cabeça só porque é do partido A ou B, mas isso não é um caso isolado em Quijingue e sim em todas esferas da politica brasileira”, lamentou o cidadão.
