O vereador Jorge Antonio Martins da Silva (PTB), em nota enviada para o CN, comemorou a assinatura dos dois convênios firmados entre a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) com cooperativas de garimpeiros do centro-norte do Estado, concedendo à Cooperativa Mista e de Mineração da Região Sisaleira (Coomires) permissão para implantação de um garimpo de ouro em uma área de 48 hectares e à Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Itapicuru (Coopegavi) a exploração da mesma atividade numa área de aproximadamente 44 hectares.
Segundo Jorge Martins, as concessões fazem parte de uma área total de 999,08 hectares no município de Santa Luz concedida à CBPM para pesquisa pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), mas que tinha sido arrendada à Mineração Fazenda Brasileiro, controlada pela Yamana Gold, para exploração, razão pela qual, a Yamana consultada, concordou com a cessão. Ele disse também que, de posse destas autorizações da CBPM e Mineração Fazenda Brasileiro, a Coomires e a Coopegavi vão solicitar ao DNPM a cessão de direito parcial e as licenças ambientas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e às Secretarias Municipais. “A previsão é que o processo seja concluído em até 90 dias e tudo será feito para os rejeitos do minério de ouro serão bombeados para não caírem nos rios do Vale do Itapicuru”, informou o parlamentar.
Jorge lembrou que a paralisação do garimpo há cerca de 15 anos, provocou um impacto negativo de 60% nos municípios da região e quando for regularizado deve favorecer até 300 famílias diretamente, fora os benefícios indiretos e isto será refletido na economia da região.
O convênio atende o projeto de Regularização e Extensionismo Mineral do Ministério de Minas e Energia, que vai de encontro com a atual política da CBPM, que dentre outros aspectos, contribui para a valorização da atividade garimpeira. Segundo o presidente, Alexandre Brust, “quando cheguei à Empresa, em 2009, havia resistência em incentivar os garimpos com receio da ocupação indevida de outras áreas. Mas entendemos que é justamente a regularização que inibe a exploração indiscriminada”, afirmou.
Redação CN