A juíza da Comarca de Retirolândia Ana Paula Fernandes Teixeira, responsável pelo Plantão Judiciário do fim de semana, expediu uma Medida Cautelar Inominada com pedido de Liminar neste sábado,1º de novembro, determinando que a Clinica Médica da Criança – CLIMECC com sede em Conceição do Coité, alegando, em síntese, ser referida empresa única responsável pela prestação de serviço médico-hospitalar de urgência e emergência pediátrico na cidade de Conceição do Coité, mediante contrato firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, através do qual presta atendimento aos munícipes através do Sistema Unico de Saúde- SUS.
A liminar faz referência ao que motivou a suspensão, por parte do diretor da unidade Antônio Nunes Gordiano Neto, esclarecendo que em razão de novos convênios a serem firmados, a partir de janeiro de 2015, a SESAB equivocadamente encaminhou um comunicado informando a suspensão do atendimento, a partir de 1º de outubro de 2014, equivoco este retificado em novo comunicado determinando o atendimento até o último dia de dezembro de 2014, mas o diretor se negou a continuar e mandou colocar cadeados no setor de atendimento SUS, o que causou sérios transtornos.
No início da tarde deste sábado a juiza enviou um oficial de Justiça com a liminar determinando que a Clinica retorne o atendimento de forma imediata, mas o oficial ao chegar na unidade de saúde com os documentos dando liberdade a qualquer funcionário ou representante legal em caso de ausência do diretor a assinar o documento e colocar providenciar profissionais para iniciar o atendimento, mas os funcionários se negaram a assinar alegando que não tinham autorização e por outro lado se assinasse não podiam fazer para mobilizar uma equipe para atender, já que o diretor – presidente e médico pediatra Antônio Gordiano viajou pela manhã para Salvador de onde seguiria para o Estado da Paraíba, onde foi passar o fim de semana com uma filha que lá estuda. A falta de comunicação com o líder maior fez com que o oficial aguardasse o contato com o jurídico da empresa que se comprometeu a assinar ou autorizar a assinatura da liminar, entretanto o CN ligou para a Clinica que atende normalmente o serviço particular e foi informado que está do mesmo jeito, ou seja, não retornou o atendimento pelo SUS, assim, a Clinica fica sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil podendo ser reajustada.
O advogado e procurador do Município de Conceição do Coité Leonardo Guimarães foi o responsável por buscar através da justiça o retorno do atendimento pelo SUS, disse que é uma conquista da população inclusive da região sisaleira, pois a Climecc não atende apenas Coité como toda região sisaleira.O que motivou a procuradoria e o município que se preocuparam para reativar o atendimento de urgência e emergência chegando até o povo, porque a gente está falando de vida, falando de um direito fundamental que está acima de qualquer outro interesse seja ele financeiro,pessoal ou político, ai mobilizamos por meio de uma ação cautelar, que graças adeus foi até aqui vitoriosa”,disse o procurador.
O advogado esclareceu também do porque de uma decisão de uma juíza não sendo da Comarca de Coité, segundo ele sexta-feira foi dia do servidor público, e os expedientes dos órgãos públicos não funcionaram,porém o tribunal tem um sistema estrutural de forma que os serviços da justiça não fiquem sem atender o povo, ficando um sistema de plantão, que mesmo com o serviço ordinário suspenso pode ser encontrado um juiz, um oficial e serventuário a disposição daqueles que precisam em caso de emergência, “foi o que aconteceu, nós demos entrada pelo plantão, a juíza do plantão entendeu que tínhamos razão e deferiu uma liminar em favor do povo”, comemora Dr Leo Guimarães como é conhecido.
Criança dar entrada com convulsões na Climecc
Enquanto a equipe do CN aguardava a chegada do oficial de Justiça para entregar a Liminar flagrou o momento que uma mãe chegou desesperada pelo Centro Médico no setor de particular e convênios e não tomou conhecimento se estava atendendo pelo sus ou se pagaria pelo particular,subiu a escada e levou até a médica plantonista e minutos depois a família já estava aliviada com a boa recuperação da criança, não tivemos informação se o atendimento foi pago ou não.
Hospital Municipal está atendendo emergência pediátrica
Tão logo tomou conhecimento da suspensão do atendimento do SUS pelo Climecc o prefeito Francisco de Assis e o secretário de Saúde Leonardo Mascarenhas trabalharam no sentido de solucionar o problema até que encontrou e na noite de sexta-feira,31, conseguiu dois clínicos que atenderam da noite de sexta até o inicio da tarde deste sábado pelo menos 20 crianças, algumas precisaram internamento, cujos leitos foram adequados no próprio hospital mas nada grave.
O médico Silas Costa disse que enquanto não se resolve o problema da Clinica o atendimento no Hospital Municipal pode suprir as necessidades, até porque segundo ele os casos que surgem geralmente não são de grande complexidade.
Outra mãe chegou com a criança com febre alta e sem opção, pediu o serviço particular, pensando ser o valor conforme já havia pago, levou o dinheiro na quantia certa, quando foi informada que a consulta custa R$ 180,00 em dias de semana até às 18h e depois desse horário, feriados e fins de semana o valor é R$ 200,00, quando foi informada pelo CN que o Hospital Municipal que fica a cerca de 300 metros tinha médico a custo zero.
Redação CN / fotos: Raimundo Mascarenhas
