As aulas de rede pública municipal de Conceição do Coité tiveram início na última quarta-feira, 19/02, mas já foi anunciada a greve pela maioria dos professores, após a realização de uma assembleia na manhã desta segunda-feira,23, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SPMCC reunião que contou com a presença de centenas de educadores.
O encontro foi coordenado pelo presidente de Sindicato Leonardo Mascarenhas e participação de toda mesa diretora da entidade, que iniciou as atividades mostrando no datashow algo sobre a regulamentação da greve, em seguida fez explanação sobre a situação atual e fez duras críticas ao prefeito municipal e a secretária de Educação, que para ele estão deixando de cumprir as leis.
Leonardo disse ao Calila Notícias que desde a última sexta-feira, 13, a categoria queria aprovar a greve, caso o prefeito não viesse cumprir a lei do piso, e o ponto mais debatido na reunião foi a questão da “hora aula”, que segundo ele, a lei é clara e estipula 13 horas/aula, que muitos estados já cumprem, e municípios, inclusive na região, citou exemplos de Valente e Riachão do Jacuípe.” Foi votado a proposta na última sexta-feira, e a secretaria de educação levou 15 aulas de 45 minutos, mas a lei manda 13, então a categoria disse assim: 13 aulas que a lei manda mais 15 que o município quer, então vamos tirar a média, 13 com 15 igual a 28 e fica 14, vamos dar 14 aulas em 2015 de 45 minutos, e em 2016 ajustamos pra 13 aulas, e nesse meio tempo, já está o mandado de segurança na justiça”, sugeriu o presidente.
Segundo Leonardo a decisão da greve foi da categoria, e que ele na condição de presidente valida o que a categoria quer, e foi colocado em votação duas propostas, parte queria greve em dias alternados, mas a maioria decidiu por tempo indeterminado. “Estamos abertos para negociação com a gestão, estamos encaminhando o oficio esclarecendo a ele (prefeito), a promotoria, comando da polícia militar, juiz, aos meios de comunicação, e na próxima sexta-feira, 27, vamos fazer nossa primeira manifestação em via pública”, afirmou Leonardo.
Questionado se é momento para deflagrar greve quando praticamente está se iniciando o ano letivo, o presidente disse que a cobrança da lei dos títulos e a adequação foi em 17 de março do ano passado, e que a lei federal é de 2008, o Supremo Tribunal Federal – STF deixou três anos de carência, sendo que em 2013 o mesmo tribunal bateu o martelo retroativo 2011, “portanto a lei é legal e tem como base final fevereiro de 2011, então está fazendo quatro anos de uma lei que já deveria estar se cumprindo, a prefeitura já foi notificada a nove meses praticamente, o acordo que ele (prefeito) fez e assinou em 7 de maio de 2014 já estipulava que iria se fazer uma comissão para julgar isso, e ficou claro que o município iria informar ao sindicato sobre o impacto, e até hoje não informaram nada, fecharam turmas, fecharam escolas e nunca enviou para o sindicato o relatório, quantos professores precisariam para a gente ver o impacto que teria, a gente está vivendo uma caixa preta nesse aspecto”, finalizou Leonardo Mascarenhas
O sindicato informou também que vai fazer a mobilização falando que o município ainda não pagou os treze por cento que a lei manda, retroativo a janeiro de 2015, sobre o fechamento de turmas e a diminuição de alunos no município.
Segundo a secretária de Finanças do Sindicato, Gilmara de Silva Carneiro Oliveira, a categoria mostrou que está unida, pois mesmo com a especulação de ameaça de quem deixasse a escola para ir a reunião para discutir a greve teria a diária cortada, “mesmo assim assumiram e vieram lutar pelos seus direitos”, disse Gilmara.
Redação CN / fotos: Raimundo Mascarenhas
