O Tribunal do Júri se reuniu nesta terça-feira,24, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité para o julgamento de Márcio dos Santos Oliveira, acusado de matar Érico Soares de Almeida e Ronaldo Vieira de Oliveira e ainda ter tentado contra a vida de Eremilson Santana de Oliveira. O fato ocorreu em 21 de março de 2014, por volta das 22h30, em um bar situado no bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité, quando deram início a discussão, que culminou com os ferimentos e mortes das vítimas.
O julgamento teve duração de aproximadamente 10 horas, com o salão do júri completamente tomado por familiares e amigos do réu e das vítimas, apesar de ocuparem o mesmo espaço todos se comportaram bem e os trabalhos transcorreu tranquilos.
A promotora de Justiça Inaura Geice representante do Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu e atuou para sua condenação, por outro lado, na defesa do réu dois advogados; Paulo Alberto Carneiro e Leonardo Guimarães e presidindo os trabalhos o juiz de Direito da Comarca Gerivaldo Alves Neiva.
Ao final, depois de ouvir testemunhas, as justificativas para condenação por parte da promotora e dos advogados para absolvição do réu, a votação secreta dos sete jurados o juiz fez apuração e concluiu que dos sete jurados, a maioria votou pela condenação, restando ao juiz sua decisão de quanto tempo Márcio iria pagar na prisão, e o magistrado decidiu por aplicar pena mínima para cada crime, ou seja para o homicídio de Érico Soares de Almeida considerado crime qualificado, ele pegou 12 anos de prisão, e pela morte de Ronaldo Vieira de Oliveira, 6 anos, considerado homicídio simples e pela tentativa de homicídio contra Eremilson Santana de Oliveira, o réu não foi penalizado. A prisão de Márcio deverá ter regime inicial fechado e será cumprido no Conjunto Penal de Feira de Santana.
O Juiz Gerivaldo Neiva ao falar para o Calila Noticias reconheceu que foi um júri demorado, mas justificou que o motivo foi a quantidade de crime praticado pela mesma pessoa, foram ouvidas as testemunhas e a votação foi demorada também, “ o bom é que poder judiciário cumpriu seu papel, depois de um ano levou ao julgamento um crime muito complexo que demorou muito pra fazer a instrução, mas o sentimento agora é esse de dever cumprido, o réu foi condenado, o conselho de sentença entendeu sempre por maioria de votos que ele deveria ser condenado por dois crimes, um homicídio qualificado e outro simples e foi absolvido da terceira acusação que seria a tentativa de homicídio, mesmo assim ele foi condenado a 18 anos.” Definiu o juiz.
De acordo com o juiz, Márcio foi preso em flagrante após o crime e já vinha cumprindo penal no presido de Serrinha. Assim sendo, ele não tem mais 18 anos a cumprir na prisão e sim 17.
A promotora de Justiça Grace Inaura da Anunciação, disse ao Calila Notícias que o resultado correspondeu sua expectativa, segundo ela porque a justiça foi feita. “Duas pessoas foram mortas por um discussão em bar, então a gente pode hoje dormir tranquilo que a sociedade representada através do conselho de jurado fez justiça e os crimes não ficaram impunes”, comemorou a representante do MP.
Ainda de acordo com a promotora a função do Ministério Público é essa, “quando acontece o crime a gente tenta de maneira mais rápida que haja a prisão do acusado e depois o processo e ao final que tenha a pessoa condenada. Já marcamos outros julgamentos que irão ocorrer nos próximos meses” , finalizou.
Advogados prometem recorrer
O CN ouviu os dois advogados que atuaram na defesa de réu e ambos estão com o mesmo pensamento de recorrer junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para tentarem reduzir ainda mais a pena.
Leonardo Guimarães ao fazer um analise da decisão, inicialmente disse que estava comentando como ser humano, como cidadão.” Eu sinceramente penso que o júri não entendeu o que de fato aconteceu. Defender é uma tarefa difícil, você tem todo um arcabouço judicial que é estruturado com facilitações muito maior pra quem acusa, primeiro, que para acusar não exige tanto sacrifício, e nós entendemos que toda instrução processual trouxe a entender de que o de fato aconteceu foi uma ação a resposta a umas agressões que ele (réu) já vinha sofrendo, então ele agiu em legitima defesa, um contra sete que vinha contra ele. Então foram ouvidas aqui quatro testemunhas, as quatro que declinaram está na companhia das duas vitimas, mais uma testemunha que foi o pivô de toda confusão não compareceu. Então a defesa mantém a convicção de que a ação de fato existiu, houveram as mortes, mas que o resultado da ação, do acusado foi na tentativa de defender a se próprio, portanto, nós vamos recorrer junto ao tribunal, “concluiu.
Paulo Carneiro o mais atuante advogado criminalista da região, um dos mais atuantes do estado da Bahia esteve ao lado de Leonardo na defesa do réu. Ele iniciou a entrevista avaliando a decisão do juiz, que para ele foi muito coerente, pela sua benevolência aplicou uma pena dosada para um réu primário. “A gente tem que convir que foram três crimes, nós absolvemos em um, e agora vamos entrar com apelação no tribunal para ver se manda de novo a júri ou manda responder em liberdade.”, disse Paulo Carneiro como é popularmente conhecido.
Redação CN * fotos: Raimundo Mascarenhas
