A empresa responsável pela nova sinalização de transito de Conceição do Coité, está a uma semana trocando placas e colocando outras novas, seguindo normas autorizadas por outra empresa que realizou o mapeamento de nova sinalização na cidade.
Mas tem enfrentado algumas situações de desconforto ao chegar em alguns pontos e encontrar resistência por parte de algum morador que não querem aceitar a colocação de placa sobre o passeio de sua casa. Situação de depois de colocada uma placa, mais tarde foi vista retirada e encostada na parede de uma residência e em outra o morador não aceitar sequer cavar o buraco para fincar a placa.
Esta situação já chegou a Prefeitura que automaticamente começou tomar as providencias, pois, segundo o prefeito Francisco de Assis, a população sempre cobrou melhoria no transito e agora que se inicia um trabalho, encontra pessoas que não querem aceitar a colocação da placa. O prefeito disse que isso faz lembrar Oswaldo Cruz a 100 anos atrás, quando tentou institui a vacina para proteger as pessoas, enfrentou resistência até de Ruy Barbosa, que dizia que não era possível, que era um grande mau. “ A gente está tentando modernizar, disciplinar o trânsito em Conceição do Coité e sofre resistência semelhante”, comparou.
Assis ressaltou que foi colocado asfalto no centro de cidade, contratou uma empresa que está colocando toda sinalização horizontal e vertical, cerca de 800 novas placas serão colocadas, novos semáforos,” e as pessoas têm alguns questionamentos muitas vezes sem conhecer a fundo o problema, a gente não está colocando isso aleatoriamente, foi uma equipe de engenheiros de trânsito, do Detran que veio aqui, que fez estudos, é claro que a cidade tem alguns problemas, de não ter sido bem projetada, de possuir algumas construções irregulares, e por conta disso tem que ser feitas algumas adaptações, mas repito, tudo com equipe preparada acostumada fazer intervenções desse tipo em outras cidades e até em capitais, que veio aqui semanas e semanas estudando o trânsito onde podia fazer alterações, de maneira que é o progresso, é o desenvolvimento que a gente está trazendo. A gente vê essas resistências ai, como processo natural, mas que vamos tomar as medidas necessárias se preciso usar até a força da policial.” Concluiu o prefeito.
Para a procuradora jurídica do município de Conceição do Coité Renata Rocha, A resistência de alguns munícipes com a colocação das placas de sinalização nas calçadas públicas é desproporcional e ilegítima. “Como se sabe, as calçadas constituem bens de uso comum do povo, cuja administração compete ao Poder Público Municipal. A insatisfação quanto a qualquer intervenção da Administração em tais bens públicos apenas autoriza ao particular a utilizar dos instrumentos jurídicos, administrativos ou mesmo a atuação do Ministério Público.Qualquer medida desproporcional do munícipe que resulte em prejuízos para a administração, tal como a destruição das placas, pode resultar em responsabilização civil, administrativa e penal. Tal conduta, inclusive, pode vir a ser enquadrada como crime de dano, previsto no art. 163 do Código Penal.
A advogada garante que é legítima a atuação da Administração Pública Municipal na colocação de placas de sinalização nas calçadas públicas do município. “A colaboração de toda população é de importância fundamental para o sucesso da política pública de modernização do trânsito de Conceição do Coité”, concluiu
Para Nilber Nascimento, coordenador da equipe que está sinalizando a cidade, a principal reclamação de alguns moradores é pelo fato de ter que colocar uma placa no meio do passeio, segundo ele o morador tentar impedir alegando que o passeio é dele e ele pergunta, “e a placa eu coloco aonde?”
Segundo ele em todo lugar que se coloca a placa é em cima do passeio, “cidade grande é assim, se quiser evoluir tem que começar a compreender isso, a placa precisa ser colocada, no meio da rua não pode, então a alternativa é mesmo no passeio e a recomendação é com distância de 30 centímetros de meio fio”, justificou o profissional.
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Redação CN
