Aconteceu nesta sexta-feira,17,no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, uma audiência pública que discutiu a participação da mulher na reforma política.O ato publico foi sugerido e coordenado pela deputada estadual Neusa Cadore, numa parceria com a deputada federal Moema Gramacho, ambas do `Partido dos Trabalhadores (PT).
Ao iniciar a sessão a Neusa disse que estava acompanhando com muita preocupação o avanço das pautas conservadoras que atingem particularmente os segmentos mais excluídos da sociedade, a exemplo das mulheres e a população negra e que segundo ela sabia que era fruto de um sistema político que não representava o conjunto da sociedade, dominado pelo poder econômico, aliado a uma mídia conservadora que busca criminalizar os partidos e os governos de esquerda.
Segundo a parlamentar, sem uma reforma política que garanta ao conjunto da sociedade uma representação nos espaços de poder e decisão, a ofensiva conservadora só tende a aumentar. “Neste sentido, o objetivo da audiência pública é debater a Reforma Política que nós queremos, ou seja, uma reforma política urgente que corrija as distorções do sistema eleitoral brasileiro, garanta mais poder para as mulheres e fortaleça a democracia”, externou.
Em seu pronunciamento a parlamentar lembrou também que as mulheres são 51% da população, 52% do eleitorado e contribuem ativamente na produção econômica e social do país sendo 38% dos chefes de família. “São as mulheres 54% da população que superou a extrema pobreza, fruto das políticas sociais que, a partir de outro olhar, deram mais oportunidades de renda, de inclusão produtiva e de acesso a serviços. As mulheres representam 93% da titularidade do Bolsa Família e 67% do Pronatec e 86% dos signatários dos contratos do Minha Casa, Minha Vida”, destacou.
A deputada demonstrando conhecimento quando o assunto é mulher disse também que no setor público, elas já representam a maioria dos postos de trabalho, quase 60% e vêm a cada ano ocupando mais espaços, 38% dos médicos, 43% do total de advogados, juízes e promotores, e mais de 60% dos arquitetos do país e quando se fala em salário, em geral, elas recebem 30% menos que os homens. “Portanto, olhando esse quadro quero dizer que a sub-representação feminina no Parlamento, está em completa dissonância com o papel e responsabilidades que as mulheres assumiram nos últimos tempos. Nós mulheres representamos apenas, em média, 10% dos cargos eletivos”, concluiu.
A deputada federal Moema Gramacho (PT) falou que a participação da mulher é um dos pontos principais da Reforma Política, pois no Congresso, apenas 13 mulheres dos 81 senadores e 50 dos 513 deputados federais. “É contraditório porque representamos 52% do eleitorado. Temos que lutar para que não façam com a reforma política o que estão fazendo com esse projeto da terceirização”, disse Moema.
Sobre os avanços na luta das mulheres, Moema Gramacho lembrou que foi na gestão do presidente Lula, continuada com a presidência de uma mulher que o Brasil institucionalizou as políticas públicas para as mulheres e tirou do silêncio frio dos lares a violência doméstica com a Lei Maria da Penha e, na gestão da presidenta Dilma, tirou da invisibilidade a luta de sete milhões de trabalhadoras domésticas e iniciou o debate sobre a necessidade equiparação dos direitos dessa categoria.
O evento foi promovido pela Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher e a Comissão Nacional de Reforma Política representadas, respectivamente, pela deputada estadual Neusa Cadore (PT) e pela deputada federal Moema Gramacho e foi realizado . Estiveram presentes representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, como a Ordem dos Advogados do Brasil – seção BA (OAB-BA) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de representações da União dos Municípios da Bahia, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia, de movimentos sociais e feministas.
Reforma Política
Em 2014 foi realizado um plebiscito popular pela Reforma Política, que reuniu mais de 7,5 milhões de votos em defesa da convocação de uma Assembleia Constituinte. No dia 10 de março deste ano, a Câmara instalou uma Comissão destinada a debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da Reforma Política.
Dentre os pontos defendidos pela Coalizão e pelos movimentos feministas estão o combate à corrupção e o poder econômico, com o financiamento público de campanha e de pessoa física com definição de limites; 50% das vagas de candidatos para mulheres, iniciando com 30% e aumentando 5 % a cada processo eleitoral até chegar à paridade; Garantia do financiamento para as campanhas femininas; Fim da reeleição e mandatos de 5 anos; Coincidência das eleições e permanência do voto obrigatório; Fim dos partidos de aluguel com a proibição das coligações proporcionais; Fortalecimento dos Partidos com a implementação do voto distrital misto; Além disso, a Coalizão defende a ampliação da participação popular, através do aperfeiçoamento das consultas à população por meio de referendos e plebiscitos.
Redação CN * fotos: Devdy Willian
