“A gente não quer só comida. Quer também ser protagonista na construção das políticas públicas”, destaca a agente territorial, Ana Rita Araújo, na Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Litoral Norte e Agreste Baiano, realizado entre os dias 28 e 29 de julho, no Centro Cultural de Alagoinhas.
O evento realizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-Ba), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) reuniu delegados territoriais, representantes do poder público e sociedade civil que discutiram assuntos a partir do tema central “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania de alimentar”.
Para a representante da superintendência de Inclusão de Segurança Alimentar da (SJDHDS), Jane Gladyes, o objetivo da conferência é ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todos o direito humano à alimentação adequada e saudável. Gladyes ressalta que a participação social é importante, porque as conferências oportunizam que os municípios possam debater profundamente a realidade local em relação a segurança alimentar e nutricional.
“A função do encontro em Alagoinhas é poder ouvir a população, permitindo a possibilidade do controle social. A comunidade deve ser a responsável para dizer onde colocar o recurso público em relação a agricultura familiar, agroecológica, o uso do programa de aquisição de alimentos e sobre a alimentação escolar, entre outros assuntos”.
De acordo com a coordenadora territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, Neide Sales, foram aprovadas 30 propostas do território, por meio dos três eixos temáticos trabalhados. E eleitos os 36 delegados (12 representantes do poder público e 26 da sociedade civil) que participarão da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, de 26 à 28 de agosto, em Salvador. Os encontros territoriais acontecem até o dia 14 de agosto, em 20 Territórios de Identidades da Bahia.
PROGRAMAÇÃO – os participantes da Conferência puderam aprofundar sobre o tema da conferência: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania alimentar” com a palestra de Elionaldo Faro Teles, superintendente da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). E compreender os eixos temáticos trabalhados: (I) Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; (II) Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; e (III) Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Na palestra, realizada no Centro Cultural de Alagoinhas, foi destacado também um balanço sobre as ações do Governo do Estado da Bahia voltadas para a segurança alimentar e nutricional realizadas entre 2011 e 2015. Além da importância da localização estratégica do território Litoral Norte e Agreste Baiano – proximidades com Salvador, Feira de Santana e Aracaju – que reflete positivamente na agricultura familiar territorial que tem um perfil de 22.500 mil agriculturas familiares.
“Esse processo de sensibilização e capacitação das Conferências que a SJDHDS e a SDR vem realizando, tem ajudado bastante a própria sociedade civil a refletir e compreender a necessidade da segurança alimentar”, explica Teles.
DESAFIOS – principal responsável pela comida que chega às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País. E o programa Água para Todos – APT é um instrumento fundamental para que o Governo da Bahia possa fortalecer a agroindústria familiar, o cooperativismo e a produção agroecológica nos territórios baianos. Com isso, os representantes da Sociedade Civil buscam que o poder público possa estar junto em relação aos desafios que eles enfrentam para uma alimentação de qualidade.
“Precisamos do apoio do poder público para a implantação de conselhos de Segurança Alimentar (SAN) nos municípios. Pois, são os agentes territoriais que analisam as especificidades locais. A agricultura familiar, que já vem sendo implantado pelo governo, precisa ser mais atuante. Queremos assegurar a compra de alimentos das cooperativas locais pelos gestores e sem a utilização de agrotóxicos”, expõe Ivaneza Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araças.
A Escola Família Agrícola (EFA) é outro ponto que o governo tem que ficar atento, conforme destacou Joel Silva, participante da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Litoral Norte e Agreste Baiano.
“Essas escolas precisam de um suporte mais ativo, necessário para desenvolver o trabalho de uma pedagogia alternativa em relação a assistência técnica em extensão rural. As EFA capacitam os jovens, ao mesmo tempo que orientam a estender esse conhecimento para as comunidades. Isso, com certeza, garante a segurança alimentar e nutricional e o governo tem que estar atento”, finaliza o participante da Conferência.
Por: Lívia Sales
