A Polícia Federal deflagrou a Operação Águia de Haia nesta segunda-feira (13), nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. A Operação Águia de Haia visa desarticular uma organização criminosa que forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o pagamento de propina, e desviava recursos federais do Fundeb (verbas para educação). Foram expedidos 96 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, com participação de cerca de 450 policiais federais.
A PRF já cumpriu duas prisões e 96 mandados de busca e apreensão em 30 municípios, dentre eles 25 baianos. Também houve procedimentos nos estados de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal. As prisões ocorreram em Salvador e Guarajuba, localidade do município de Camaçari, na região metropolitana da capital baiana. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. As informações foram divulgadas na manhã desta segunda-feira (13), durante coletiva na sede da Polícia Federal.
Os criminosos vêm atuando desde, pelo menos, 2009, tendo iniciado suas atividades no Estado de São Paulo, migrado para Minas Gerais e, em 2010, estabelecido sua base principal de atuação na Bahia. A investigação já verificou a atuação da Organização Criminosa, entre os anos de 2010 a 2014, em dezoito municípios do Estado da Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo. Considerando apenas os dezoito municípios baianos, em que já existe prova da atuação da Organização Criminosa, o montante de verbas públicas desviado já atinge a quantia de R$ 57.173.900,00 (cinquenta e sete milhões, cento e setenta e três mil e novecentos reais). Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos.
A lista de municípios na Bahia onde a Polícia Federal realizou operação, são: Salvador, Camaçari, São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, lhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapirucu, Cipó e Ribeira do Pombal.
Em nota, a prefeitura de Salvador disse que o município não estava envolvido na fraude que desviou mais de R$ 57 milhões de verbas da educação, após operação da Polícia Federal na Bahia. De acordo com o delegado Fernando Berbert, houve mandado de prisão em Salvador, com autorização do Tribunal Regional Federal (TRF), porque um dos envolvidos residia na capital baiana. O líder da organização criminosa foi preso em Guarabuja, em Camaçari, região metropolitana de Salvador.
Em Mairi a operação começou na manhã de hoje (13), realizando investigações na empresa KBM. Viaturas foram estacionadas em frente a prefeitura e outras seguiram até um escola do Distrito de Angico.
A empresa KELLS BELARMINO MENDES (KBM) – ME, CNPJ: 02.261.314/0001-73, do município de São Paulo – SP, foi contratada prefeitura de Mairi, com recurso do FUNDEB, no valor global de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), tendo como objetivo serviços educacionais de tecnologias da informação técnico – administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, sofyware de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares do município.
Redação CN* com informações do Bahia Notícias/ Agmar Rios