Bahia

Após 33h, AL-BA aprova autorização de empréstimo de US$ 400 milhões

A oposição questionava qual será o destino destes recursos e também as condições para quitação do empréstimo.

Depois de uma sessão de 33 horas, os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (6) que o governo da Bahia pegue empréstimo de R$ 400 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Ao todo, foram 37 votos a favor e 15 contra. A sessão começou na manhã de segunda.

A oposição questionava qual será o destino destes recursos e também as condições para quitação do empréstimo.“É nosso dever zelar por aqueles que nos colocaram nesta Casa. A Bahia precisa saber como esse dinheiro será usado”, disse Adolfo Viana (PSDB).

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Com garantia da União, os recursos tomados no Bird deverão ser aplicados no Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão III), financiando obras em diversos setores.  A operação de crédito precisa de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Foram aprovados também na terça o projeto que modifica o Regime Próprio de Previdência Privada, com alterações nas regras de concessão de pensão por morte, e a matéria que padroniza a cobrança de créditos tributários em dívida ativa.