Investir em saneamento, além de melhorar a autoestima de quem vive nas cidades, reflete positivamente na saúde da população. Por esse motivo, o Governo do Estado, por meio da Secretariaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), firmou convênio com o Consórcio Portal do Sertão para oferecer capacitação técnica a agentes dos 18 municípios da região.
Com investimentos da ordem de R$ 1,6 milhão, a intenção é auxiliar as prefeituras na realização e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O governador em exercício, João Leão, o secretário da SIHS, Cássio Peixoto, o diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Rogério Costa, e representantes do consórcio, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (6) para assinatura do documento, que garante o apoio do Poder Executivo Estadual à iniciativa.
“É uma inovação para a Bahia e para o Brasil. Vamos organizar estes municípios na questão da drenagem pluvial, do esgotamento sanitário, do planejamento efetivo para melhorar a vida das pessoas. De cada real investido em saneamento, economizamos de R$ 4 a R$ 6 diretamente nos hospitais [na saúde]”, afirmou João Leão.
Cada plano vai identificar as demandas de obras públicas na área de saneamento. O prazo estipulado pelo governo federal para elaboração dos PMSB foi prorrogado para 31 de dezembro deste ano. Mas, em virtude da dificuldade técnica e financeira dos municípios em cumpri-lo, a data deverá ser novamente prorrogada.
O secretário Cássio Peixoto prevê que, a partir da assinatura do convênio, os planos sejam concluídos em um prazo de 12 a 18 meses. Peixoto informou que serão realizadas oficinas, organização da sociedade, além de apoio, por meio das vinculadas – Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da bahia (Cerb). “Essa é mais que uma parceria. É uma obrigação do Governo do Estado em apoiar os municípios, fortalecendo-os para elaboração dos seus planos municipais de saneamento. Este plano dará um norte para que os municípios possam ter saneamento básico, diminuindo os índices de mortalidade infantil que ainda são muito altos, em decorrência da falta de saneamento básico. Depois dos planos, partiremos para as obras”.
Viabilidade
A expectativa do prefeito de Irará e presidente do consórcio, Derivaldo Pinto, é que o apoio do Governo do Estado contribua para que o plano, que contempla as 18 cidades do Portal do Sertão, seja elaborado. “Os municípios estão com dificuldades para viabilizar seus planos. Estávamos buscando desenvolver estes planos sem ter condições. O prazo está se esgotando, já foi prorrogado por duas vezes e a gente sem conseguir fazer. O consórcio Portal do Sertão e a Agersa firmam este compromisso para facilitar a realização dos planos e os municípios fiquem em dias com a legislação”.
O diretor da Agersa, Rogério Costa, explicou que “a agência tem a função de regulação e fiscalização, mas pode, nesta linha de apoio aos municípios, contribuir na construção deste projeto, que é importante, acima de tudo para melhorar a qualidade de vida da sociedade”. Ele observou ainda que este é o primeiro convênio firmado com um consócio e afirmou que está em estágio avançado a negociação para que também sejam assinados convênios com os consórcios da região Sisaleira (Consisal) e o do Sertão do São Francisco.
Além de Irará, também fazem parte do Consórcio Portal do Sertão os municípios de Ipecaetá, Antônio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta e Anguera.
Ascom Secom
