A dona de casa Lúcia Almeida Mota, vive uma rotina muito diferente da habitual desde que encontrou um bebê abandonado em frente a sua casa no inicio da manhã de sábado, 09. Depois daquele momento tem se dedicado somente a criança tendo ficado praticamente em tempo integral ao lado da garotinha, pois, segundo ela, desde o momento que resgatou do mato espinhoso da forma que veio ao mundo, seu maior desejo é manter a guarda definitiva do bebê.
Lúcia providenciou roupa e os objetos necessários para a criança e só tem ido em casa para tomar banho e vê seu único filho de 11 anos, que fica na companhia do pai.Segundo ela, o bebê se encontra bem, vem se alimentando normalmente e a cada dia que passa seu desejo é ficar com a criança e nesta segunda-feira, 11, auxiliada por uma advogada está providenciando toda documentação necessária, pois o processo de adoção é muito burocrático e no Fórum de Conceição do Coité existem várias pessoas cadastradas na fila de adoção.
O Calila Noticias esteve na tarde desta segunda-feira, no gabinete do Juiz de Direito e da Infância da Comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva, para saber como funciona o processo de adoção. Segundo o magistrado, a matéria que rege esse caso é o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e como foi um caso de abandono de uma mãe, inicialmente cabe ao Conselho Tutelar fazer essa notícia ao Ministério Público (Promotora de Justiça) quem vai requerer ao juiz da infância as primeiras providências.
“Por se tratar de um bebê, a primeira providencia vai ser, assim que tiver alta médica, colocar numa instituição ou deixar com uma família substituta, como em Coité não tem uma instituição de acolhimento de bebês, naturalmente deverá ficar com uma família substituta, isso se chama no ECA de medida protetiva, agora, o processo de adoção é uma segunda fase, hoje é um processo cheio de exigências legais, é preciso respeitar a ordem cronológica das pessoas que estão habilitadas a adoção, porém, existem algumas possibilidades que os tribunais aceitam de que essa ordem de preferência seja quebrada, eu não sei se aplicará esse caso e isso só com o desenrolar do processo de adoção é que nós vamos resolver se essa criança será adotada ou não por essa família”, explicou o juiz.
Ainda segundo doutor Gerilvaldo Neiva, paralelo a isso, a Delegacia de Policia tem a incumbência de instaurar um inquérito policial para investigar o caso, porque constitui crime o que a mãe praticou, e sendo identificada responderá pelo crime e pela lei essa mãe biológica não pode ficar com a criança e deverá ser destituída desse poder familiar, uma vez que ela abandonou.
Várias pessoas estão cadastradas na fila de adoção em Coité
Lúcia e o esposo José Maria não querem nem pensar em outra coisa a não ser a criança como filha adotiva, no entanto têm consciência que outras pessoas podem entrar na “concorrência” para adotá-la e segundo funcionários do Hospital Municipal onde a criança permanece internada, muitas pessoas já foram aquela unidade para visitar e algumas até manifestaram o desejo de adotá-la, mas o hospital não permite visita, atendendo ao pedido do setor de pediatria e do Conselho Tutelar.
Lúcia conta com um grande apoio popular desde que a reportagem foi exibida aqui no CN para que a Justiça permita que ela fique com a guarda da criança, até pela história de que sempre desejou ter uma filha, pois tem apenas um garoto de 11 anos, engravidou duas vezes pensando ter uma menina e perdeu e no momento que um cidadão bateu a sua porta chamado para socorrer o bebê, por coincidência sonhava com algo idêntico. Tudo isso tem colocado a mesma como grande candidata a mãe adotiva que inclusive vem recebendo sugestões para o nome, um deles Aparecida Vitória [o primeiro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida e Vitória pela chegada na sua porta mesmo que de forma sofrida].
Redação CN