Em reunião realizada na manhã da última segunda-feira, 20, Na União dos Municípios da Bahia – UPB, a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA definiu as estrategias para consolidação da Política de Consórcios Públicos no Estado. Entre as estratégia estão a re-definição da estrutura de funcionamento, a definição das ações que serão prioritárias no segundo semestre de 2016, além da elaboração de um planejamento para o ano de 2017.
Na reunião o presidente da FECBAHIA, Osni Cardoso, que também é presidente do CONSISAL e prefeito de Serrinha, anunciou a nomeação de José Silva para a Secretaria Executiva da FECBAHIA. José Silva, então secretário Executivo do CONSISAL, deixará o Consórcio que passará a ser gerido por José Melquiades, atual diretor Administrativo da instituição.
Osni Cardoso destacou que um dos principais desafios é consolidar os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento dos municípios e de melhoria da qualidade de vida da população baiana. Para tanto, faz-se necessário uma federação cada vez mais fortalecida, atuante e acima de tudo articulada com os projetos e programas dos governos federal e estadual. “Com essas ações fortalecemos a federação e consequentemente os consórcios, possibilitando que muito mais projetos e ações cheguem aos municípios consorciados”, ressalta Cardoso.
Para o segundo semestre de 2016 a Federação priorizará três ações: Regularização Fundiária; Recuperação de estradas; e Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER.
O secretário Executivo, José Silva, destaca que hoje existe seis consórcios conveniados com a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, através da CDA, para implementação de mais de 20 mil títulos de propriedades rurais. Só no Território do Sisal serão 5 mil títulos. Além desses seis consórcios já conveniados existem mais cinco em processo de liberação de recursos e outros em fase de negociação com o Estado. “Vamos articular, através da FECBAHIA, para operar bem esses convênios existentes, tanto com a União quanto com o Estado da Bahia para que possamos nos credenciar para captar novos recursos. Claro que hoje existem consórcios em diferentes fases de organização, mais pretendemos trabalhar para que todos os consórcios estejam aptos para captar recursos e principalmente executar as ações com responsabilidade, transparecia e demonstrando os resultados almejados. Sei que o desafio não é pequeno,mas acho que os quase seis anos à frente do CONSISAL nos deu experiencia suficiente para contribuir com esta ação a nível de estado”, destaca José Silva.
Zé Silva disse que está mais acostumado a trabalhar na gestão direta das ações, e que agora assume uma função mais de articulação e numa abrangência maior, a nível de estado. “Acredito que a relação construída com os consórcios e com alguns setores do governo do estado e governo federal facilitarão o trabalho. Vamos articular o que for necessário para fortalecer esse trabalho junto aos consórcios, já são quase 30 consórcios na Bahia, vamos buscar o dialogo com todos tanto para fortalecer os entes regionais (consórcios), quanto para fortalecer a política a nível de estado. O Consisal já é uma realidade, e mais que isso, é uma referência, assim como outros consórcios na Bahia, vamos continuar articulando para que a Bahia continue sendo referencia de consórcio no País”, finaliza José Silva.
Zé Silva como é mais conhecido, foi Assessor da Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia – FATRES por mais de 16 anos, secretário Executivo do CODES Sisal por três anos, de onde ajudou na Criação do CONSISAL, tornando-se o primeiro secretário Executivo da instituição a convite da então presidente Cecília Petrina – na época prefeita de Itiúba e primeira presidente do CONSISAL, função mantida pelo atual presidente Osni Cardoso, durante as suas duas gestões comandando a entidade.
A FECBAHIA – Federação dos Consórcios Públicos da Bahia é formado por vinte consórcios espalhados por todo Estado. A Bahia é referência em Consórcios Públicos para o Brasil, sendo o estado que concentra os consórcios que mais captou recursos nos últimos três anos. 80% dos recursos captados por consórcio no Brasil, foram captados por consórcios baianos.
Os consórcios baianos têm se demonstrado grandes ferramentas na construção do arranjo institucional capaz de viabilizar politicas públicas, dando suporte às gestões municipais no atendimento aos anseios da população, apesar dos desafios enfrentados pelas gestões municipais no Brasil, a exemplo: Os altos níveis de queda de receita dos Municípios, tornando-os altamente dependentes de repasses da União e dos Estados, que por sua vez vêm enfrentando uma grave crise; As inconsistências do Pacto Federativo que deixam os Municípios brasileiros num processo de pires na mão dependendo, na sua imensa maioria, de recursos do fundo de participação dos Municípios – FPM; O êxodo rural que amontoa as cidades, mesmo os pequenos aglomerados urbanos, trazendo uma demanda ainda maior para o ente público (gestores municipais) tenha que dar resolução, que por sua vez não conseguem responder satisfatoriamente aos seus munícipes. Além dos problemas nas diversas áreas como saúde, educação, moradia, estradas, emprego e renda, segurança pública, segurança hídrica, regularização fundiária, reforma agrária, produção de alimentos, inspeção sanitária, certificação ambiental, entre outros.
Redação CN / Informações ASCOM/ FECBahia
