A Justiça Eleitoral de Conceição do Coité reuniu-se na tarde de ontem (24) no Fórum Durval da Silva Pinto com representantes dos partidos e coligações que concorrem às eleições municipais para tratar de assuntos relacionados à campanha eleitoral.Estiveram presentes o promotor de Justiça Eleitoral, Tiago Pacheco, o comandante da 4ª CIA PM, tenente Laerth Lopes, advogados e representantes das coligações.
O Juiz eleitoral, Doutor Gerivaldo Neiva, abriu a reunião conclamando a todos para uma campanha civilizada e com respeito as normas eleitorais, pois segundo ele, o eleitorado estava cansado e irritado com a grande quantidade de carros de som pelas ruas da cidade com volume acima do permitido em lei, além de outras formas de poluição sonora.
Na oportunidade, o juiz eleitoral determinou o cadastramento e vistoria de todos os carros de som para que observem o limite de 80 decibéis de volume do som, bem como a restrição legal de circulação a distância inferior a 200 metros de repartições públicas, hospitais e clínicas, escolas, bibliotecas, teatros e igrejas, quando em funcionamento, como determina a lei eleitoral. Exemplificando, o juiz observou que a lei eleitoral não permitiria a circulação de carros de som na Praça da Babilônia, pois no local existe a sede da Justiça do Trabalho. Outro exemplo citado pelo magistrado foi a restrição com relação às Ruas Bailon Lopes Carneiro e Presidente Costa e Silva, pois nessas vias estão localizadas escolas, repartições públicas, clínicas e hospitais. Concluindo este ponto da pauta, o juiz observou que os infratores estarão sujeitos à multa e apreensão do veículo.
Prosseguindo a reunião, a Justiça Eleitoral conclamou os partidos a um acordo sobre a limitação de carreatas, ficando acordado que as carreatas e grandes eventos de campanha ocorrerão apenas de quinta a domingo e apenas uma coligação realizará evento por dia, sendo sorteadas as quintas e sábados para uma coligação e sexta e domingo para a outra coligação. Assim, por exemplo, já a partir desse final de semana, uma coligação realizará seus eventos hoje (quinta) e sábado e a outra coligação realizará seus eventos na sexta e domingo.
Com relação às motos com o sistema de escapamento adulterado, o juiz eleitoral determinou ao comandante da Polícia Militar, tenente Laerth, a imediata apreensão das motos nesta condição e liberação apenas depois da reconfiguração original, sendo que as motos com outras irregularidades continuarão apreendidas até total regularização da documentação.
Por fim, concluindo a reunião, ficou acertado entre as campanhas que os comitês permanecerão abertos de segunda à quarta, mas ficarão fechados de quinta a domingo nos dias de grandes eventos da coligação contrária. Assim, no dia em que uma coligação realizar concentração para evento de campanha em dia compreendido entre quinta e domingo, o comitê da outra coligação permanecerá fechado para evitar aglomeração de eleitores.
“Espero que essas medidas sejam cumpridas por todos, visando a realização de uma campanha serena e civilizada, pois a população está reclamando com absoluta razão dos abusos com relação à poluição sonora. Em um tempo de internet e redes sociais, não faz mais sentido uma campanha à moda antiga com grandes eventos, provocações, fogos de artifício e insuportável poluição sonora”, afirmou o Juiz Gerivaldo Neiva.
O advogado Ivo Gomes foi um dos representantes da Coligação que apoia a reeleição do prefeito Francisco de Assis (PT), segundo ele deixou a reunião satisfeito, mesmo tendo alterado a agenda de campanha que vem sendo deliberada a algum tempo, ” mas se for pra favorecer o bem estar de toda cidade, a gente vai topar essa alternância de datas, para que não haja conflito entre as duas coligações, mas essa deliberação definitiva ainda não houve, faltam alguns pontos a serem fechados, que serão objetos de discussão na próxima reunião que deve acontecer nessa sexta”, disse o advogado.
Para o advogado Eustórgio Resedá que representou a coligação que apoia a chapa Vertinho e Renato, a reunião foi produtiva, e que ele juntamente com os outros advogados e coordenadores, aceitaram inicialmente a proposta do doutor juiz, com relação aos carros de som para rodar das 14h às 20h, ” a outra coligação não aceitou. Então o juiz vai permitir que os carros rodem pelo horário permitido pelo TRE e respeitando onde houver clinicas, escolas e outros órgãos públicos, os carros de som devem passar com som desligado.Com relação aos demais itens, houve um acordo apesar de “muita briga” e consenso ficou definido que cada coligação terá o espaço para se apresentar sem que haja conflito, e haverá nova reunião no final da campanha para definir o ultimo comício”, afirmou Resedá.
Redação CN