O Calila Notícias recebeu na tarde desta quinta-feira (03), uma nota dos estudantes que estão ocupando a Uneb Campus XIV, localizada em Conceição, protestando contra a PEC 241. Foi divulgado recentemente os locais que terão as provas do ENEM adiadas. Os universitários afirmam que o movimento é legítimo e ficarão o tempo que for necessário.
Confira a nota na íntegra:
Aos vestibulandos do ENEM 2016
Nós ocupantes da UNEB, Campus XIV, Conceição do Coité, nos unimos ao movimento estudantil das ocupações, que atualmente conta com 150 Universidades, mais de 1000 escolas e 200 Institutos Federais ocupados contra a PEC 241 (agora chamada de PEC 55 no senado), que congela os investimentos nos serviços públicos incluindo assistência, saúde, educação e segurança por 20 anos, como também os projetos Escola Sem Partido e Reforma do Ensino Médio, que de forma autoritária trata o estudante como força de trabalho e não enquanto cidadão de direitos, garantidos pela constituição de 1988. Viemos por meio desta esclarecer à população e aos participantes do ENEM 2016, sobre a realização do exame neste departamento de educação. Ressaltamos que as ocupações em todo território nacional trata-se de um movimento legítimo de liberdade de expressão, garantido pelo art. 5º, IV da Constituição da República de 88 e que parte de insatisfações que ocorrem nesse governo ilegítimo, que não tem cumprido o plano de governo eleito pelo povo. Assim, nosso objetivo é agir de forma articulada com as demais instituições ocupadas e dialogar com a população. É importante ressaltar que além das informações disponíveis na mídia, não houve, em nenhum momento, um documento emitido pelo Ministério da Educação (MEC) com prazo específico para desocuparmos o Campus. Recebemos um documento da Representante do MEC no município, na terça-feira pela manhã, solicitando um posicionamento nosso sobre a desocupação do departamento, marcamos assembleia à noite, mas durante à tarde a UNEB de Coité já constava na lista do INEP, junto às 303 instituições em que não ocorreriam realizações das provas em decorrência das ocupações, lista essa que informa o adiamento das provas para os participantes lotados nas instituições ocupadas, para os dias 3 e 4 de dezembro. Com base nisto, repudiamos a intransigência do governo federal em dialogar com o movimento, já que as ocupações ocorrem desde o dia 3 de outubro. Entendemos que essa falta de diálogo é uma tentativa de criminalização, colocando a população contra as mobilizações, de causa popular, sendo uma forma de silenciar reivindicações para não darmos passos atrás na garantia de direitos.
Ocupar e resistir!