O PSOL protocolou na tarde desta segunda-feira (28) um pedido de impeachment contra Michel Temer (PMDB), no qual o presidente é acusado de também ter atuado para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação de uma obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que tanto Geddel quanto Temer praticaram os crimes de tráfico de influência e advocacia administrativa (uso de cargo público para defender interesse particular) e que Temer foi “condescendente” ao não demitir Geddel. “O interesse privado do ministro Geddel em um apartamento de luxo virou um problema da cúpula do governo”, disse Valente.
Após pedir demissão, Calero afirmou ter sido pressionado por Geddel para que fosse revertida a decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que embargou a construção do edifício La Vue, em Salvador, onde Geddel comprou um apartamento. O órgão de patrimônio não permitiu os 30 andares do prédio em região de bens tombados da capital baiana.
Geddel, assim como o presidente Temer, admitiu ter tratado do assunto com Calero, mas negou ter pressionado o ex-ministro. O Iphan é administrativamente subordinado ao Ministério da Cultura.
A repercussão do caso levou Geddel a pedir demissão do ministério. Temer ainda não indicou o substituto.
Outros partidos de oposição também patrocinam uma ofensiva contra Temer. Parlamentares do PT devem pedir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investigue a atuação de Temer no caso. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) articula com movimentos sociais e juristas a apresentação de um outro pedido de impeachment do presidente.
Temer nega pressão
Em entrevista à imprensa neste domingo (27), Temer afirmou que sua conversa com Calero sobre o assunto foi uma tentativa de “arbitrar” um conflito entre órgãos diferentes da administração.
A obra foi embargada por um departamento nacional do Iphan após ter recebido parecer favorável da superintendência do órgão na Bahia. Na conversa com Calero, o presidente pede que o caso seja analisado pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Temer também afirmou que a possibilidade de Calero ter gravado o diálogo entre os dois seria “indigno” e “gravíssimo”. O ex-ministro da Cultura afirmou, em entrevista ao “Fantástico”, que gravou uma conversa que manteve com Temer e diálogos travados com ministros do governo, sem especificar quais.
O STF (Supremo Tribunal Federal) considera legal o uso como prova em processos judicias de conversas gravadas por um dos interlocutores.
Tramitação
Para que seja de fato aberto um processo de impeachment, primeiro o pedido precisaria ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já declarou não ver no caso motivo para o impedimento de Temer.
Se aceito por Maia, para que o processo seja instalado, é preciso o apoio de ao menos dois terços dos deputados, ou 342 das 513 cadeiras da Câmara.
Valente afirmou que a hipótese de o pedido ser rapidamente arquivado por Maia geraria um “imenso desgaste político” ao presidente da Câmara. “Nós esperamos seriedade e isenção”, disse.
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