O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (3) a ação que pede que, políticos investigados em ações penais, que estão na linha de sucessão presidencial, não assumam o cargo de presidente interino. A ação é movida pelo Rede Sustentabilidade. O julgamento da ação precisa da presença de 8 dos 11 ministros do Supremo. Estão na linha de sucessão do presidente da República: o vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.
Quando a Rede protocolou a ação, em maio, o partido pedia o afastamento de Eduardo Cunha, que era, na época, presidente da Câmara e réu no Supremo. Na ação, o partido cita que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) também é investigado na Operação Lava Jato, e responde a 11 inquéritos. Se algum desses inquéritos virar denúncia e ela for aceita pelos ministros, o senador se tornaria réu.
Uma denúncia contra o senador, apresentada pela Procuradoria Geral da República, já foi liberada para julgamento pelo ministro Luiz Edson Fachin. Na peça, o senador foi acusado de ter despesas de uma filha com a jornalista Mônica Veloso bancadas por uma empreiteira.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou contra a ação da Rede. Para ele, a ação visava Eduardo Cunha, e não há mais razão para ser julgada.
Agência Brasil