O presidente Michel Temer sancionou, em setembro deste ano, a lei que garante a permanência dos profissionais do programa Mais Médicos no Brasil por mais três ano no Brasil.
Ao todo, estão no programa 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 SDEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). As equipes garantem assistência à saúde para cerca de 63 milhões de pessoas.
O texto também prorroga o visto temporário de estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no Brasil. Além disso, mantém a atuação de médicos brasileiros formados no exterior na mesma situação.
A renovação do Mais Médicos foi defendida pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), pela ABM (Associação Brasileira de Municípios) e pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde). Com a aprovação do Poder Legislativo e a sanção presidencial, a medida passa a ser lei.
De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência dos médicos graduados fora do Brasil.
No começo de novembro foram divulgadas as regras para 1.000 vagas. Desse total, 838 atualmente são ocupadas por médicos cubanos que estavam no Brasil há mais de três anos e que agora devem retornar ao país de origem. As demais vagas foram abertas por profissionais que desistiram do programa.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, “a meta é substituir médicos cooperados por brasileiros em três anos”. Nesse período, o objetivo é chegar a 4.000 substituições de médicos cooperados por brasileiros, reduzindo para 7.000 cubanos.
De acordo com a pasta, Serão publicados editais de três em três meses com ofertas de brasileiros formados no Brasil ou em instituições de qualquer país.
A expectativa é de que as vagas abertas despertem o interesse de brasileiros. O ministro da Saúde observou que postos estão concentrados em capitais e regiões metropolitanas. Um fator que, por si só, despertaria o interesse de brasileiros. Essa característica seria reforçada com a perspectiva da criação de punições para desistências.
Cubana do Mais Médicos consegue na Justiça permanência no Brasil
Criado há três anos, o Mais Médicos passa por uma total reformulação. Hoje, o alicerce do programa é o convênio firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde para recrutar profissionais estrangeiros, sobretudo cubanos. Cerca de 70% das vagas estão ocupadas por profissionais que vieram por causa desse convênio.
O ministro da Saúde Ricardo Barros, ao assumir o posto, afirmou que sua intenção era de reforçar a presença de médicos brasileiros no programa. Pela lei, eles já têm prioridade. Falta, no entanto, interesse desses profissionais em aderir. Barros afirma que a ideia é reduzir a participação de cubanos de 11,4 mil para 7,4 mil em quatro anos.
O programa
O programa Mais Médicos foi criado em 2013 com objetivo de ampliar a assistência na atenção básica colocando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além de fornecer médicos de forma emergencial, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País.
R7.com
