Diariamente nos deparamos com notícias dos mais diversos tipos de crimes e delitos. Ficamos chocados com as denúncias de superlotação de cadeias e prisões, maus-tratos infligidos aos presos, torturas, massacres, fugas, chacinas, revoltas nas prisões, dificuldades de reintegração ao convívio social dos que saíram.
O problema levanta muitas perguntas. Por que interessar-se pelos direitos dos presos, se eles não respeitam os direitos dos outros? Como é aplicada a justiça? Por que há tanta impunidade? São essas as únicas pessoas que merecem estar na prisão? Quais os direitos dos presos e das presas? O modelo prisional alcança a sua finalidade? Por que não optar por modelos alternativos?
Quase tudo na prisão contribui para piorar, em vez de melhorar, a condição moral e humana das mulheres e homens presos. Essas constatações levam a se considerar as prisões verdadeiras escolas e mesmo universidades do crime. Podemos até nos surpreender quando alguns se reabilitam. É preciso ajudar as vítimas de qualquer tipo de violência. Elas precisam sentir que são acolhidas pela comunidade nos seus sofrimentos.
Os presos, em sua maioria, são, ao mesmo tempo, criminosos e vítimas. É certo que infringiram leis e tiveram comportamento anti-social. Mas, quase sempre, tiveram contra si a falta de um lar, a falta de condições e a falta de oportunidades na vida. Não escolheram o caminho do crime, mas foram induzidos a ele. E o Estado, em vez de possibilitar-lhes a recuperação, os coloca em prisões que são escolas de vícios e de degradação.
A igreja é acusada, mais uma vez, de “defender bandidos”. Não é verdade. O verdadeiro criminoso deve pagar pelo crime praticado, o agressor merece ser corrigido, mas dentro do princípio da lei e da justiça. É, e continua sendo um ser humano. O objetivo maior a ser buscado é a regeneração, a volta ao convívio social. Toda pessoa é maior que a sua culpa.
O Papa Francisco, referindo-se aos massacres no Brasil, afirmou: “Renovo apelo para que as prisões sejam lugares de reeducação e reinserção social, e que as condições de vida dos reclusos sejam dignas de pessoas humanas”. Jesus se identifica com os encarcerados: “Estives na prisão e me visitaste” (Mt 25,36). Ele nos manda: “Amai vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem” (Mt 5,45).
+ Itamar Vian
Arcebispo Emérito
