No dia em que sua defesa apresentará as alegações finais ao juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “não acredita” que será preso pela Lava Jato. O petista reafirmou nesta terça-feira, 20, à rádio Tupi AM, a sua inocência e disse que “para ser preso no Brasil ou em qualquer país do mundo, a pessoa tem que ter cometido um crime”.
Em artigo publicado hoje (20/6) no na página oficial do ex-presidente e no jornal “Folha de S.Paulo”, os advogados do ex-presidente afirmam que o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. “Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade”, escrevem os advogados. Segundo os dois, o caso está envolvido por uma “anomalia jurídica”, “em que a presunção de inocência é solenemente violada”. Os advogados convovara uma coletiva para as 11 horas da manhã de hoje para divulgar os argumentos da defesa.
Após a defesa protocolar suas alegações finais ao processo, o juiz Sérgio Morto poderá emitir sua sentença a qualquer momento. Em seu poscionamento final, o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras, assistente de acusação pediram que Lula e outros seis réus sejam condenados por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, cumprindo penas em regime fechado. O órgão também solicitou a Moro que determine a apreensão, entre todos os acusados, de R$ 87 milhões, valor que seria correspondente ao que teria sido desviado dos cofres da estatal.
No documento, o Ministério Público argumenta que o ex-presidente recebeu três milhões de reais da OAS em troca de vantagens na Petrobras, recursos divididos entre a posse oculta e a reforma de um apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e os custos de transporte e manutenção de seu acervo presidencial.
Na entrevista à rádio Tupi, o ex-presidente chamou a peça de acusação feita pelo Ministério Público de “piada” e disse esperar que Moro “leia os autos do processo para que possa, definitivamente, anunciar ao Brasil a sua inocência”. Lula chegou a dizer que já pediu que os procuradores da Lava Jato, responsáveis pela denúncia contra ele, “deveriam ser exonerados a bem do serviço público porque inventaram uma grande mentira”. O ex-presidente criticou, também, os meios de comunicação e disse que, junto com os procuradores, “não sabem como sair da mentira que contaram”.
Réus
Além de Lula, também são réus: Léo Pinheiro (OAS), por lavagem de capitais e corrupção ativa; Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS), por corrupção ativa; Fabio Yonamine (OAS), por lavagem de capitais; Paulo Gordilho (OAS), por lavagem de capitais; Roberto Ferreira (OAS), por lavagem de capitais; ePaulo Okamotto (Instituto Lula), por lavagem de capitais.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia também é ré neste processo. Mas seus defensores, os mesmos do ex-presidente, pediram a extinção de sua punibilidade e sua absolvição sumária no processo devido ao seu falecimento, em fevereiro. Moro concordou sobre extinção da punibilidade, mas não sobre absolvê-la na ação. “Cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”, disse, em março.
Outros processos
Apesar de o “processo do tríplex”, como ficou conhecida esta ação penal, estar chegando ao fim, Lula e Moro irão se encontrar em uma nova oportunidade ainda este ano. O ex-presidente é réu em um segundo processo na Justiça Federal no Paraná.
Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Além disso, o MPF ofereceu, em 22 de maio, uma terceira denúncia contra Lula, acusando-o pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio em Atibaia (SP). Segundo os procuradores, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.
Moro ainda não decidiu se acolhe ou não os novos argumentos da força-tarefa da Lava Jato. O petista ainda é réu em outras três ações, totalizando cinco processos que responde na Justiça.
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