Com objetivo de discutir a lei º 13.261/2016, que dispõe sobre normas para comercialização de planos de assistência funerária e até então não tinham regulamentação própria, e se sujeitavam as regras gerais do Código de Defesa do Consumidor, empresários do ramo, não apenas da Bahia, como também de outros estados do país, estiveram reunidos durante toda manhã e inicio de tarde de sexta-feira (07), no auditório de uma Churrascaria na cidade de Feira de Santana.
De acordo com a nova Lei, as empresas comercializadoras de planos de assistência funerária terão o direito de manter em vigor e cumprir os contratos já firmados por elas, além disso, a comercialização de planos será de responsabilidade de empresas administradoras de planos de assistência funerárias regularmente constituídas, as quais executarão diretamente a realização do funeral, quando autorizadas na forma da lei, ou por intermédio de empresas funerárias cadastradas ou contratadas.
Esse foi um dos principais assuntos na pauta do evento promovido pelo Sindicato de Empresas Funerárias do Estado da Bahia – SINDEF que convidou o consultor Vilmar Rodrigues, especialista em proferir palestra sobre esses planos pós-lei e segundo ele, uma das grandes mudanças foi à segurança, ou seja, as empresas vendiam os planos, mas não tinham segurança do que estavam fazendo, “agora elas estão mais seguras, tem uma identidade e sabe que o que planta é dela”, afirmou Rodrigues.
O contador especialista no setor funerário, residente em Fortaleza, Gleison Menezes, tem viajado pelo país para orientar a categoria sobre esse momento novo e falou ao CN que considera um ganho para o setor. Ele lembrou que a comercialização dos planos será de responsabilidade de empresas administradoras de planos de assistência funerárias regularmente constituídas, as quais executarão diretamente a realização do funeral, quando autorizadas na forma da lei, ou por intermédio de empresas funerárias cadastradas ou contratadas e sanções poderão ser aplicadas às empresas que descumprirem as exigências da lei, como advertência escrita e fixação de prazos para o seu cumprimento, multa, fixada em regulamento, suspensão da atividade até o cumprimento das exigências legais e interdição do estabelecimento, em caso de reincidência.
Feira Funerária Brasil 2018
Organizador da 6ª edição da Feira Funerária Brasil e da Feira Funerária Nordeste que que será realizada em Natal-RN de 25 a 27 de abril de 2018, André Luiz Macedo, esteve presente no evento em Feira de Santana anunciado o próximo evento onde propõe agregar valores no seguimento funerário, promovendo cursos, palestras, cultura e expositores de todo Brasil e também de fora do País, “no sentido que o seguimento se profissionalize, respeitando cada vez mais as pessoas e também se humanizando no que precise, porque são pessoas que trabalham diretamente numa situação que ninguém quer passar. As empresas funerárias hoje prestam um serviço social e não existe mais o ‘papa-defunto’, nem ninguém vai a uma loja e sai com um caixão na cabeça. O que existe hoje são as pessoas querendo ser respeitadas no momento de perda e contratar um serviço onde tenha a solenidade da morte”.
André parabenizou ao Carlos Brandão e toda diretoria do Sindicato pela realização desse encontro e afirmou que os participantes saíram mas fortalecidos para continuar nessa atividade onde grande palestrantes trataram de assuntos de interesse de todos”, afirmou André Luiz.
Carlos Brandão, presidente Sindicato de Empresa Funerárias do Estado da Bahia (Sindef), falou ao CN que além de participar de eventos promovidos pela entidade, às empresas filiadas a entidade consegue obter descontos em cursos e palestras, trocar experiências com outros empresários do setor, representação juntos aos órgãos públicos, ficar informado sobre as possíveis regulamentação e mudanças no setor, dentre outras ações que venham colaborar com a organização e o fortalecimento do setor. Hoje o Sindef tem 64 empresas filiadas.
Carlos Brandão ao final do evento fez uma avaliação considerada bastante positiva
Carlos Brandão realizou o sorteio de dezenas de brindes durante o encontro, todos voltados para o setor funerário.
A sede do Sindicato fica na cidade de Feira de Santana, na Rua Rio Branco, 1.348, Edifico Luciana Center, sala 104. Ao falar com a radialista Vilmara de Assis, do Calila News, Brandão destacou a importância da união.
Redação CN
