Diante da repercussão negativa na semana passada do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) anunciaram na segunda-feira, 28, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão.
“O decreto sai hoje”, disse Sarney. “Esse novo decreto revoga o anterior, ao mesmo tempo em que clarifica as questões.” O Estado não obteve acesso ao texto até as 20 horas.
Coelho Filho, que na sexta-feira gravou vídeos para negar desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. Na semana passada, artistas como a modelo Gisele Bündchen, as cantoras Ivete Sangallo e Gaby Amarantos e os atores Thiago Lacerda e Regina Casé publicaram mensagens nas redes sociais contra o texto.
O ministro de Minas e Energia disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público no Brasil desde novembro de 2016.
Sarney Filho disse que, embora o ministério não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto deixou a ideia de que o governo estaria permitindo o desmate da Amazônia. “A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era de que a Amazônia estava liberada. Um equívoco.” Segundo ele, o novo decreto mantém a extinção da Renca, mas prevê restrição a pesquisa e lavra em área de preservação.
Críticas. Além de artistas, ambientalistas também criticaram a extinção da Renca. Para Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, explicitar a proibição de mineração em áreas protegidas não traz avanços concretos. “Isso já estava na lei.” Segundo ele, a principal preocupação não é a atividade mineradora, mas sim os impactos ambientais indiretos.
Segundo Voivodic, as Unidades de Conservação e as terras indígenas sobrepostas à Renca têm uma grande quantidade de minério. “Isso pode levar a uma pressão no Congresso para permitir a futura legalização da mineração nessas áreas.” Para ele, ao revogar o decreto e lançar outro, com participação ativa do Ministério do Meio Ambiente, “o governo mostra que a forma como tudo foi feito estava equivocada”, pois o debate não foi aberto para a sociedade. “Continuaram legislando por decreto.” / COLABOROU FÁBIO DE CASTRO
Estadão
