Aconteceu nesta quarta-feira, 20, no Fórum Durval da Silva Pinto em Conceição do Coité, a primeira audiência para que a justiça, representada pela promotora Grace Inaura da Anunciação Melo, representante do Ministério Público Estadual e o juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité Gerivaldo Alves Neiva, ouvissem as testemunhas apresentadas pelos advogados da Coligação “A Voz do Povo” encabeçada por Vertinho e Renato, derrotada nas eleições municipais de 2016.
As testemunhas prestaram depoimento afirmando que durante a campanha eleitoral de 2016, pessoas ligadas a Coligação “Avante Coité” encabeçada por Assis e Val, ofereceram vantagens para votarem na chapa que terminou vitoriosa.
Marinaldo Alves Maciel, popularmente conhecido por ‘Macarrão’ que na época era lotado na Secretaria de Assistência Social do município no primeiro mandato de Assis, é acusado de ter feito uma proposta ao candidato Kika de Palmares, para desistir da candidatura de vereador e apoiar Analene (PT). Assim sendo, o processo gira em torno de Assis e Val e também do ex-servidor “Macarrão”.
A audiência teve inicio por volta das 08h30 e só terminou às 16h15, nesse espaço de tempo, seis testemunhas foram ouvidas na presença de Vertinho, Renato e o deputado estadual Tom Araújo, além de outros advogados do grupo político. Assis e Val também estiveram presente, mas não permaneceram no recinto, já que não era obrigatório.
Depois de cerca de oito horas foi encerrada a audiência sem nenhum definição, pois, segundo do Juiz Gerivaldo Neiva, o processo não se encerra hoje. “Ainda depende de outras diligências, depende de um resultado de uma perícia [relativo a uma gravação em áudio] que está sendo feita pela Policia Técnica e esse requerimento para aguardar a perícia foi assinado pelos advogados dos dois lados, eles entenderam que sem a perícia é impossível dar continuidade no processo. Em resumo: o que se concluiu hoje, foi essa parte de ouvir as testemunhas, mas o processo ainda tem algumas fases pela frente”, afirmou o magistrado.
O juiz explicou também que o processo tem data para realização da perícia, tem data marcada para a devolução do laudo pericial, podendo também sofrer alguns atrasos, “porque tem uma fase processual que os advogados podem requerer outras diligências, por exemplo: requerer que sejam ouvidas mais testemunhas. Então nós não podemos fazer uma previsão exata de que dia será proferida a sentença nesse caso”, concluiu Dr Gerivaldo.
O advogado Sávio Mahmed disse que deixou a audiência convicto que as testemunhas confirmaram a pratica de compra de voto pelo prefeito Assis, seja por um vale gás, dinheiro, propaganda de eventos de obras públicas no período da campanha, e que tem certeza que a ação será julgada procedente, cassando o mandato do prefeito.
Vertinho também saiu da audiência satisfeito com as testemunhas, segundo ele, todas muito convincentes e seguras daquilo que estavam propondo. “Lembrando que a eleição foi turbulenta, aparelhada, houve um derrame muito grande de dinheiro, tudo está provado nos autos, e que sirva de exemplo para que nas próximas eleições não se abusem do poder econômico e que respeite a vontade popular”, disse Vertinho.
“Você pega trinta e cinco obras na semana da eleição sem licitação, terminou uma praça em uma semana feita por um pessoal veio do estado de Minas, depois de trabalhar dia e noite para terminar a uma semana da eleição. São muitas provas de abuso de poder econômico e uso da máquina pública para ganhar a eleição, mas eu confio na justiça, torço para que a decisão do doutor Gerivaldo seja imparcial, até porque os autos provam”, concluiu.
Os advogados de Assis a Val afirmaram que não existem essas provas mencionadas pela parte autora, que não houve participação de Assis nem de Val e nem qualquer tipo de autorização ou relação com qualquer dos fatos alegados, pelos advogados de Vertinho e Renato.
Redação CN