O casal de prefeitos Robério Oliveira, de Eunapólis, e Cláudia Oliveira, de Porto Seguro, ambos do PSD, se apresentou à sede da Polícia Federal, em Porto Seguro, na manhã desta quarta-feira (8). Eles estão sendo ouvidos pelos delegados que participam da Operação Fraternos, deflagrada nesta terça (7). Os dois chegaram acompanhados de advogados.
Robério e Cláudia são investigados por irregularidades cometidas nas prefeituras nos dois municípios. Além deles, também está sendo investigado o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, irmão de Cláudia. Segundo a PF, cerca de R$ 200 milhões foram fraudados em contratos com as prefeituras. A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
O esquema começou em 2009 com fraudes em 33 licitações. Agnelo Santos, contra quem também havia mandado de condução coercitiva, se apresentou no final da tarde desta terça-feira na Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro e depois do depoimento foi liberado. Os três prefeitos foram afastados dos cargos e os vices devem assumir as prefeituras nos municípios.
Além dos municípios do Sul do estado, a Operação Fraternos também foi deflagrada em São Paulo e Belo Horizonte. Na operação, a maior da Bahia este ano, com a participação de 250 policiais federais, 25 auditores da CGU, foram cumpridos 21 mandados de prisão temporária, 15 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília.
Em 2012, quando ainda era candidata, Claudia apareceu em um vídeo debochando sobre um possível desvio de verba de orçamento da cidade. O vídeo foi divulgado pelo jornal O Globo.
Esquema
O superintendente da Polícia Federal na Bahia, delegado Daniel Justo Madruga, informou que durante as investigações foi constatado que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas.
Após a contratação, segundo PF, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, utilizando-se de contas bancárias de passagem em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, “retornavam para membros da organização criminosa”.
Isso acontecia, de acordo com a PF, “inclusive através de repasses a empresa de um dos prefeitos investigados”. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado, afirma a polícia. Madruga disse que “a quadrilha tinha participação direta dos prefeitos.”
Em um dos casos investigados, foi verificado pela PF que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil na integralização do capital. Porém, foi descoberto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800.
“Os policiais identificaram uma verdadeira ‘ciranda da propina’, na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família”, afirmou Madruga.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. Procuradas pelo CORREIO, as prefeituras de Porto Seguro e Eunápolis não responderam.
Esclarecimento
Em nota, divulgada nesta quarta-feira (08), o prefeito afastado de Santa Cruz Cabrália afirmou está surpreso com a operação da PF. Veja abaixo o texto divulgado por ele na íntegra:
Sinto-me na obrigação de prestar, a toda a minha comunidade do município de Santa Cruz Cabrália e a quem mais possa interessar, esclarecimentos referentes aos últimos acontecimentos da “Operação Fraternos”, realizada nesta terça-feira (7/10), pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, no Extremo Sul Baiano, na qual meu nome foi incluído.
Confesso a todos que foi com muita surpresa que recebi este episódio. Tenho a consciência tranquila quanto às acusações que me estão sendo feitas e não vejo qualquer sentido na decisão proferida, que me afasta do mandato de Prefeito, para o qual fui eleito democraticamente pelo voto popular, com mais de 70% dos votos válidos.
Deixo claro, que meu afastamento foi um equivoco, pois no período dos fatos imputados eu não era prefeito e sim empresário. Estão me acusando de ser dono de uma empresa que nunca me pertenceu, mas tenho a certeza que tudo será esclarecido.
Tenho apenas dez meses de mandato e assumi um município completamente falido, financeira e institucionalmente, em que o nosso povo vivia com a autoestima baixa e sem qualquer expectativa de melhores dias; e estamos vencendo exatamente pela seriedade, dinamismo, competência e compromisso com que tratamos a coisa pública, buscando sempre a melhoria e o bem estar de toda a população, com esforços que não são apenas da minha parte, mas de toda a nossa equipe.
Sou muito crente em Deus e confio n’Ele e na própria Justiça, para que tudo seja esclarecido com brevidade; para que a verdade apareça e tudo volte à normalidade, restabelecendo o meu legítimo direito de gerir o destino da minha terra e do meu povo, com a paz e a tranquilidade necessárias para fazermos muito, mas muito mesmo, para toda a nossa população!
Enquanto isto, nossa cidade estará sendo muito bem cuidada pelo nosso querido e competente Carlos Lero, nosso Vice-Prefeito, que também tanto ama Cabrália e nossa gente!
Agradeço a todos os amigos que estão orando e me dando total apoio, neste momento tão difícil da minha vida. Continuemos juntos; nossa Fé e nossa união vão superar tudo!
