O Supremo Tribunal Federal tratou, recentemente, a questão do aborto num julgamento de habeas corpus. O STF entendeu que não é crime interromper a gravidez até o terceiro mês, mas interromper a gravidez, não importando o estágio, será sempre condenar à morte um nascituro. Ele é um ente humano.
O ABORTO provocado é a morte deliberada e direta de um ser humano, na fase inicial de sua existência, que vai da concepção ao nascimento. Constitui grave desordem moral, acrescida de especial malícia por se tratar da eliminação de um ser humano frágil e indefeso. É decretar a pena de morte a um inocente.
NEHUMA circunstância, nem mesmo o estupro e a deformidade do nascituro, nenhuma lei humana poderá, jamais, tornar lícito um ato intrinsecamente ilícito que contraria a lei natural inscrita na consciência de cada pessoa. A lei civil deve proteger a vida humana desde a sua concepção e não se colocar em contradição com o direito inviolável á vida.
SEGUE-SE, portanto, que os casos de gravidez, ás vezes heróicos, em conseqüência do estupro e de grave risco de vida para a gestante não abrem exceção, mas requerem dedicação maior por parte da sociedade, à qual cabe assegurar todo auxílio espiritual e material, mas sempre respeitando a vida do nascituro. Quem nega esses princípios, entre os quais está o direito básico à vida, desde a concepção até o término natural, acaba negando os demais direitos humanos e entregando os mais fracos ao arbítrio dos mais fortes. ‘
O DIREITO do nascituro, sem defesa, precisa ser respeitado, também quando é portador de alguma anomalia. O valor de uma vida não pode ser diminuído por eventuais deficiências, mesmo quando acolhê-la implique sacrifícios para a mãe e para a família. Nada justifica a destruição de uma vida em gestação.
JESUS Cristo resumiu a sua existência nesta meta: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (João 10,10). Quando Jesus fala sobre a “vida para todos” inclui, também, os nascituros, dotados de alma imortal, criados à imagem e semelhança de Deus. Vamos defender e promover a vida! Ela é um presente de Deus e foi Ele que determinou: “Não matarás”
Dom Itamar Vian
Arcebispo Emérito
