Uma pesquisa divulgada na quinta-feira (13) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostrou que a Bahia dispõe de apenas 899 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para internação através do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso corresponde a menos de um leito para cada grupo de 10 mil habitantes.
Com este cenário, o estado ocupa a 6ª pior colocação do país, atrás de Amapá, Roraima, Pará, Piauí e Maranhão. De acordo com o Ministério da Saúde, a proporção ideal é de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. No Brasil, no entanto, apenas 10 estados se enquadram neste índice: Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Rondônia e Sergipe.
O Brasil possui, ao todo, 45 mil leitos de UTI, sendo 49% deles pertencentes à rede pública de saúde, o que corresponde a 22.050 unidades.
Segundo o levantamento do CFM, o país conta atualmente com 2,13 leitos totais para cada grupo de 10 mil habitantes. No SUS, essa razão é de apenas 1,04 leito para cada 10 mil habitantes, enquanto a rede “não SUS” tem 4,84 leitos para cada 10 mil beneficiários de planos de saúde – quase cinco vezes a oferta da rede pública.
No entanto, como destacou o corregedor do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), José Abelardo Meneses, “85% da população baiana depende do SUS e essa desproporção entre os leitos públicos e privados é preocupante”.
Ainda segundo José Abelardo,Ainda segundo José Abelardo, “o déficit de leitos de UTI para a rede pública significa que doenças tratáveis se desenvolvem por falta de atendimento adequado e se transformam em graves ou, até mesmo, levam à morte”.
No ranking das regiões, o Sudeste lidera disparado, com 53,4% dos leitos totais do Brasil, o que corresponde a 23.636 unidades. Deste total, 47,4% são da rede pública. Já a região Norte apresenta a menor proporção, concentrando apenas 5% dos leitos, sendo 5,7% deles públicos e 4,3% privados.
O Nordeste ocupa, em números absolutos, a segunda posição, com 8.270 leitos de UTI, 18,7% do total do país. No entanto, a região ocupa a penúltima posição quando se observa a proporção de estados abaixo do índice adequado estabelecido pelo Ministério da Saúde, com apenas Pernambuco e Sergipe acima de 1 leito por grupo de 10 mil habitantes. Neste quesito, a pior colocação ficou com o Norte (85%).
A pesquisa revela também que todos os estados do Norte contêm juntos menos leitos de UTI no SUS do que outros cinco da federação: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. O Rio de Janeiro, porém, possui índice por 10 mil habitantes de apenas 0,96, enquanto o estado de São Paulo concentra um quarto dos leitos públicos disponíveis no Brasil.
Cenário das capitais
A situação das capitais é bem diferente da observada nos estados e na média nacional. Apenas três cidades estão abaixo da meta aceitável instituída pelo Ministério da Saúde para leitos de UTI destinados a internações pelo SUS: João Pessoa, Brasília e Boa Vista.
Na rede pública, as capitais com os melhores resultados foram Vitória, Recife e Porto Alegre.
O Corregedor do Cremeb, José Abelardo Meneses, ressaltou que outro problema evidenciado com a pesquisa é “a concentração dos leitos de UTI da rede pública em Salvador, o que impossibilita o acesso da população, principalmente em um estado de grande extensão territorial, como a Bahia”.
Outro ponto observado por José Abelardo é quanto a tabela de valores do SUS aplicada às redes de saúde. Para ele, esse é o grande motivo do fechamento de algumas unidades de saúde na Bahia, principalmente as privadas. “O custo de um paciente é alto e, quando o hospital não recebe o repasse suficiente para cobrir os gastos, acaba não dando conta e precisa fechar as portas”, disse.
O corregedor do Cremeb ainda afirmou dizendo que, além dos custos dos pacientes, a revisão da tabela de remuneração do SUS vai possibilitar “maior valorização dos profissionais, aumento da qualidade dos serviços prestados, uma vez que os médicos vão dispor dos materiais necessários ao exercício da atividade”.
“A saúde na Bahia precisa de maior comprometimento do poder público, sendo necessário que pessoas qualificadas estejam à frente da gestão, evitando, assim, troca de figurinha de partidos políticos neste assunto que é tão sério”, concluiu.
Metodologia questionada
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), por meio de nota, questionou a metodologia utilizada pelo Conselho Federal de Medicina e apresentou como números totais de leitos de UTI no estado 2.976. Para este número, a Bahia iria dispor de 2 leitos para cada grupo de 10 mil habitantes, levando em consideração as redes pública e particular.
No entanto, os números apresentados pela Sesab são referentes a todos os espaços de internação complementar, o que inclui, além das unidades de terapia intensiva, as de isolamento e de cuidados intermediários. Segundo o CFM, para a pesquisa foram levadas em consideração as UTI de hospitais baianos no mês de maio de 2018.
Os valores apresentados pelo Conselho coincidem com os registros do Ministério da Saúde, por meio do Datasus, que é base de dados alimentada pelas secretarias estaduais, ou seja, incluindo a própria Sesab.
Outro elemento contestado pela Secretaria da Saúde da Bahia foi o contingente populacional do estado utilizado pelo CFM para computar os resultados, 15.344.447 de habitantes. Para a pasta da Saúde, os valores deveriam ter sido especificados a partir da nova contagem da população divulgada pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho deste ano. Com o cálculo do órgão, a Bahia passou a ter 14.812.617 habitantes.
No entanto, mesmo se os dados forem pautados na nova população, o índice de UTI para o SUS por 10 mil habitantes continua abaixo de 1 (0,66) e não atinge a meta estipulada pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o CFM, entraram na metodologia da pesquisa os leitos de UTI adulto I, UTI adulto II, UTI adulto III, UTI infantil I, UTI infantil II, UTI infantil III, UTI neonatal I, UTI neonatal II, UTI neonatal III, UTI de Queimados, UTI coronariana tipo II -UCO tipo II e UTI coronariana tipo III – UCO tipo III.
Perda de leitos do SUS
O Brasil perde, por dia, cerca de 12 leitos de internação pelo SUS, de acordo com pesquisa desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina em parceria com o Ministério da Saúde. Os dados foram divulgados em julho deste ano e, entre 2010 e 2018, mais de 34,2 mil leitos foram fechados em todo o país.
A região Sudeste lidera o ranking nacional de perda, com 21,5 mil leitos desativados, seguida pelo Centro-Oeste e Nordeste, cada uma com saldo negativo de 10. A Bahia aparece neste cenário também de forma negativa, com 1.916 leitos a menos desde 2010 – uma perda de quase 8%.
Na contramão, Salvador está entre uma das nove capitais que teve aumento dos leitos de internação destinados ao SUS – com alta de 6%. O Rio de Janeiro apresentou o pior resultado no período, com 9.569 espaços desativados – cerca de 30% a menos no estado.
Por outro lado, as redes suplementar e particular tiveram aumento de 12 mil leitos no mesmo período, com saldo positivo de 9%. É importante ressaltar que esses registros fazem parte de outra pesquisa e dizem respeito a leitos gerais do SUS, não apenas das UTIs.
No entanto, de acordo com o Corregedor do Cremeb, José Abelardo Meneses, a falta de leitos de atendimentos gerais faz com que a situação nas UTIs se agrave, uma vez que as doenças não tratadas no estágio inicial podem se desenvolver.
Confira a íntegra da nota da Sesab:
“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta os números divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) referentes ao número de leitos de Terapia intensiva registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). De acordo com o site, a Bahia possui 2.976 leitos de Terapia Intensiva, sendo 1.658 do Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa 55,71% do total. A iniciativa privada possui 1.318 leitos de UTI.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa populacional da Bahia no ano de 2018 é de 14.812.617 habitantes. Isso significa que existem 2 leitos de Terapia Intensiva para cada 10 mil pessoas. Ao considerarmos apenas o total de leitos SUS, a proporção é de 1,12 leito para cada 10 mil habitantes”.
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